DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.013157/2024-41.
Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIR O.
Contratado CNPJ: 33.796.256/0001-06 - ITA BOND-X COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
ADESIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de recuperação estrutural com
solda a frio da base do radar ARTISAN 997 do Navio Aeródromo Multipropósito (NAM)
Atlântico, por meio da aplicação de compósitos químicos de blindagem híbrida cerâmico-
metálica, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 537.425,55. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.008280/2024-41.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
licenças perpétuas de software, tipo CAD 3D (computer aided desing), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 09/04/2027. Valor do
Contrato: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63014.003297/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 70090/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 48.600.191/0001-59
- ROLLS-ROYCE
SOLUTIONS BRASIL
LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2021-008/00, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 26/03/2026, nos termos do
art. 57, II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.536.180,54. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.000592/2025-13
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
aquisição de subscrição das licenças de uso de software oficial Citrix, a ser utilizada no
Portal de Serviços da MB. .Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro - Rio de Janeiro/RJ . Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63394.000037/2025. Objeto: Aquisição de subscrição das licenças
de uso de software oficial Citrix, a ser utilizada no Portal de Serviços da MB,. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 740014-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63008001671202413. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de Serviços Comuns de Engenharia, com fornecimento de mão de obra e
material visando à Reforma da Cozinha da Praça D Armas da Diretoria de Ensino da
Marinha.
ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/02/2025) 762000-00001-2024NE000245
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002590 /2023-96.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação de
serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para o laboratório
farmacêutico da marinha (lfm), prestado pela concessionária águas do rio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/02/2025 a .
Valor Total: R$ 737.002,80. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.001670/2024. Objeto: Aquisição de material permanente de
saúde e insumos, necessários para atender a Seção de Laboratório de Análises Clínicas visando
a realização de exames laboratoriais, solicitados no Serviço de Estabilização de Pacientes (SEP)
da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/02/2025
das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Tijuca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZA MACHADO DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 765700-00001-2025NE002025
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148030523202410. Objeto: Aquisição de Medicamentos da
Linha Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/02/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 771000/2025-004/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.000342/2025-01.
Dispensa Nº 7/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de emissão de 1 (um) certificado digital
equipamento/aplicação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-238/00
Nº Processo: 63342.001721/2024-61
Pregão nº 90027/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA; Objeto: Aquisição
de item de fardamento denominado "Produto Estratégico de Defesa (PED) Conjunto Camuflado".
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor
Total: R$ 6.114.960,00; Data de Assinatura: 04/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-003/00
Nº Processo: 63342.003213/2023-37
Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 11.726.521/0020-00
- TRANSRIO
CAMINHÕES, ÔNIBUS,
MÁQUINAS E
MOTORES LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2025 a 14/08/2025. Valor
Total: R$ 2.249.700,00; Data de Assinatura: 05/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-004/00
Nº Processo: 63342.003213/2023-37
Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 11.726.521/0020-00
- TRANSRIO
CAMINHÕES, ÔNIBUS,
MÁQUINAS E
MOTORES LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2025 a 14/08/2025. Valor
Total: R$ 1.499.800,00; Data de Assinatura: 05/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-005/00
Nº Processo: 63342.003213/2023-37
Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de
Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2025 a 15/07/2025. Valor
Total: R$ 296.000,00; Data de Assinatura: 05/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-007/00
Nº Processo: 63342.001014/2024-75
Pregão nº 90031/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ;
Objeto: Aquisição de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor
Total: R$ 395.640,00; Data de Assinatura: 05/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-009/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo (ODM).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor
Total: R$ 6.044.394,58; Data de Assinatura: 05/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-010/00
Nº Processo: 63342.001536/2024-77
Pregão nº 91039/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Gasolina
Comum e Óleo Diesel Rodoviário (ODR).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor
Total: R$ 299.997,76; Data de Assinatura: 05/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-012/00
Nº Processo: 63342.004110/2024-75
Pregão nº 90228/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Viatura.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 06/02/2025 a 24/10/2025. Valor
Total: R$ 439.100,00; Data de Assinatura: 06/02/2025.