DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2025 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.012705/2024-28.
Inexigibilidade Nº 55/2025.
Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DA
AMAZONIA .
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
O presente contrato tem como objeto a cessão de uso não oneroso de bem imóvel próprio
nacional, a atividades de apoio a fundação habitacional do exercito com finalidade de
funcionalidade de posto de atendimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160482
Nº
Processo: 
64307011541202487.
Objeto:
Aquisição 
de
Reagentes
Laboratoriais de Hematologia, com disponibilização de equipamento de automação em
regime de Comodato e Insumos, visando atender às necessidades do Laboratório de
Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista, vinculado ao Comando da 1º
Brigada de Infantaria de Selva (PMGu/BV).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025
das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal,
Quadra
1, 
13
de
Setembro, 
13
de 
Setembro
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160482-00001-2024NE000001
1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160907
DISPENSA. Nr 90001/2025. Contratante: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA - CONTR DE
CUSTOS. Contratado: 22.366.517/0001-31 DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA EPP. Objeto:
contratacao de servicos de telefonia movel. Vigencia: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.032,80. Data de Assinatura: 19/02/2025.
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo NUP 64311.006822/2024-59
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - Agricultura familiar
Foi realizada sessão pública nas seguintes datas: às 09h:00 horas (hora local-
Tefé), do dia 18 de dezembro de 2024 - motivo foi o recebimento dos envelopes contendo
a documentação e realizar a apreciação da documentação habilitação, às 09:00 horas (hora
local-Tefé) do dia 26 de dezembro de 2024 - divulgação do resultado da habilitação, às
09:00 horas (hora local-Tefé) do dia 06 de janeiro de 2024 - divulgação do resultado do
julgamento das propostas, no auditório da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, da Chamada
Pública Nr 01/2024, tipo menor preço por ítem, para aquisição de gêneros alimentícios de
organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadraram nas
disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 2 de
dezembro de 2021, e na Resolução GGPAA nº 03, publicada no DOU de 05 de setembro de
2023, Resolução GGPAA nº 08, publicada no DOU de 30 de julho de 2024, Resolução
GGPAA nº 11, publicada no DOU de 05 de setembro de 2024, para fornecimento do objeto
durante o período de 12 (doze) meses a partir da publicação do resultado desta Chamada
Pública no Diário Oficial da União (DOU), ou até ser atingido o limite de valor de
fornecimento estabelecido pela legislação.
Esteve presente na Sessão Pública a Comissão Permanente de Licitação,
composta pelos seguintes militares: Cap FERNANDO MILANEZ DA SILVA, Presidente da
Comissão, 1º Ten LÁZARO MAGESTE FRANÇA, secretário da CPL; 1° Ten DAVI MARTINS
PENA, secretário da CPL, 2° Sgt JOSÉ RENATO SANTOS DA SILVA, secretário da CPL, 3º Sgt
VALÉRIA DO NASCIMENTO CARDOSO, secretário da CPL, presentes também os seguintes
Beneficiários Fornecedores: ANÁDIA LEOCADIO DE OLIVEIRA, APARECIDA DE SOUZA
BATALHA, ARLY REBOLÇAS DA SILVA, EDMILSON ALVES DE MELO, ENOQUE OLIVEIRA DA
SILVA, ELEN CRISTINA DA MATA, ÉRICA OLIVEIRA DA SILVA, HULDA PAIVA BASTOS, JOV E N I L
RODRIGUES DO CARMO, JUSCELINO DE SOUZA CAMPOS, MATOSALEM PAIVA BASTOS,
RAIMUNDA DOS SANTOS DA COSTA, JANDERSON RIBEIRO DE LIMA, FLÁVIO DOS SANTOS
SILVA e as seguintes Associações e Cooperativas: COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA
ESPERANÇA - COOINE, representada por ZUZA DOS SANTOS CAVALCANTE, ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES DOS PRODUTORES RURAIS DE HORTALIÇAS DE SANTA CLARA, CNPJ:
09.448.281/0001-14, representada por JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO.
