DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006005599202486. Objeto: Contratação de Serviço Móvel Pessoal
(SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção de dispositivos
móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90024-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO VIEIRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 160303-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160245
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 630920027572022.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC
CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Fica alterada
a cláusula terceira (do preço) do contrato nº 034/2023 - pomn, aplicando-se o reajuste
decorrente de variação anual do ipc-a (4,87%) que fora verificado no fim de novembro de
2024, quando se completaram 12 (doze) meses do último reajuste e 24 (vinte e quatro)
meses desde a formação da ata de registro de preços de origem do contrato.. Vigência:
08/11/2023 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.337,30. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160245
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 64582.008841/2023-49.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
NITEROI. Contratado: 07.319.898/0001-04 -
ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Reajustar
valor do contrato. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 88.969,16. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.006387/2024-68.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA .
Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a . Valor
Total: R$ 11.732.759,40. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160295
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64303.004390/2021-83.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 03.173.738/0001-49 - MARTA COIFFEUR BARBEARIA LTDA. Objeto: Cessão de uso
onerosa de fração do imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, por meio do comando do
grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, situado na rua bernardo
de vasconcelos, nº 1090, realengo, rio de janeiro, rj, para exploração de atividade de apoio de
barbearia, objeto da matrícula nº rj 01-0149.. Vigência: 08/02/2025 a 08/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 624,18. Data de Assinatura: 08/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64325.001116/2023-81.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o
acréscimo e supressão de serviços na obra de implantação do
colégio militar (cmvm) 1º fase - (adequação do pavilhão de comando e construção do
pavilhão
pedagógico).. Vigência: 11/02/2025 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.490.896,46. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua
competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar,
procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pensionista Militar Prec/CP WANILDA ALMEIDA,
Idt nº 074.145.183-5 MD/EB, falecida em 18 de julho de 2023, para tratar de assuntos
pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, por óbito,
em razão de domicílio indefinido e interessados desconhecidos, para comparecer,
impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de
Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça
Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no
Processo de Ajuste de Contas nº 082/2023-SS8-SVP B Adm Gu JP (NUP: 64240.006018/2023-
70), de 8 de agosto de 2023. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone:
(83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br.
JOSÉ ALVES JÚNIOR - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição
de João Pessoa
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
21/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 05.044.782/0001-84 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência domiciliar a saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
23/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 10.476.692/0001-00 - CLINICA SENORA S/S LTDA. Objeto: Contratação de
serviços médicos e exames junto a ocs de ginecologia e obstetrícia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
17/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 15.737.369/0001-59 - CENTERLAB DE PICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
24/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 36.427.648/0001-96 - D M CIPRIANO PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços
médicos radiológicos e exames laboratoriais de análises clínicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
25/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 19.437.099/0001-11 - ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO. Objeto: Contratação
de serviços e exames junto a ocs de urologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
31/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 18.089.266/0001-18 - LIVIA R R DE ALENCAR. Objeto: Contratação de serviços
de fisioterapia, terapia ocupacional /aba, psicopedagogia, psicologo, psicanalista/aba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
36/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 29.929.628/0001-58 - MEDEIROS & QUEIROGA SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços médicos e exames junto a ocs de ginecologia, obstetrícia
e cardiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
40/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 02.776.131/0001-90 - OFTALMOCARDIO - SERVICOS MEDICOS. Objeto:
Contratação de serviços médicos e exames junto a ocs de cardiologia e oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
42/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 06.342.129/0001-64 - PAFASA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar por meio de ambulâncias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 22.435.094/0001-64 - VISIOMED LTDA. Objeto: Contratação de serviços
médicos e exames junto a ocs de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).

                            

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