DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 20/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 20/01/2025.
Credenciado: MARCOR-MAXIMO ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO CORPORAL LTDA; CNPJ:
03.769.525/0001-84; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-004/00;
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Clínica médica, Cardiologista, Urologista,
Nutricionista, Psicologia, Ultrassonografias, Exames Cardiológicos e Doppler Colorido,
(conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 15/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 15/01/2025.
Credenciado: UNIMAGEM LTDA; CNPJ: 01.224.142/0001-03; Espécie de Contrato: Termo de
Credenciamento 84330-2025-005/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consultas
médicas nas especialidades de Gastroenterologia, Ortopedia, Pediatria, Clínica Médica,
Ultrassonografias, Tomografias, Raio X, Mamografia digital, Densitometria óssea, (conforme
proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 28/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 28/01/2025.
Credenciado: M G DE SA QUIRINO FILHO & CIA LTDA (SOS TRAUMA); CNPJ: 12.193.083/0001-
61; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-008/00 Objeto: Prestação
dos seguintes serviços: consultas eletivas, ortopedista e traumatologista, nutricionista,
psicologia, exames radiológicos e fisioterapias, (conforme proposta da OSE em conformidade
com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos
do Piauí. Prazo de Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 05/02/2025.
Credenciado: ASSIS COSTA, SANTOS E CASTELO S/S-ME (ASSIS COSTA E SANTOS); CNPJ:
03.737.110/0001-29; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-009/00
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consultas oftalmologia e Gastroenterologia,
realizando 
exames/procedimentos 
Oftalmológicos
e 
cirurgias 
Oftalmológicas,
Videoendoscopia Digestiva com Teste de Urease e Ultrassonografia Diagnóstica, (conforme
proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 21/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 21/01/2025.
Credenciado: PREVICLIN S/S LTDA; CNPJ: 23.482.449/0001-39; Espécie de Contrato: Termo
de Credenciamento 84330-2025-011/00 Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consultas
nas especialidades de clínica médica, ginecologista, pediatria, psiquiatria, ortopedista,
cardiologia, fisioterapia (avaliações e sessões), nutricionista (consultas), psicologia (consultas
e sessões) e odontologia (Ortodontia, Cirurgiã-dentista e Endodontia), (conforme proposta
da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade
1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 27/01/2025 a 31/12/2025. Data
da Assinatura: 27/01/2025.
Credenciado: UDI 24 HORAS LTDA; CNPJ: 41.284.969/0001-19; Espécie de Contrato: Termo
de Credenciamento 84330-2025-012/00 Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Serviços
Médicos nas especialidades de Angiologia, Cirurgião Vascular, Cardiologia, Cirurgião de
Cabeça e Pescoço, Cirurgião do Aparelho Digestivo, Clínico Geral, Dermatologista,
Endocrinologista, Fisioterapia uro ginecologia, Gastroenterologista Clínico, Ginecologia,
Geriatria, Hepatologista, Obstetra, Mastologia, Neurologia, Neurocirurgião, Nutricionista,
Oncologista, Otorrinolaringologia, Ortopedista, Psiquiatria, Proctologista, Urologia, Exames
de Imagens em Geral, Radiologia Odontológica e todos os exames/procedimentos,
(conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 25/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 25/01/2025.
Credenciado: ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA; CNPJ: 05.350.790/0001-59;
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-018/00 Objeto: Prestação dos
seguintes serviços: Quimioterapia, Consulta e sessões de acupuntura, Consulta Oncologia
Clínica, Consulta Cirurgia de cabeça e pescoço, Consulta Coloproctologia, Consulta Cirurgia
Geral, Consulta Dermatologia, Consulta Hematologia, Consulta Mastologia, Consulta
Neurologia, consulta Nefrologia, Consulta Neurocirurgia, consulta Pediatria, Consulta
Radioterapia, Consulta Urologia, Consulta e sessões de Fonoaudiologia e Consulta e sessões
de Psicologia, (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital).
Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de
Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 28/01/2025.
Credenciado: NÚCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUÍ LTDA; CNPJ: 04.732.904/0001-
62; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-019/00 Objeto: Prestação
dos seguintes serviços: Atendimento de Urgência/Emergência médica, consultas eletivas de
Dermatologia, Ortopedia, Otorrinolaringologista, Alergologia, Neurologia, Cirurgia de Cabeça
e Pescoço, serviços de Fonoaudiologia, Fisioterapeuta e Psicologia, (conforme proposta da
OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024,
da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 30/01/2025.
Credenciado: CLÍNICA KIDS PEDIATRIA LTDA; CNPJ: 27.359.433/0001-94; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330-2025-025/00 Objeto: Prestação dos seguintes serviços:
Consultas Pediatria, Psicologia, Nutricionista, Fonoaudiologista, Fisioterapeuta, Terapia
Ocupacional, Teste da Orelhinha, Teste da Linguinha, Espirometria e Audiometria, (conforme
proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 22/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 22/01/2025.
Credenciado: CENTRO PIAUIENSE DE OFTALMOLOGIA (HOSPITAL DE OLHOS RAIMUNDO
BRAGA - HORB); CNPJ: 09.590.266/0001-06; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento
84330-2024-031/00 Objeto: Prestação dos seguintes serviços: serviços Médicos na
especialidade de Oftalmologia: Consulta em consultório, procedimentos, exames e cirurgias,
(conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 27/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 27/01/2025.
