DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n° 90004/2025, declarando vencedora a empresa BRASOFTWARE
INFORMATICA LTDA, CNPJ 57.142.978/0001-05.
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2025.
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Gerente de Compras e Contratos
Interino
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APROVAÇÃO DE SELEÇÃO POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° TLB-PRO-2024/03168
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS e ALLTECH - SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 21.547.011/0001-66.
Seleção dos fornecedores Valor Total: R$122.036.510,12.
Objeto: Contratação de soluções de infraestrutura de rede de dados e telecomunicações,
serviços de conectividade de rede local com fio (LAN) e sem fio (WLAN), proteção de redes
com equipamentos do tipo Firewall UTM NGFW, solução de controle de acesso à rede,
solução de identificação e autenticação centralizada, solução de plataforma SD-WAN, além
de solução de múltiplo fator de autenticação (Token MFA), bem como os serviços
necessários para sua implementação e operação. Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2025.
Thiago Oliveira Nascimento. Gerente de Compras e Contratos Interino
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 45/2014 (CDD OLIVEIRA) - Objeto:
valor mensal do aluguel do imóvel onde funciona o CDD Oliveira será de R$ 7.817,24 para
o período de 17/11/2024 a 16/11/2025. Contratada: MÁRCIA APARECIDA MACHADO
RESENDE. Data de Assinatura: 13/02/2025.
Espécie: 3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 31/2009 (CDD PATROCÍNIO) - Objeto:
valor mensal do aluguel do imóvel onde funciona o CDD Patrocínio será de R$ 10.309,34
para o período de 01/07/24 a 30/06/25. Contratados: ARLINDO MIGUEL DA ROCHA e
SANDRA BRASIEL ROCHA. Data de Assinatura: 27/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em MIRANTE DA SERRA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 28/01/2025;
Contratado: OSEAS LOPES DOS SANTOS; Objetos do Termo Aditivo; Prorrogar a vigência
contratual para o período de 11/02/2025 a 11/02/2030. Reajustar o preço mensal do
aluguel para R$ 2.029,21, acrescido da variação do IGP-M/FGV, apurada no intervalo de
fevereiro de 2024 a janeiro de 2025; Valor Global: R$ 129.712,59.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.020617/2023-04.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais (libras), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 145.150,56. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 960459. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: GRUPO DE
TEATRO OCEANO NOX, CNPJ nº 03637196000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2026. Data de
Assinatura: 18/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 961359. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340033,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARA, CNPJ nº 02945813000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 16/08/2025.
Data de Assinatura: 18/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966917. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420006,
Convenente:
ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 14/02/2026.
Data de Assinatura: 18/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 961537. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: FUNDACAO
UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA, CNPJ nº 12449880000167. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
19/12/2024 a 25/02/2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965641. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: PASSOS
DA LIBERDADE, CNPJ nº 10249196000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
860.896,27, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 16/10/2026. Data de
Assinatura: 18/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965643. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO
USINA DE SONHOS, CNPJ nº 01718734000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 14/04/2026. Data de
Assinatura: 18/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965665. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340033,
Convenente:
ASSOCIACAO VIA CULTURAL, CNPJ nº 05954879000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 16/02/2026. Data
de Assinatura: 18/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971333. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: MIRAR
LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 14/02/2026. Data de Assinatura:
18/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA -
Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971389. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO
AMAI-VOS, CNPJ nº 04742182000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura:
18/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA -
Secretaria do Audiovisual
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 920738. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, CNPJ nº 18291351000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 90.920,00, Valor de Contrapartida: 2.409,38, Vigência: 31/12/2021 a 10/08/2025.
Data de Assinatura: 19/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 898536. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
MUNICIPIO DE IBIRACU, CNPJ nº 27165208000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
150.000,00, Valor de Contrapartida: 150,00, Vigência: 21/12/2020 a 24/05/2025. Data de
Assinatura: 19/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
TIAGO FRANCISCO SCHENK IMAGENS - ME, CNPJ: 08.449.178/0001-26, bem como seu sócio
TIAGO FRANCISCO SCHENK, que o projeto "GUIA POLITICAMENTE INCORRETO DA HISTÓRIA
DO BRASIL - A SÉRIE" (SALIC 15-0581 - Processo 01580.069320/2015-58) teve sua prestação
de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e
demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o
prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou
solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou
regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado,
será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em
conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei
nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU
nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para
consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de diligência
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa J A GOMES PRODUÇÕES, CNPJ nº
17.503.480/0001-06, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício
de Diligência n.º 11-E/2025-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "SOCIEDADE ATÔNITA"
- SALIC: 18-7305 Processo: 01416.002936/2018-93. A proponente tem o prazo de 30
(trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução
Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de
Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os
projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros

                            

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