DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000009
9
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004674202410. Objeto: Pregão Tradicional 90050- Aquisição
de Material de cama, mesa e banho para a A BABV. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 
2990 
- 
Aeroporto, 
Aeroporto
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 67106.000338/2021-97.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNI C ACO ES
E INFORMATICA S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 061/CAE-
CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 09/03/2025 a
08/03/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.628,98. Data de
Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67106.002520/2021-82.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 021/CAE-GTE/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2025 a 14/03/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.895.642,68. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.029347/2024-31.
Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 17.880.977/0005-77 - CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM SYRIUS
LTDA - LAB. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços profissionais de assistência
na área de diagnóstico por imagem e laboratório de análises clínicas, aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei
nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa
conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos, mediante GAB (Guia
de Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência
Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2030. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026125/2024-66.
Inexigibilidade Nº 209/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 09.420.188/0001-00 - GRECCO FILHO - SERVICO DE RADIOLOGIA MEDICA LTDA.
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços profissionais de assistência na área de
diagnóstico por imagem (sem uso de radiação ionizante, e com uso de radiação ionizante),
tomografia e ressonância magnética, aos Beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de
2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento,
termo de referência e demais anexos, mediante GAB (Guia de Apresentação do
Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência Médico-Hospitalar) ou
ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total: R$
5.000.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2024 publicado no D.O de 2025-02-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/02/2025 a 03/12/2026. . Leia-se: Vigência: 13/02/2025 a
15/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 01/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510016331202468. Objeto: Aquisic–ão de Material Médico
Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Estrada de
Aguai S/n
- (campo
Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90035-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/02/2025) 120060-00001-2024NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 67540.015202/2023-14.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 31.897.435/0001-04 - JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 137 (cento e trinta e sete) dias
cujo objeto é a Prestação de Serviços de Comunicação Visual do Memorial do Especialista.
Vigência: 07/12/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.000,00.
Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540008315202444. Objeto: Aquisição de Poltronas para o
Auditório do BCT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Eear
- Av.
Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 19/02/2025) 120064-00001-2025NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540022211202442. Objeto: Aquisição de gás GLP. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 19/02/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº
2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da
Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre
a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o
usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a
falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções
administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por
fim, 
informamos
que
o 
endereço
eletrônico
https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de
pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.CPF/CNPJ 
DO
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.NÚMERO
DA FATURA
.V A LO R
ORIGINAL
.DATA 
DE
VENCIMENTO
DA
O B R I G AÇ ÃO
. .CO N S T R U T O R A
MARQUISE S.A
.07.950.702/0001-85
.489479-1
. R$ 5.881,39
.06/03/2025
. .CO N S T R U T O R A
MARQUISE S.A
.07.950.702/0001-85
.487492-7
. R$ 5.642,06
.06/03/2025
. .VVMB
PARTICIPAÇÕES LTDA
.07.704.039/0001-39
.489546-1
. R$ 6.976,63
.06/03/2025
. .VVMB
PARTICIPAÇÕES LTDA
.07.704.039/0001-39
.488275-0
. R$ 7.214,34
.06/03/2025
. .A B PROMOCOES E
P R O D U CO ES
ARTISTICAS 
E
GRAVADORA LTDA
.55.949.416/0001-42
.488922-3
. R$ 3.055,56
.06/03/2025
. .AT H E N A
S EC U R I T I Z A D O R A
S/A
.28.858.963/0001-40
.487578-8
. R$ 2.657,86
.06/03/2025
. .CARLOS 
HENRIQUE
BRIZOLA
.881.XXX.XXX-72
.488264-4
. R$ 1.449,39
.06/03/2025
. .C L AU D E N O R
ZOPONE JUNIOR
.067.XXX.XXX-04
.488690-9
. R$ 3.775,18
.06/03/2025
. .COM IND MATSUDA
IMP E EXP LTDA -
M AT R I Z
.43.206.069/0001-89
.487533-8
. R$ 1.645,18
.06/03/2025
. .CO O P E R F LY
CO O P . U . D E
A E R . R . P R O R . CO M P .
.03.778.409/0001-21
.487586-9
. R$ 1.439,64
.06/03/2025
.
.DARCI PETKOV
.108.XXX.XXX-04
.488941-0
. R$ 4.248,69
.06/03/2025
.
.DARCI PETKOV
.108.XXX.XXX-04
.488182-6
. R$ 1.751,64
.06/03/2025
. .DB GENETICA SUINA
LT DA
.41.661.994/0001-74
.488610-1
. R$ 2.193,98
.06/03/2025
. .EDSON 
ANTONIO
T R E B ES C H I
.158.XXX.XXX-77
.488576-7
. R$ 1.852,47
.06/03/2025
. .JUPARANA
CO M E R C I A L
AGRICOLA LTDA
.02.219.378/0001-06
.489095-7
. R$ 1.555,00
.06/03/2025
. .MAMD
P A R T I C I P AÇÕ ES
SOCIETÁRIAS LTDA
.16.731.337/0001-09
.488021-8
. R$ 1.249,06
.06/03/2025
. .MAIKEL 
HASPER
SCHULZ
.016.XXX.XXX-95
.488223-7
. R$ 1.221,06
.06/03/2025
. .NELOIR 
ANTONIO
T OZ Z O
.304.XXX.XXX-44
.489415-4
. R$ 1.667,11
.06/03/2025

                            

Fechar