DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
torna público o resultado de Julgamento do Leilão no 01/2024, realizado em 31 de outubro
de 2024, cujo objeto era a alienação de bens móveis inservíveis para o fim a que se
destinam, de propriedade da União, sob a responsabilidade do 28º B Log, apresentando os
vencedores pelo maior lance ofertado: Lote 01, R$ 104.500,00 por DIOGO KOGA SANTOS,
CPF: 088.***.439-** / Lote 02, R$ 84.500,00 por RAFAEL SALMAZO PEREIRA, CPF:
331.***.868-** / Lote 03, NÃO VENDIDO / Lote 04, R$ 48.000,00 por WYVERTON DA S I LV A
ALMEIDA, CPF: 153.***.217-** / Lote 05, R$ 106.000,00 por RAFAEL SALMAZO PEREIRA ,
CPF: 331.***.868-** / Lote 06, R$ 92.600,00 por JOAO VITOR SOUZA NOCCHI, CPF:
441.***.748-** / Lote 07, R$ 121.000,00 por CELSO GUSMAO DE MOURA, CPF:
967.***.614-** / Lote 08, R$ 52.500,00 por JOCEKELLY FANHA DE MELO, CPF: 011.***.329-
** / Lote 09, R$ 45.400,00 por BRUNO BADO TESSARO, CPF: 028.***.740-** / Lote 10, R$
16.400,00 por WYVERTON DA SILVA ALMEIDA, CPF: 153.***.217-** / Lote 11, R$
131.500,00 por NAIRTON JOAQUIM DA SILVA, CPF: 373.***.361-** / Lote 12, NÃO
VENDIDO / Lote 13, R$ 66.500,00 por BRUNO GONÇALVES PEREIRA, CPF: 885.***.606-** /
Lote 14,
R$ 22.900,00
por RECONPARTS AUTO
PEÇAS DESMONTE
LTDA, CNPJ:
35.***.438/0001-** / Lote 15, R$ 46.500,00 por EDIVONE FERREIRA LOPES, CPF:
006.***.106-** / Lote 16, R$ 96.000,00 por NAIRTON JOAQUIM DA SILVA, CPF:
373.***.361-** / Lote 17, R$ 2.360,00 por P.A DOS SANTOS PATRICIO PEÇAS ME, CNPJ:
15.***.575/0001-** / Lote 18, R$ 21.900,00 por LUCAS COSTA CIRILLO, CPF: 342.***.928-
** / Lote 19, R$ 13.400,00 por GERSON MARTINEZ CASTRO LOPES, CNPJ: 37.***.359/0001-
** / Lote 20, R$ 600,00 por CHARLES FABIANO SILVA DE SÁ, CPF: 867.***.516-** / Lote 21,
R$ 3.900,00 por NAIRTON JOAQUIM DA SILVA, CPF: 373.***.361-** / Lote 22, R$ 72.600,00
por TRIANGULO RENTAL LOCADORA DE MAQUINAS E VEICULOS, CNPJ: 15.***.118/0001-**
/ Lote 23, NÃO VENDIDO / Lote 24, R$ 1.550,00 por NAIRTON JOAQUIM DA SILVA, CPF:
373.***.361-** / Lote 25, R$ 300,00 por JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, CPF: 064.***.088-
** / Lote 26, NÃO VENDIDO. Valor Total R$ 1.150.910,00 (Um milhão, cento e cinquenta
mil, novecentos e dez reais), recolhimento por meio de contrapartida não financeira,
permuta, e recolhimento por meio de GRU.
ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO - Coronel
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 233/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 233/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 03.007.948/0001-67 - INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CARDIOLOGIA DE GOIANIA
LTDA. Objeto: Atividades de atendimento hospitalar, ambulatorial e clínico. Todos os
procedimentos clínicos e cirúrgicos relacionados às especialidades listadas no corpo clínico;
exames de laboratório para pacientes internados; exames relacionados à tabela contratada
de raio
x, hemodinâmica, ultrassonografia,
tomografia; exames
de endoscopia,
eletroneuromiografia, colonoscopia, ecocardiograma, eletrocardiograma. Os procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexadas ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64576.000336/2023-35.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, do contrato nº 01/2023 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 107,
da lei n°14.133/21.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.967,20. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64576.048064/2022-73.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
01.568.077/0006-30 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa à
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 - h mil a brasília, com fulcro no
inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.000,00. Data de Assinatura:
01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 160518
Nº
Processo:
64009013215202479.
Objeto: 
Aquisição
de
graxas
e
lubrificantes. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90065-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64326.000636/2022-85.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
03.843.322/0001-90 - CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do
Próprio Nacional Residencial (PNR) de 72 Apartamentos para Capitães e Tenentes, situado
na Rua Abílio Soares, 1160, Paraíso - São Paulo, SP. Vigência: 23/08/2022 a 08/05/2027.
Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2021 - UASG 160469
Processo: 64571.003383/2021-19 Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação n°
01/2021 por mais 12 meses. Art. 57º, Inciso 2° da Lei nº 8.666/1993. CNPJ CONVENIENTE:
08.468.368/0001-90 ASSOCIAÇÃO PROJETO OFICINA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS DE ITU.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292004436202589. Objeto: Contratação de serviços não
continuados de manutenção de piso de madeira.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
20/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N.
562
- 
Centro
-
Porto
Alegre/rs, 
Centro
Histórico
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 160392-02025-2025NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.000164/2025-69.
Dispensa Nº 116/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 48.795.626/0001-68 - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JGS LTDA. Objeto:
Contratação de fornecimento de óleo diesel s 500.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 2.947,08. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589010364202401. Objeto: Aquisição de Medicamentos em
proveito da Farmácia Hospitalar do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441,
Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOELINGTON DE CASTRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/02/2025) 160445-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160445
Nº Processo:
64589011174202401. Objeto:
Aquisição de
material de
ortopedia em proveito do Clinica de ortopedia e bloco cirúrgico do HGuFl.. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim,
441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90002-
2025.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
20/02/2025
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOELINGTON DE CASTRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/02/2025) 160445-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 160446
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia
tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de
Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista
a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000647/2025-96) para Cancelamento
de Registro do administrado KLAUS PETER PILS, CR: 636102/5ª RM, contido na PEÇA 238
Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II,
alínea "d" e parágrafo único, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62º Batalhao de Infantaria