DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 160446
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000647/2025-
96) para Cancelamento de Registro do administrado LUIZ ERNESTO DE BORBA, CR:
636102/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, garantindo o direito
do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no
prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA ,
junto ao 62º
Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo
administrativo independentemente de sua apresentação.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62º Batalhao de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste certame versa sobre cessão de
uso, a título oneroso, de imóvel público jurisdicionado ao Comando Exército, conforme
Laudo de Avaliação, destinada ao exercício de atividade de apoio, do tipo Barbearia.
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2025) 160450-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 UASG 160420 - 19º GAC
Processo: 
64554.000069/2025-16.
Objeto: 
SERVIÇO
DE 
MANUTENÇÃO
CORRETIVA EM CÂMERA FRIA, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha: (Nota
de Empenho - CNPJ - Item- valor): 2025NE000049 - 36.249.911/0001-02 - OTAVIO FERREIRA
MAIA - item: 01; valor: R$ 13.000,00.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.004212/2024-09.
Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimeto de energia elétrica no mercado regulado ao 4º
rcb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a . Valor
Total: R$ 330.393,74. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64666003340202427.
Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Contratação de serviço de saneamento (água e esgoto) para o 4º
regimento de cavalaria blindado em são luiz gonzaga/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor
Total: R$ 216.933,15. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160404
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64664014005202041.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 91.992.206/0001-09 - LABORATORIO PROANALISE LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo com a empresa sergio dantas cia & cia ltda ( proanálise ), serviços de laboratório
de análises clínicas.. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo do
Contrato
N°
03/2024-
UASG 160411,
N°
Processo
64072.001133/2024-18. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado:
95.424.735/0001-59 EMPRESA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de Passagens Rodoviarias, visando atender as necessidades do 7° Batalhão de
Infantaria Blindado. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I, Vigencia:
20/02/2025 á 19/02/2026. Valor total: R$ 76.857,87. Data de assinatura: 11/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160411
Nº Processo: 64072009355202489. Objeto: Eventual contratação de serviços de
recarga de extintores de incêndio, manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de
ar e manutenção preventiva e corretiva de impressoras do 7º Batalhão de Infantaria Blindado..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Marechal
Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz
do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado
(SIASGnet - 21/01/2025) 160411-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a cessão
de uso onerosa de espaço físico para funcionamento/serviços de barbearia, exclusivamente
como atividade de apoio, por meio da escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso,
a título oneroso, da área medindo 17,60 m², localizado na Av. Marquês Ribeiro, s/n, bairro
Marques Ribeiro, Cachoeira do Sul, RS, CEP 96.508-160. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro,
S/n - Marques Ribeiro Marques Ribeiro - CACHOEIRA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/03/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2025) 160367-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002258202426. Objeto: Adequação do Posto Médico de
Pelotas no 9° Batalhão de Infantaria Motorizada, em Pelotas - RS. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160396-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002259202471. Objeto: Adequação da Estação de Rádio do
1º Centro de Telemática de Área, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160435
Nº Processo: 64677000471202512. Objeto: Aquisição de material para o Programa
Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx). Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 20/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo
Irulegui
Cunha
S/n
-
Cerr
do 
Depósito,
-
Sant'Ana
do
Livramento/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 160435-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Cabeamento
Estruturado com Fornecimento de Material nos para rede de dados.
RENATO ALEXANDRE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2025) 160486-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160046
Nº Processo: 64253005987202445. Objeto:
Contratação de serviços de
barbearia, caracterizada pela Cessão de Uso de parcela de imóvel (NOCAD: BA06-0027),
sob jurisdição do Comando do Exército, de uma sala com área de 8,32m , para exercício de
atividade de apoio relacionada ao funcionamento do posto da barbearia, localizada na
Avenida
Santos Dumont,
nº
485 -
Aldeota,
CEP
60150-160 conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 20/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos
Dumont 
485
- 
Centro,
Aldeota 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME NAVES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 160046-00001-2025NE000001