Credenciado: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER (SÃO MARCOS); CNPJ:
06.870.026/0001-77; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-032/00
Objeto:
Prestação dos
seguintes
serviços:
consultas médicas
eletivas,
odontologia,
fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, psicologia, atendimentos de urgência/emergência,
internação,
exames, procedimentos,
hematologia
e
hemoterapia, hemodinâmica e
cardiologia intervencionista, radiologia e diagnostico por imagem, radioterapia e cirurgias,
(conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 15/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 15/01/2025.
Credenciado: HOSPITAL SÃO PAULO LTDA; CNPJ: 01.775.217/0001-36; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330-2024-033/00 Objeto: Prestação dos seguintes serviços:
serviços médicos de urgência/emergência, internações, exames, procedimentos, cirurgias,
serviços de fisioterapia, serviços de nutrição, serviços de psicologia, serviço de
fonoaudiologia, (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital).
Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de
Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 15/01/2025.
Credenciado: 
HOSPITAL 
DE 
OTORRINOLARINGOLOGIA
DO 
PIAUÍ 
LTDA; 
CNPJ:
11.124.309/0001-00; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-037/00
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: consultas médicas e exames, (conforme proposta
da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade
1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025. Data
da Assinatura: 22/01/2025.
Credenciado: CLÍNICA CAIO & LUANA LTDA (SANTA EDWIGES); CNPJ: 10.233.446/0001-10;
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-038/00 Objeto: Prestação dos
seguintes serviços: Fisioterapia em ortopedia, traumatologia e reumatologia adulto e infantil,
fisioterapia em neurologia adulto e infantil, fisioterapia cardiovascular, fisioterapia
pneumofuncional, fisioterapia em oncologia, fisioterapia em geriatria, fisioterapia gineco-
obstetrícia, reeducação postural global
(RPG), pilates, acupuntura, espirometria,
fonoaudiologia adulto e infantil, audiometria, psicologia adulto e infantil, terapia ocupacional
adulto e infantil, nutrição adulto e infantil, exames laboratoriais, odontologia, medicina
especialista em neurologia, EEG-eletroencefalograma e mapeamento cerebral, (conforme
proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 20/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 20/01/2025.
Credenciado: RODRIGO ALVES & PEDRO ALVES S/S (CLÍNICA FISION - FISIOTERAPIA, PILATES E
RPG); CNPJ: 09.321.524/0001-59; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-
2025-045/00 Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Home Care (atendimentos e
internação domiciliar), Psicopedagogia, Nutrição, Consulta e Sessão Psicologia, Consulta e
Sessão Fonoaudiologia, Consulta e Sessão Fisioterapeuta, Agulhamento a seco,
Ventosaterapia, e RPG, Quiropraxia, (conforme proposta da OSE em conformidade com o
previsto no Edital).Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do
Piauí. Prazo de Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 28/01/2025.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63060.014490/2024-12.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.
Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de coleta e disposição final de resíduos
sólidos urbanos não perigosos e indiferenciados, gerados nos edifícios sob responsabilidade
do hospital naval de brasília (hnbra), localizados na sede - seps qd 711/911 - asa sul,
brasília, df e na divisão de odontologia - sria qe 20 área especial, lote "b" - guará i..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 47.040,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.000658/2025-93, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 04/2025, contratada: INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASÍLIA
LTDA - INEB AGUDOS, CNPJ nº 29.865.465/0001-97. Objeto: Prestação de serviço para a
realização de Terapia Renal Substitutiva (TRS) realizada em âmbito domiciliar em usuário
do Sistema de Saúde da Marinha. Justificativa: A terapia não é realizada pelo Hospital
Naval de Brasília e não consta no rol de procedimentos credenciados. Não há demanda de
rotina para a referida terapia. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de
R$ 57.350,00 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 90009/2024, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.003991/2024-73, foram assinadas em 18/02/2025 com as
seguintes empresas: VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, CNPJ 50.827.589/0001-74, valor R$
57.375,00; TOPMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ
06.318.709/0001-16, valor R$ 154.900,00; e BN EXPRESS II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 44.891.225/0001-50, valor R$ 34.960,00.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 787700
Nº Processo:
62055.006733/2023-68. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BRASILIA .
Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto, encerrar o contrato nº 87700/2023-11/00,
conforme o subitem 10.1, por motivo de esgotamento do objeto de prestação de serviços
continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos
orgânicos e indiferenciados e
coleta e destinação final de resíduos de construção e demolição (rdc) para o hospital naval
de brasília (hnbra), que foram prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo ao edital do pregão nº 06/2023, do comando do sétimo distrito naval..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 4/2025
Edital de Convocação n° 4/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, à empresa abaixo
relacionada:
. . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. .CALNAVE MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E
LOGÍSTICA LTDA
.15.651.718/0001-
15
.REIS II
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, que, após ter o provimento do Recurso Administrativo negado por meio da
Decisão Fundamentada n° 9/2024, emitida pelo Diretor de Portos e Costas, datado de 18 de
outubro de 2024 tramita o AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO Nº 005P2024000521, por infringir o
art. 17, caput da Lei 9.966/2000 c/c o art. 36 do Decreto n° 4.136/2002, fica ciente de que tem
o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente
passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88340/2025 - UASG 788340
Processo: 63079.000062/2023-22
Pregão 1/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de
contrato de fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação
88340/2025-001/00. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
29/01/2025
a 
28/01/2029.
Valor 
Total:
R$1.060.511,04.
Data 
de
Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
9º DISTRITO NAVAL

                            

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