DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000004
4
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90065/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EMENDA 6.6 Kv e BAIXA TENSÃO PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA
DA
CBTU/STU/REC.
O
referido
processo
foi
HOMOLOGADO
pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: MHG COMÉRCIO DE
ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA, CNPJ Nº 01.861.386/0001-99, no valor de Total de
R$ 204.106,40 (Duzentos e Quatro Mil, Cento e Seis Reais e Quarenta Centavos)
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90070/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA VIA PERMANENTE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, a empresa: BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ Nº 07.156.727/0001-01,
no valor de Total de R$ 373.780,00 (Trezentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Oitenta
Reais)
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240129
Número do Contrato: 370/2022.
Nº Processo: 01241.000455/2022-79.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 33.325.184/0001-19 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 370/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/02/2025 a 20/02/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993, combinado com o art. 190 da lei 14.133 de 2021; Reajustar o valor estimado anual
da contratação, com base no IPCA - Índice Nacional de preços ao consumidor amplo,
acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024, neste caso aplicando-se
4,7581% de reajuste. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.442,88. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10001/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.007702/2023-17
Requerente: M.S. Technologies Sementes Brasil Ltda.
CQB: 468/19
Assunto: Relatório anual de 2023
Ementa: A presidente da CIBio da M.S. Technologies Sementes Brasil Ltda, Dr.
Andreomar José Kurek, encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente
ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 152/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.004768/2024-28 .
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10002/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.016584/2024-19
Requerente: Hospital Universitário Júlio Müller- UFMT
CQB: 566/21
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Hospital Universitário Júlio Müller- UFMT, Maria
de Fatima de Carvalho Ferreira, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria -
SEI nº 178, de 20/06/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição
de Alexandre Paulo Machado, Daniela Vilela, Luciano Teixeira Gomes, Renata Dezengrini
Shlessarenko e a inclusão de Amanda Colichio Bini Napoleão, Letícia Rosseto da Silva
Cavalcante, Flávio Basili Dias, Paula Sossai Rizzo. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Letícia Rosseto da Silva Cavalcante (Presidente), Amanda Colichio Bini Napoleão
(Presidente substituto), Flávio Basili Dias, Luciana Santana de Arruda, Paula Sossai Rizzo.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10003/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.002001/2022-01
Requerente: Embrapa Uva e Vinho
CQB: 227/06
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Uva e Vinho, Adeliano Cargnin, solicita
à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança
local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta CIBio Embrapa Uva e Vinho 03/2024, de
04/11/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Osmar
Nickel. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Thor Vinícius Martins Fajardo
(Presidente), Alessandra Russi, Cesar Luis Girardi, Luís Fernando Revers, Marcos Fernando
Vanni, Vanessa Buffon e Vera Maria Quecini.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10004/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.017277/2024-47
Requerente: Universidade do Vale do Taquari -Univates
CQB: 595/22
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade do Vale do Taquari -Univates,
Evania Schneider, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria
042/Reitoria/Univates, de 1°/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a
destituição de Rodrigo Gay Ducati, Liana Stoll e a inclusão de Elisete Maria de Freitas e Liana
Johann. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Elisete Maria de Freitas
(presidente), João Antônio Pêgas Henriques e Liana Johann.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9998/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.011695/2021-88
Requerente: Brasken S.A.
CQB: 366/13
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Brasken S.A., Verônica Leite Queiroz, solicita à
CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança
local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício CIBio, de 01/2024, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Iuri Estrada Gouvea e a inclusão de Luige
Armando Llerena Calderón e Marcelo Vizoná Liberato. A composição proposta consta dos
seguintes especialistas: Ane Fernanda Beraldi Zeidler (Presidente), Aline Silva Romão
Dumaresq, Luige Armando Llerena Calderón, Marcelo Vizoná Liberato e Mariana Trovó
Marchesin.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9999/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o
art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30
de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.022583/2023-14
Requerente: Centro de Amparo à Pesquisa Veterinária Ltda. - CAPEV
CQB: 580/22
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Centro de Amparo à Pesquisa Veterinária
Ltda. - CAPEV, Luiz Eduardo de Melo Mafra Machado, solicita à CTNBio parecer técnico
referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal
com a alteração da CIBio, Carta de Amparo, 25/10/2025, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição para a destituição de Rafaela de Oliveira e a inclusão de Igor
Leonardo dos Santos. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Matheus Cirilo do Carmo (Presidente), Bárbara Cristina Costa e Igor Leonardo dos
Santos.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as
atividades de
biossegurança contidas no
Certificado de
Qualidade de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão