DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Número do Contrato: 71300/2025-013/00
Nº Processo: 67101.003159/2023-13
Pregão nº 90015/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 11.353.640/0001-00 - MJ ABASTECIMENTOS AERONAUTICOS LTDA; Objeto:
Aquisição de Combustível de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Valor
Total: R$ 63.917.049,25; Data de Assinatura: 03/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-015/00
Nº Processo: 63342.002633/2024-87
Pregão nº 90020/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 09.610.356/0001-11 - GB4L LTDA; Objeto: Contratação de serviços comuns de
confecção de uniformes sob medida.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor
Total: R$ 518.740,00; Data de Assinatura: 13/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-016/00
Nº Processo: 63342.002633/2024-87
Pregão nº 90020/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 61.080.883/0001-81 - CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA; Objeto:
Contratação de serviços comuns de confecção de uniformes sob medida.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor
Total: R$ 467.705,00; Data de Assinatura: 13/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-017/00
Nº Processo: 63342.001018/2024-53
Pregão nº 90121/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA; Objeto: Aquisição de Tintas
Marítimas para o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 12/02/2025 a 12/05/2025. Valor
Total: R$ 151.220,00; Data de Assinatura: 12/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-019/00
Nº Processo: 67101.003159/2023-13
Pregão nº 90015/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 22.899.533/0001-90 - AIR BP PETROBAHIA LTDA; Objeto: Aquisição de
Combustível de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Valor
Total: R$ 1.002.500,00; Data de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo: 71300/2024-198/01
Nº Processo: 63342.001018/2024-53
Pregão nº 90121/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA; Objeto: Acréscimo consistente em R$
37.450,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), o que equivale a 6,79% (seis
inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato,
com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 125. Vigência: 12/02/2025 a 12/05/2025.
Valor Total: R$ 37.450,00; Data de Assinatura: 12/02/2025.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL Nº 46/2024
NUP 61984.003009/2024-16.
Comunicamos aos interessados, na Licitação no MODO DE DISPUTA FECHADO
PRESENCIAL nº 046/2024, cujo objeto é a Outorga de direitos e assunção de obrigações de uma
Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser constituída pelo licitante vencedor ("Outorga da
Gestão Operacional"), que visa operar a Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos
("FAJCMC"), que na Reunião realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 9h30, não houve
interessados para a entrega dos envelopes, sendo a sessão considerada DESERTA .
Disponibilização
da
Ata
de
Reunião:
https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-
br/licitacao/modo_fechado_andamento.
ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 60094.000544/2023-04.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS
& EVENTOS LTDA. Objeto: Novo valor contratual, com efeitos financeiros a contar de 12 de
janeiro de 2025, referente ao reajuste de preço do contrato nº 05/2024, processo SEI
(60094.000544/2023-04), de serviço comuns de Buffet - Coffee Break tipo 1 e 2, firmado
com a empresa AMV Festas e Eventos Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.911.164/0001-85, sediada em SMLN MI Trecho 6, nº 221, em Brasília-DF. Vigência:
19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.913,00. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 60094.000544/2023-04.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 38.418.220/0001-02 - MERCADO
AUTENTICO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 04/2024, empresa Mercado
Autêntico Restaurante e Lanchonete LTDA, vigente a partir de 19 de março de 2024,
referente ao serviços comuns de Buffet, para atender às necessidades da Escola Superior
de Defesa - ESD. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.803.325,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 60094.000544/2023-04.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 03/2024, empresa Ana
Carla Produções e Eventos Ltda., vigente a partir de 19 de março de 2024, referente ao serviços
comuns de Buffet, para atender às necessidades da Escola Superior de Defesa - ESD. Vigência:
19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.750,00. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 110794
Nº
Processo:
60301001191202440.
Objeto:
Locação
de
veículos
TIPO
AMBULÂNCIA, sem motorista, com quilometragem livre, nas formas de mensalidade, a ser
entregue na cidade de BOA VISTA/RR, com possibilidade de deslocamento diversos
intermunicipais e interestaduais, conforme condições, qualidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 09h30 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.014775/2023-62.
Dispensa Nº 342/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.617.340/0001-66 - SOLOQUIMICA ANALISES DE SOLO LTDA. Objeto: Cujo objeto
é a contratação de empresa especializada, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, para realização de serviços de coleta e análises físico químicas e microbiológicas
em amostras de água para o hospital das forças armadas (hfa), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026.
Valor Total: R$ 15.100,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.034667/2024-97.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Prestação de serviços de
saúde médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da
defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos
seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e
seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.034793/2024-41.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.273.401/0001-88 - HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE
FRATURAS DE CEILANDIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa
(acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus
dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e
seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.034262/2024-59.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 38.000.485/0001-96 - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. Objeto: Prestação
de serviços de saúde em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial e
citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com
necessidades especiais (pne) em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério
da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa
(esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em
exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.016373/2024-70. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da
organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre
a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar levantamentos, análises e avaliações sobre a
interseção entre os principais temas ambientais e os agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais e mulheres rurais, de modo a: contribuir com a elaboração de
ações e iniciativas do MDA que combinem a preservação ambiental e a geração de renda
no meio rural; e qualificar a participação do Ministério nas negociações internacionais sobre
meio ambiente em curso - abarcando, dentre outros, os temas das mudanças climáticas, da
agroecologia, da biodiversidade, da propriedade intelectual, da desertificação, e da saúde -
e a sua relação com a agricultura familiar. c) Local de Trabalho: Brasília - DF, com
disponibilidade para viagem em todo o Território Nacional; d) Nome da Consultora: Ticiana
Imbroisi e) Nº. do Contrato: 021-2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil
reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a
entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 18.02.2025 a 18.10.2025
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