DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000019
19
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105005020202402. , publicada no D.O.U de 30/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de fornecimento com instalação de equipamentos na Subestação
"Cais Norte", conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 20/02/2025 das 09h15 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n Ponta D'areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h15 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIDEC - 19/02/2025) 791800-00001-2025NE000319
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza
pesada para o Rancho do Comando do 1º Distrito Naval., conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital:
20/02/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2025) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002010114202481. Objeto: O objeto da presente licitação é
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza
de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto, higienização de caixas de
passagem e gordura, manutenção e limpeza de reservatórios de água potável, além da
desinfecção de caixas d'água e cisternas com fornecimento de mão de obra qualificada,
bem como de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a
execução dos serviç. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 781000-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 363/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 63188.003402/2022-59.
Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 26.184.295/0001-97 - VIVERE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2022-036/00 por mais
12 (doze) meses.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004321202471. Objeto: Contratação de serviços continuados
sob demanda de pessoa jurídica para a prestação de serviços de revisão de balsas salva-
vidas dos seguintes fabricantes: ZODIAC (Modelo ZMM), DSB (Modelo LR-97), ANGEVINIERE
(Modelo MN-20, 1200, 1203, 1204), FORSAFE (Modelo 2150 - Classe II), SEAFARER
BEAUFORT, SURVITEC ZODIAC (Modelo ZMEC-20) e NAUTIFLEX. conforme as regras da
Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS 74/78 e da
NORMAM-05/DPC, conforme condições e . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São
Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/02/2025 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/02/2025) 782801-00001-2025NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
EDITAL DE CONVOCACAO com prazo de 15 (quinze) dias contados a partir
da publicacao, na forma abaixo - O CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE faz saber a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, a Pessoa Fisica
abaixo relacionada:
.
.INQUERITO
.INDICIADO
.NOME/ EMB
.TIPO
.
.IAFN 07/2024
.EWERTON DIAS DA SILVA
.S CO R P I U S
.REBOCADOR
Que por esta Organizacao Militar, situada a Av. Ivo do Prado, n 752 - Sao
Jose - Aracaju -
SE - Brasil - CEP: 49015-070,
tramitam autos do inquerito
administrativo 07/2024, pelo qual notifica-se para apresentar a DEFESA PREVIA. Como
nao foi possivel cita-la pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento no
endereco informado, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicacao do presente
EDITAL, para apresentar sua defesa previa, em horario de expediente. Terminado o
prazo, o processo tera o prosseguimento ate o julgamento final pelo Tribunal Maritimo,
independentemente do seu comparecimento. E, para que nao alegue ignorancia do
processo e/ou cerceamento de defesa, o CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCACAO, que sera publicado e afixado em local
proprio, conforme os artigos 53 e 55 da Lei 2.180/1954 e artigos 231 e 232 do Codigo
do Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de ARACAJU/SE, aos 13 de fevereiro
de 2025.
Eu, RICARDO CARDOSO DANTAS, SO-RM1 MC, NIP: 96.0086.01, digitei e
assinado pelo CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE.
