DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64620.000258/2024-77.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.788.073/0001-95 - MASTER ELETRICA E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prestação de serviços de manutenção, instalação e fornecimento
de peças originais/genuínas com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade do
fabricante para ar-condicionados do comando da 6ª rm, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$
111.580,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
13.047.943/0001-11 - IDMCARDIO - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO E CARDIOLOGIA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência",
"cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme item 2 (dois)
e 3 (três) do presente termo aditivo. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026.. Vigência:
20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160345
Número do Contrato: 166/2024.
Nº Processo: 64592.004450/2024-17.
Concorrência. Nº 90006/2024.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO
DE NATAL.
Contratado: 52.636.466/0001-81 - MARCUS TULIO GOMES QUEIROZ. Objeto: Inclusão do
serviço de fechamento e remoção de parte da tubulação de ar comprimido, vácuo e gases
medicinais da obra de adequação da Unidade de Internação Hospitalar com o Unidade,
cujo objetivo é implantar o Serviço de Oncologia Clínica do Hospital de Guarnição de Natal
(HGuN). Vigência: 17/02/2025 a 28/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.500,00. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 163.293,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64091.013493/2020-19.
Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O obejto
deste termo aditivo é a renovação e reajuste do termo de contrato nº 002/2021 da cessão
de uso a título oneroso, de uma área medindo 578,00m2, imóvel de propriedade da união,
localizado na av. General manoel rabelo, nº 1950, bairro socorro, jaboatão dos guararapes
- pe. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.614,44.
Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mesas e Cadeiras para
atender as necessidades do aprovisionamento da Base Administrativa do Curado Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Várzea - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/03/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2025) 160225-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132000035202592. Objeto: Aquisição de material para o PASSEx
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ORGANIZAÇÕES MILITARES DO GCALC/RECIFE).. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
São 
Miguel, 
Nr 
898 
- 
Afogados, 
Afgogados 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160185-00001-2025NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: NATAN FÉLIX DA
SILVA, CPF nº 080.XXX.284-XX; JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 492.XXX.475-XX; e
ARNALDO GOMES FERREIRA, CPF nº 883.XXX.034-XX, por se encontrarem em lugares
incertos e não sabido, para que os mesmos tomem conhecimento do Processo
Administrativo instaurado pela Portaria 112-Seç Ap
As Jurd/72º BI Caat, NUP
64108.008176/2024-70, de 07 de novembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis
irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a
legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de
Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.
Para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, os CACs poderão ser
assistidos por advogados constituídos ou indicar prepostos para orientar suas respectivas
defesas, acompanhar o processo, bem como apresentar defesa prévia, juntar documentos,
obter cópias de peças dos autos e requerer o que entenderem como necessário ao
exercício do direito de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma da Lei nº
9784/1999.
Petrolina-PE, 18 de fevereiro de 2025.
RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: MIERLANDE DAVI
TORRES, CPF nº 021.059.XXX-69; CLEIVAN DANTAS DE SALES, CPF nº 034.148.XXX-84;
CARLOS LUIZ PEREIRA LIMA, CPF nº 044.843.XXX-56; TIAGO DONATO SOBREIRA, CPF nº
054.783.XXX-93 e VALDEMAR ANTAS BEZERRA JUNIOR, CPF nº 060.252.XXX-11, por se
encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que os mesmos tomem conhecimento
do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 113-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP
64108.008177/2024-14, de 07 de novembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis
irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a
legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de
Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.
Para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, os CACs poderão ser
assistidos por advogados constituídos ou indicar prepostos para orientar suas respectivas
defesas, acompanhar o processo, bem como apresentar defesa prévia, juntar documentos,
obter cópias de peças dos autos e requerer o que entenderem como necessário ao exercício
do direito de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma da Lei nº 9784/1999.
Petrolina-PE, 18 de fevereiro de 2025.
RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407009217202433. Objeto: Aquisição de medicamento de alto
custo destinado a paciente do Posto Médico da Guarnição de Macapá.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Padre 
Julio 
Maria 
Lombaerd, 
4301 
- 
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160026-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160170
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64314.000822/2021-72.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 507.024,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2025 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais
(nacional / internacional). O serviço de agenciamento de viagem compreende os serviços
de assessoria, cotação, reserva, seguro de viagem, emissão de bilhetes, alteração,
cancelamento e reembolso, com proposta de menor taxa de agenciamento , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 20/02/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira ALTAMIRA - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2025) 160160-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000868/2025-46.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 37.171.599/0001-36 - L K ANDRADE E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas
e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).

                            

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