Foram declarados vencedores os seguintes proponentes (Nr do item e quantidade)
BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES:
ANÁDIA LEOCADIO DE OLIVEIRA, CPF: 0XX.0XX.9XX-8X, venceu os itens 09 (160
kg), 10 (80 kg), 18 (40 kg), 27 (140 kg); APARECIDA DE SOUZA BATALHA, CPF: 0XX.5XX.7XX-
4X, venceu os itens 8 (100 unidades), 17 (100 kg), 39 (100 kg), 43 (350 unidades) e 45 (300
kg); ARLY REBOLÇAS DA SILVA, CPF: 3XX.6XX.1XX-1X, venceu os itens 43 (100 unidades), 46
(400 kg); EDMILSON ALVES DE MELO, CPF: 031.404.7XX-6X, venceu os itens 44 (160
unidades); ELEN CRISTINA DA MATA, CPF: 4XX.0XX.7XX-3X, venceu os itens 30 (1080
Bandeja 30 unidades); ENOQUE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 8XX.9XX.5XX-0X, venceu os itens
3 (100 kg), 6 (100 kg), 9 (500 kg), 10 (500 kg), 11 (1000 kg), 12 (500 kg), 15 (100 kg), 24
(300 kg), 33 (350 kg), 34 (100 kg); ÉRICA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 0XX.3XX.6XX-5X, venceu
os itens 3 (448 kg), 4 (440 kg), 5 (200 kg), 6 (100 kg), 9 (400 kg), 10 (300 kg), 11 (400 kg),
12 (300 kg), 15 (100 kg), 17 (70 kg), 18 (100 kg), 22 (100 maço), 23 (200 unidades), 24 (300
kg), 33 (400 kg), 34 (100 kg); FLÁVIO DOS SANTOS SILVA, CPF: 0XX.6XX.1XX-5X, venceu os
itens 44 (140 unidades), 47 (50 kg); GILMAR DA SILVA NATIVIDADE: CPF: 0XX.4XX.5XX-0X,
venceu os itens 3 (500 kg), 4 (100 kg), 5 (100 kg), 6 (100 kg), 9 (200 kg), 10 (300 kg), 10
(100 kg), 11 (500 kg), 15 (200 kg), 17 (50 kg), 18 (100 kg), 21 (200 unidades), 23 (200
unidades), 24 (50 kg), 25 (300 kg), 27 (500 kg), 31 (50 kg), 33 (50 kg), 34 (50 kg), 48 (500
kg) HULDA PAIVA BASTOS, CPF: 7XX.8XX.3XX-0X, venceu os itens 3 (500 kg), 5 (100 kg), 12
(760 kg), 15 (200 kg), 18 (300 kg), 24 (10 kg), 25 (1000 kg), 27 (200 kg), 28 (150 kg), 33
(300 kg), 34 (100 kg), 48 (400 kg), 50 (300 kg); JANDERSON RIBEIRO DE LIMA, CPF:
0XX.7XX.7XX-1X, venceu os itens 3 (600 kg), 4 (660 kg), 12 (2400 kg), 15 (160 kg), 17 (360
kg), 18 (960 kg), 27 (4800 kg), 40 (360 kg), 48 (200 kg); JOSIANNE CAMPOS PEDROSA, CPF:
6XX.6XX.3XX-8X, venceu os itens 25 (500 kg); JOVENIL RODRIGUES DO CARMO, CPF:
0XX.6XX.2XX-5X, venceu os itens 41 (60 kg), 43 (1300 unidades), 44 (300 unidades), 46 (180
kg), JUSCELINO DE SOUZA CAMPOS, CPF: 0XX.0XX.4XX-9X, venceu os itens 8 (100
unidades), 39 (100 kg), 43 (350 unidades), 45 (300 kg), MATOSALEM PAIVA BASTOS, CPF:
0XX.1XX.1XX-7X, venceu os itens 3 (352 kg), 5 (100 kg), 15 (200 kg), 18 (300 kg), 25 (1000
kg), 27 (200 kg), 28 (150 kg), 33 (300 kg), 34 (10 kg), 48 (400 kg), 50 (300 kg); RA I M U N DA
DOS SANTOS DA COSTA, CPF: 2XX.9XX.9XX-1X, venceu os itens 8 (100 unidades), 39 (60 kg),
43 (30 unidades), 45 (300 kg); ROGÉRIO BENIGNO DO CARMO, CPF: 0XX.4XX.2XX-5X,
venceu os itens 19 (79 kg), 21 (200 unidades). ORGANIZAÇÕES FORNECEDORAS:
COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE, CNPJ: 34.590.706/0001-
72 venceu os itens 7 (600 kg), 40 (209 kg), 42 (330 unidades), 44 (900 unidades); ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DOS PRODUTORES RURAIS DE HORTALIÇAS DE SANTA CLARA, CNPJ: 09.448.281/0001-14,
venceu os itens 1 (1200 kg), 2 (440 kg), 5 (1200 kg), 6 (660 kg), 8 (110 kg), 11 (2900 kg), 13 (2100 kg), 14
(1960 kg), 16 (2000 kg), 19 (1721 kg), 20 (1800 kg), 21 (400 unidades), 22 (4200 maço), 23 (1860 unidades),
25 (3400 kg), 26 (960 kg), 28 (500 kg), 29 (95 Bandeja 30 unidades), 30 (1220 Bandeja 30 unidades), 31 (610
kg), 32 (300 kg), 34 (240 kg), 35 (100 kg), 36 (200 kg), 37 (900 kg), 47 (200 kg), 49 (80 kg), 50 (900 kg).
MARCELO DA SILVA DA CRUZ - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64333.002265/2023-68.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
objeto contratual, por mais 147 (cento e quarenta e sete) dias corridos, com fundamento
no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 03 de
fevereiro de 2025, e encerrando-se em 30 de junho de 2025, e seguindo a justificativa
técnica para aditivo. Vigência: 03/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 575.525,34. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.008605/2024-84.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 11.868.745/0001-93 - GUERRIER TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 4.703.365,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.008605/2024-84.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 3.193.544,98. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.008605/2024-84.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 525.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2024 publicado no D.O de 2024-12-03, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 56/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 51/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 65468.001297/2021-11.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 32.018.805/0001-59 - SKYDIVE4FUN SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA.
Objeto: Acréscimo contratual do termo aditivo 17/2024 com a mesma vigência. Vigência:
14/02/2025 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.291.463,36. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2025 - UASG 160242 N PROCESSO:
65475.004390/2024-31
Pregão N 90043/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ.
Contratado: 27.704.923/0001-80- IEMMA GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de desentupimento, coleta,
transporte, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos
efluentes da classe II-A (conforme grupo 4 do Pregão 90.043/2024) gerados pelas OMs
da 1 Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2025 a
22/02/2026. Valor Total: R$ 103.602,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).

                            

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