Capitao de Fragata-ALEXANDRE ALMEIDA GOMES
FERREIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001260/2023-76. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº. 82802/2024-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 27/02/2025 a 26/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: FORT CAR TURISMO LTDA - EPP. CNPJ: 05.066.377/0001-67. Valor global
anual: R$ 216.800,00. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Procedimento licitatório: Pregão
Eletrônico nº 38/2023, do CeIMSa. Data da Assinatura: 18/02/2025. FABRICIO NEVES
CONSENDEY, Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.002270/2024-73; Pregão Eletrônico SRP nº90011/2024,
registro de preços para a eventual contratação de serviços de docagem, desdocagem e
serviços correlatos dos Meios Operativos em trânsito pela área do Terceiro Distrito Naval
(Com3DN), realizando missões estratégicas para Marinha do Brasil, que por ventura
necessitem realizar algum serviço docado, incluindo o fornecimento de material. Atas de
Registro 
de 
Preço 
nº 
19/2025, 
Empresa 
registrada: 
VARD 
PROMAR 
S.A
CNPJ:11.084.194/0001-77, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163,
164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181,
182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199,
200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217,
218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232, totalizando
R$35.714.544,04. Assinatura: 13/02/2025. Prazo de vigência 18/02/2025 à 18/02/2026.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2024-007/01 NUP: 23067.011976/2022-52 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada:
ALUCOM LTDA, CNPJ Nº
01.628.251/0001-88. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 83601/2024-
007/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e
REAJUSTAR os valores do Contrato em lide pela variação do IPCA (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo), cujo acumulado do período de 12 meses foi de 6,823670%,
passando de R$ 500,00 para R$ 532,00 mensais, em conformidade ao item 19.2 do Termo
de Referência e art. 57, §4º, da IN nº 5/2017. Assinatura: 10/02/2025. Vigência:
22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total R$ 6.384,00.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO Nº 1/2025 - UASG 783701
Edital de Credenciamento N° 2/2019 - UASG 783701
Hospital Naval de Natal
A União, por intermédio do HOSPITAL NAVAL DE NATAL (HNNa), com sede na
Rua Sílvio Pelico, s/n - Alecrim - Natal (RN), inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.502/0064-28,
por meio de seu Diretor - Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos
interessados, e conforme inciso 9.1.1 do instrumento convocatório, a quinta repactuação,
com novos valores e pacotes, constantes no anexo B do Edital de Credenciamento n°
02/2019 do HNNa. Para outras informações, entrar em contato através do telefone: (84)
3216-3474 / 3216-3540 e (84) 99683-0046.
CMG(MD) FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63039.001306/2024-41.
Credenciado: MEDICAL CENTRO CLÍNICO; CNPJ: 29.505.818/0001-48; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330-2025-013/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços:
Otorrinolaringologia, Clínica Médica, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Urologia,
Cardiologia, Cirurgia Geral, Psicologia, Nutricionista, Fonoaudiologia, Fisioterapia, além de
exames na área de Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia e Cardiologia, (conforme proposta
da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade
1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025. Data
da Assinatura: 14/01/2025.
Credenciado: OKASAKI & MELO LTDA; CNPJ: 14.811.321/0001-80; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330-2025-014/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços:
Consultas Médicas nas especialidades de Ginecologia, Obstetrícia e Medicina Fetal além de
procedimentos ginecológicos e exames de ultrassonografia, (conforme proposta da OSE em
conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 24/01/2025.
Credenciado: CORREIA & MORAES LTDA (FISIO ESTÉTICA); CNPJ: 10.948.900/0001-19; Espécie
de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-046/00; Objeto: Prestação dos
seguintes serviços: Serviços de Fisioterapias (cárdio-respiratória, manual, neurofuncional,
uroginecológica, obstetrícia, pélvica, traumato-ortopédica, funcional, pediátrica, dermato-
funcional, geriatria), Nutrição, Pilates, Acupuntura e RPG, (conforme proposta da OSE em
conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 02/06/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 02/06/2025.
Credenciado: CARDIO CLÍNICA DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS DO CORAÇ ÃO
S/S; CNPJ: 07.921.942/0001-51; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-
2025-001/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: consulta Cardiológica, consulta com
Nutricionista,
consulta
com
Psicólogo, Sessões
de
Psicoterapia,
Eletrocardiograma,
Ecocardiograma, Teste Ergométrico, MAPA 24H, HOLTER 24H, Eletroencefalograma e
Espirometria, (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital).
Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de
Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 24/01/2025.
Credenciado: CLÍNICA DR ARMANDO CAJUBÁ; CNPJ: 35.146.141/0001-00; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-003/00; Objeto: Prestação dos seguintes
serviços: Exames Radiológicos, Tomografia Computadorizada e Exames de Ultrassonografia,

                            

Fechar