DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da
inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por
fim, 
informamos
que
o 
endereço
eletrônico
https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de
pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.NÚMERO 
DA 
INVOICE
E/OU
FAT U R A
.V A LO R
ORIGINAL
(USD)
.DATA 
DE
VENCIMENTO 
DA
O B R I G AÇ ÃO
. .
.
.
.
. .SOUTH AFRICAN AIR
FO R C E
.202502- 0776/487.198-7
.$ 5,194.02
.03/06/2025
. .SPARFELL 
MALTA
LIMITED
.202502- 0779/487.219-3
.$ 569.03
.03/06/2025
. .TAB - TRANSPORTES
AEREOS BOLIVIANOS
.202502- 0783/487.148-1
.$ 7,591.77
.03/06/2025
. .AEROREPÚBLICA S.A.
T/A WINGO
.202502- 0735/487.224-0
.$ 4,915.85
.03/06/2025
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000269202412. Objeto: Contratação de serviços para
elaboração de projetos para recuperação e manutenção das vias de acesso a vila Militar de
Canguçu-RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
16h00. Endereço:
Av. Erasto
Gaertner,
1000, Bacacheri
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 062/2017
Nº Processo: 67106.002537/2023-00.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 35, página 11, de
19/02/2025, referente ao Contrato 203/2025. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº
203/2025 - UASG 120195. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 120195.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002654202446. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de calibração dos sensores de velocidade e direção do vento, utilizados nas Estações
Meteorológicas de Superfície (EMS) e de Altitude (EMA) pertencentes ao Departamento de
Controle do Espaço Aéreo (DECEA), sob responsabilidade do Parque de Material de
Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ), a serem executados sem dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90015-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 120195-00001-2025NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000072202425. Objeto: Republicação de Aquisição de
Medicamentos Específicos. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90017-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/02/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008629202439.
Pregão Nº 90144/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 49.838.016/0001-67 - MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA E TELA DE SOMBREAMENTO
(FORNECIMENTO
DE MATERIAL
E
MÃO-DE-OBRA)
PARA 05
(CINCO)
QUADRAS
POLIESPORTIVAS, PERTENCENTES
AO COLÉGIO
TENENTE RÊGO
BARROS -
CTRB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 910.211,90. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000340202552. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos (Material Farmacológico), a
serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas
pelo GAP-BE, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 20/02/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120024
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 67532.0072522022-46.
Pregão. Nº 45/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR. Contratado: 30.810.138/0001-17 - ENGEFER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da execução dos serviços: O prazo de execução dos serviços,
inicialmente previsto para o período de 15 de janeiro de 2024 a 14 de abril de 2024,
será
prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias. O novo período de execução será de
15 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025. Prorrogação da vigência do contrato: A
vigência do contrato, originalmente prevista para encerrar em 07 de setembro de 2024,
será estendida até 15 de fevereiro de 2025 para alinhar-se com a nova data de término da
execução dos serviços.. Vigência: 14/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.602,80. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.006964/2023-14.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
02.597.567/0001-12 - PREVER SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de equipamentos de cozinha industrial para os ranchos do GAP-SP. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a 19/05/2025. Valor
Total: R$ 410.648,04. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67438005669202412. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação dos Serviços contínuos de avaliação de Controle Externo da Qualidade com
ensaios nas áreas de Bioquímica, Hematologia, Hemostasia, Imunologia e Hormônios,
Imunohematologia, Toxicologia, Microbiologia, Testes Rápidos (Point-of-care), Urinálise,
Parasitologia, Líquidos Biológicos e educação continuada para o Laboratório de Análises
Clínicas do HFASP
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas do Gap-sp
(SIDEC - 19/02/2025) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67263000507202429. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação o de serviços não contínuos de manutenção corretiva para os instrumentos musicais da
Banda de Música (BMU) da Base Aérea de São Paulo (BASP), compreendendo o fornecimento de
peças, mão de obra especializada, material e ferramentas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67438005669202412. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, dos Serviços
de Avaliação de Controle Externo da Qualidade Laboratorial,. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp,
Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas do Gap-sp
(SIASGnet - 19/02/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.012256/2024-37. Pregão Nº 90064/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação e desinstalação de equipamentos de ar
condicionado com fornecimento de materiais destinados às Organizações Militares da Força
Aérea Brasileira, com foco especial no Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) e
suas unidades apoiadas, dentro do âmbito do Distrito Federal, com fornecimento de todos os
materiais necessários, equipamentos e mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
18/05/2025. Valor Total do Termo de Contrato: R$ 51.840,00. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).