DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000003
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
R E T I F I C AÇÕ ES
Espécie: Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Contrato de Cooperação
Técnica e Financeira documento Sei Nº 11564655 do Processo 21155.001610/2024-12. Partes:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade,
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a PUCHALSKI SEMENTES E
REPRESENTAÇÕES LTDA com publicação no dia 17 de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e
cinco, página quatro (4) da Sessão 3 do Diário Oficial da União Nº 33. No documento. Onde se
lê: (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0074-7). Leia-se (Embrapa Código SAIC: 24000.25/0004-
3).
Espécie: Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Contrato de Cooperação
Técnica e Financeira documento Sei Nº 11564661 do Processo 21155.001610/2024-12. Partes:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade,
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a LOPES DISTRIBUIDORA LTDA
com publicação no dia 17 de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, página quatro (4) da
Sessão 3 do Diário Oficial da União Nº 33. No documento. Onde se lê: (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0075-4). Leia-se (Embrapa Código SAIC: 24000.25/0005-0).
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos
do projeto Execução de trabalhos, consistente de 01 (um) Fone de ouvido sem fio Sony
wh-1000XM5 no valor de R$ 2.999,00, nota fiscal de Doação nº 13945 datada 29/11/2024
e (01) um Frigobar 1 P 76 L Brastemp 1HV Retro Verm 220v no valor de R$ 2.073,00 de
nota fiscal 13755 datada 27/09/2024 e (01) uma Estação meteorológica com Coletor de
Dados Sensores de Chuva e Umidade do Solo Campbell no valor de R$ 19.385,05 de nota
13831, de 26/11/2024 da assinatura: 18/08/2022. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo Gava, Diretor - Presidente (FUNARBE).
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Processo nº 21169.0021169.000305/2025-35 Autorização de Serviço nº 11743595
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresas especializadas para locação
de garagem para pernoite de ônibus. Dispensa de Licitação N.º 002/2025; Amparo Legal:
Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: CAT-RS Centro de Apoio Técnico em
Inspeções Veículares do RS Ltda - CNPJ: 07.834.279/0001-58; Valor Global: R$ 4.560,00
(quatro mil quinhentos e sessenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Alice da Rosa
Cousen - CPF: ***.265.570-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 19/02/2025 a 31/03/2025; Data de
assinatura: 19/02/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Alice da Rosa Cousen - bolsista.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 11751871 do Pregão Eletrônico SRP 90001/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de
gases especiais para realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da
Embrapa Florestas especificados nos itens do Termo de Referência. Data da assinatura:
19/02/2025. Valor total da Ata: R$ 30.900,00. Vigência: 12 meses. Registrada: AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA., CNPJ: 00.331.788/0033-04. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de natureza continuada, com dedicação
exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a
SERVFAZ-SERVIÇOS
DE MÃO
DE
OBRA LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
10.013.974/0001-63. Registro no SAIC nº 23400.25/0003-3. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos
serviços de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à
execução dos serviços, nas dependências da Embrapa. Unidade Gestora: 135009. Valor
Global: R$ 761.039,64. Vigência: 03.02.2025 a 03.02.2026. Data de assinatura: 16.01.2025.
Signatários: Paulo Fernando Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício e, Diego Sávio
Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa, e
Daniela Roberta Duarte da Cunha, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de natureza continuada, com dedicação
exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60)
e a SERVFAZ-SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.013.974/0001-63. Registro no SAIC nº 23400.25/0003-3. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva,
dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários
à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa. Unidade Gestora: 135009.
Valor Global: R$ 761.039,64. Vigência: 03.02.2025 a 03.02.2026. Data de assinatura:
16.01.2025. Signatários: Paulo Fernando Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício e,
Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela
Embrapa, e Daniela Roberta Duarte da Cunha, Sócia-Administradora.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Marcos Felipe Pereira da Silva. Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do
Plano de Trabalho Individual (anexo I) 11690784, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência:
13/02/2025. Fim da Vigência: 31/12/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcos Felipe Pereira da Silva, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
e a Agromic Pesquisas e Desenvolvimento LTDA. Objeto: Interesse em estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologia. Data de
assinatura: 18/02/2025. Vigência: 18/02/2025 à 18/02/2027. Signatários: Marcelo Lopes da
Silva e Raul Osório Rosinha pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Cícero Braz
de Oliveira Filho pela Agromic.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000291/2025-22. Espécie: Termo aditivo 02 de contrato SAIC
23200.23/0060-7-01 de prestação de obra de engenharia por empresa especializada em
engenharia/arquitetura., Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de Contrato, com o termo
aditivo 02 ao contrato de prestação de obra de engenharia por empresa especializada em
engenharia/arquitetura para a execução para reestruturação de edificações de apoio técnico,
administrativo e de pesquisa, situadas na Embrapa Rondônia, localizada na margem da br
364, km 5.5, sentido Cuiabá, Porto Velho/RO, conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes deste termo de referência e demais anexo, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa e a empresa, de outro, a empresa
Meka Engenharia Ltda.; Vigência: De 14 de julho de 2025 a 14 de Novembro de 2025.; Data
da Assinatura: 18/02/2025. Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos
Chefe Geral Substituta e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Rondônia e Marcos Rogerio Mesquita de Paula Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90010/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000428/2025-29.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0017-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de
Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$350.000,00; Data de assinatura
17/02/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, ambos
pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Renata Moya
e Barbara Lobo - Procuradoras, pela Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e
Segurança do Trabalho, com o objetivo de realizar a quantificação de agentes químicos e
agentes físicos previamente indicadas, que serão realizados nas dependências da Embrapa,
conforme termo de referência (Reg. SAIC AJU nº 25100.24/0034-7); Partes: EMBRAPA
SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e o INSTITUTO ASO LTDA - CNPJ - 51.144.093/0001-69;
Processo Administrativo; SEI Embrapa nº 21201.002318/2023-33; Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar até 23/05/2025;
Data de Assinatura: 19/02/2025; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa
Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e
Edson José da Silveira Filho - Sócio-Administrador do Instituto ASO LTDA.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa
21100.23/0002-4-01; Partes: Embrapa Trigo e a Ecopower Eficiência Energética Ltda; CNPJ:
18.269.815/0001-36; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12
(doze) meses; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 19/02/2025; Período: 03/03/2025 a
03/03/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D'
Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Anderson Lucas de Oliveira,
representante da contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO
Nº 003 AO CONTRATO
Nº 001/2024/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE:
Companhia Brasileira
de Trens
Urbanos-CBTU. CONTRATADA:
TGB
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (09.580.934/0001-14). DO OBJETO: O
Presente Termo
Aditivo Tem
Como Objeto A
Prorrogação do
Contrato Nº
001/2024/STU-JOP/CBTU PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INICIANDO EM 30 DE
JANEIRO DE 2025 COM O TÉRMINO EM 30 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU:
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada
TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA: THIAGO GARCIA DOS SANTOS PAES
BA R R E T O.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO
Nº 003 AO CONTRATO
Nº 014/2023/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU. CONTRATADA: ELÉTRICA
MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA (10.264.684/0001-92). DO OBJETO: O Presente
Termo Aditivo Tem Como Objeto A Prorrogação do Contrato Nº 014/2023/STU-
JOP/CBTU PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INICIANDO EM 28 DE JANEIRO DE
2025, COM O TÉRMINO EM 28 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO
JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada ELÉTRICA
MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA: RENATO BARBOSA DE FREITAS.