DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 36
Brasília - DF, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 98
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 98
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 99
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 109
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 113
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 116
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 119
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 125
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 127
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 128
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 128
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 129
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 130
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 130
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 134
Ministério dos Transportes................................................................................................... 135
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 177
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 178
Ministério Público da União................................................................................................. 178
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 179
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 180
Poder Legislativo ................................................................................................................... 182
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 182
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 187
Ineditoriais ............................................................................................................................. 195
.................................. Esta edição é composta de 296 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
Uniforme.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2025) 110001-00001-2025NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110120
Número do Contrato: 508/2022.
Nº Processo: 00091.006412/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
508/2022 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de fevereiro
de 2025 a 22 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
22/02/2025 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.582,57. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 00587.000508/2023-69.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogar a
vigência contratual por 12
(doze) meses. Vigência:
05/03/2025 a
04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.037,18. Data de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
A pregoeira oficial torna público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico nº 90001/2025, declarando vencedora do certame a proposta da empresa: G&E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJnº 08.744.139/0001-51. Os autos encontram-se com
vistas franqueadas.
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO
Pregoeira Oficila - SAD1R/SGA/AGU
(SIDEC - 19/02/2025) 110161-00001-2025NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 00588.001226/2023-79.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto:
Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses. Vigência: 26/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.405,61. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 00588.001112/2022-48.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 1 (um) mês. Vigência: 01/03/2025 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.454,21. Data de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 21000.107385/2022-29.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 04/04/2025 a
03/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.507,00. Data de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
892722. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
13041. Convenente: MUNICIPIO DE MACAMBARA, CNPJ nº 01610568000197. Termo de
Denúncia Unilateral do Convênio nº 892722/2019. Valor Total: R$ 238.989,00, Valor de
Contrapartida: R$ 239,00, Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2025. Data de Assinatura:
20/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIO DOS SANTOS, CPF nº ***.106.320-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de
Alagoas, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos
do Processo nº 308793.5182275/2025, protocolado em 14/02/2025 e, em conformidade
com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Cícero
Fonseca Costa - Laticínio Santa Maria, CNPJ nº 29.880.800/0001-26, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 31/01/2025 a 30/01/2028.
JORGE MARQUES DA SILVA
Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 130090
Nº Processo: 21010002337202498. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para
atender as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maceio,
460 - Adrianopolis, Adrianópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/130090-5-
90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE DE OLIVEIRA MACIEL
Chefe da Divisão de Aquisições e Logística
(SIASGnet - 18/02/2025) 130090-00001-2025NE000001