DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               148 
 
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, 
FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E 
DEMAIS 
PRODUTOS 
DE 
USO 
AUTOMOTIVO 
PARA 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
AO 
PATRIMÔNIO 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 225.269,50 
(duzentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e 
cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação 
Orçamentária: 0801 12 361 1201 2.020- Manutenção das 
atividades do ensino fundamental- FUNDEB 30% e OUTROS; 
0801 12 122 0200 2.017- Manter as Atividades Administrativas da 
Sec. de Educação e do Desporto Escolar. Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub – Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.01 – combustíveis e lubrificantes automotivos; Fonte de 
Recurso: 1540000000 – transferências do FUNDEB 30%; 
1500100100-Receita de impostos de transferências- Educação. - 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:78400752 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124.020 - SEINFRA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - 
CONTRATO 
Nº 
20250124.020 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.30.09.2024-DIV- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVICOS 
URBANOS 
- 
CONTRATADA(O).....: B M EDUARDO LTDA OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, 
FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E 
DEMAIS 
PRODUTOS 
DE 
USO 
AUTOMOTIVO 
PARA 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
AO 
PATRIMÔNIO 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 383.306,25 
(trezentos e oitenta e três mil, trezentos e seis reais e vinte e cinco 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.15.122.0200.2.109 - Manter as Atividades Administrativas da 
Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos, R$ 383.306,25, no 
elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 
Subelemento de Despesa 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção 
de Veículos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:F776C431 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20230825.009-SEMUS 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
20230825.009-SEMUS, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIA 
NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-
DIV, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS, E EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
CONTRATADO: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ Nº. 26.028.607/0001-73, com sede na Av Jose Caetano de 
Almeida, 
Nº 
301, 
Sala 
03, 
Bairro 
Centro, 
Quixadá-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 
“B” EM CONSONÂNCIA COM O § 1º DO MESMO ART. DA LEI 
N.º 8.666/93. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO 
JOELMO 
FERREIRA 
PINHEIRO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANA 
KELLY 
LEITÃO 
DE 
CASTRO– 
SECRETARIA DE SAÚDE. RUSSAS/CE, 12 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretária de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:95E57C88 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO 
CONTRATO Nº 20230825.012-SEINFRA 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20230825.012-SEINFRA, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001.26.06.2023-DIV, 
a 
saber:OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O 
presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 
25% (VINTE E CINCO POR CENTO).DO QUANTITATIVO E DO 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25% 
(vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 492.000,00 
(quatrocentos e noventa e dois mil reais), perfazendo o NOVO 
VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
3.732.00,00 (três milhões setecentos e trinta e dois mil reais), 
conforme tabela abaixo:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo 
do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 
de janeiro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA 
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS 
REBOUÇASASSINA PELA CONTRATADA: EDVARD GIRÃO 
DE SOUSA FILHO 
  
Russas/CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B56DB4B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DE PRAZO DO CONTRATO 20231030.001-SEMUS, 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001 - 2023 – 
SEMUS 
 
  
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE