DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135325
Nº Processo: 21455.009417/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva em 39 (trinta e nove) aparelhos de ar condicionado tipo
Split instalados nas dependências da Superintendência Regional do Estado de São Paulo -
SUREG/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo, Jardim Paulista - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-90003-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e
anexos estão disponíveis no www.gov.br/compras e https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-
registro-de-preco-sp.
FELIPE KAROLSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2025) 135100-22211-2025NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2025, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 02/2025 e Solicitação de
Contratação nº 018399 do Departamento Jurídico - DEJUR. Partes: CEASAMINAS e ATTIS
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME. Objeto: Contratação do Sistema AJUS, software jurídico
completo, para o Gerenciamento de 1300 Processos Judiciais, incluindo: 1 - Fornecimento de
Licença de Direito de Uso de Software Jurídico; 2 - Serviços de Implantação, Customização e
Migração de Dados; 3 - Treinamento dos servidores da Instituição; 4 - Suporte Técnico,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento; 5 - Backup dos
dados em nuvem e sigilo das informações; 6 - Sem limite de processo; 7 - Espaço em disco
ilimitado; 8 - Opção para publicações no sistema por e-mail; 9 - Publicação para OAB em todo
o Brasil e tribunais superiores. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser prorrogado, até o limite de 5 anos. Preço:
Valor total de R$10.000,00. Data da assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso Nº 73/2023. Partes: CEASAMINAS e
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA - CIAAT. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Termo de Autorização de Uso Nº 73/2023 por mais 12 meses contados
dos a partir de seu vencimento (18/01/2025). Data da assinatura: 17/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 10/2023. Partes: CEASAMINAS e SIMPRESS CO M É R C I O,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 10/2023 por mais
12 meses contados dos a partir de seu vencimento (13/02/2025). Valor: Reajustar o valor do
contrato pelo IPCA/IBGE passando a corresponder o valor mensal R$ 11.670,03 e o valor anual
de R$ 140.040,39, conforme justificativas do DETIN contidas na Solicitação de Contratação n º
018436. Data da assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão ao Contrato nº 42/2021. Partes: CEASAMINAS e ATTIS PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA ME, CNPJ nº 10.761.611/0001-06. Objeto: Rescisão amigável dando quitação
mútua, de forma livre e espontânea, não havendo nada a reclamar judicialmente e/ou
extrajudicialmente. Considera-se rescindido na data da publicação de seu extrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
a ser realizada no dia 11/03/2025, às 09h30min, para a concessão de uma área 5,00 m² (cinco
metros quadrados), sendo 3,00 m² (três metros quadrados) de área interna e 2,00 m² (dois
metros quadrados) de área de circulação, constituída pela loja 54, box 06, localizada no
pavilhão Ceasa Shopping, entreposto de Contagem/MG, destinados, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades Comércio varejista de
material elétrico, eletroeletrônico, materiais e suplementos para informática, telefonia,
software, aplicativos e similares, inclusive com manutenção, assistência técnica e
assessoramento; vestuário, calçados, uniformes, acessórios pessoais; armarinho, suvenires,
bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria e itens de higiene pessoal. O Edital estará
disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 19 de fevereiro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto UNESCO - 914BRZ3051
NÚMERO DO CONTRATO: SA-148/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/02/2025 a 16/01/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Apoiar o desenvolvimento de estratégias metodológicas para a
execução de uma política desigualdade racial nos serviços, programas, projetos e ações da
Assistência Social".
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Programas e Ações de Combate as
Discriminações
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon -Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Cláudia de Oliveira Alves (CPF:
***.474.641-**)
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto UNESCO - 914BRZ3051
NÚMERO DO CONTRATO: SA-147/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/02/2025 a 16/01/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Formular a incorporação da agenda de igualdade étnico-racial no
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Programas e Ações de Combate as
Discriminações
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon -Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Tales Willyan Fornazier Moreira
(CPF: ***.907.586-**)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento/MDS Transferegov nº 901024/2020
(Processo nº 71000.015825/2020-29), Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA,
CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º
901024/2020. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025.
Signatários: Concedente: - SAMIO FALCAO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades
de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas-DEPAD, CPF/MF nº ***.536.033-**,
Convenente: MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA, CPF/MF nº ***.261.105-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento/MDS Transferegov nº 901571/2020
(Processo nº 71000.016441/2020-23), Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA,
CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º
901571/2020. Vigência: 23/02/2025 a 23/08/2025. Data de Assinatura: 13/02/2025.
Signatários: Concedente: - SAMIO FALCAO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades
de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas-DEPAD, CPF/MF nº ***.536.033-**,
Convenente: MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA, CPF/MF nº ***.261.105-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
71000052664202305. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de substituição
completa dos elevadores do Edifício Bloco "A" sede do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de pregão eletrônico, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 19/02/2025) 550005-00001-2025NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.023614/2025-74.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S10), com fornecimento contínuo, sob
demanda, para abastecimento da frota de veículos oficiais e locados do Ministério do
Esporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2027.
Valor Total estimado: R$ 176.379,006. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO Nº 1/2025
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustadas
tentativas de notificar via correios-AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas
autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com o endereço incerto, para que, em observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição Federal no prazo de dez dias, a contar da publicação
deste edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEFESA escrito, endereçado ao Sr. Superintendente do IPEM-SP, no endreço eletrônico protocolo@ipem.sp.gov.br Decorrido
o prazo sem apresentação da Defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n° 9933/99.
Informações pelos telefones (11) 3581-2196 / (11) 3581-2197 ou pelo e-mail atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
ANEXO
.
.EMPRESA NOTIFICADA DE AUTUAÇÃO
. CNPJ/CPF
. N° PROCESSO/ANO
.
.TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
.38.***.***/0005-00
.6558/2022
.
.INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALTEROZA LTDA
.02.***.***/0001-00
.7740/2022
.
.BOTTAN E CIA LTDA
.12.***.***/0001-38
.3304/2023