Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000035 35 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 150002 Nº Processo: 23000024875202488. Objeto: Aquisição, na modalidade pregão eletrônico, para registro de preços, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por item para aquisição de bens permanentes e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Zona Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 150002-00001-2025NE800001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.007146/2023-41. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O objeto do presente contrato é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da LIGHT que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela aneel, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: INDETERMINADA . Valor Total: R$ 628.922,88. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062034514202415. Objeto: Aquisição de tintas e materiais correlatos para todas as unidades do CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suica, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 153015-15245-2025NE800001 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 90 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . Belo Horizonte Departamento de Eletrônica e Biomédica .Eletrônica de Potência, Circuitos Elétricos. .(i) Bacharelado em Engenharia Elétrica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (ii) Bacharelado em Engenharia Eletrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (iii) Bacharelado em Engenharia de Telecomunicações, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (iv) Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado .01 . . . .Sistemas Digitais, Circuitos Elétricos. .(i) Bacharelado em Engenharia Elétrica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (ii) Bacharelado em Engenharia Eletrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (iii) Bacharelado em Engenharia de Telecomunicações, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (iv) Bacharelado com Engenharia de Controle e Automação, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21 de fevereiro às 23h59m do dia 25 de março de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 93 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . Timóteo Departamento de Metalurgia e Química . Engenharia Metalúrgica: Química Geral I; Geral; Tópicos de Saúde, Segurança, Qualidade e Meio Ambiente; Metodologia Científica; Metodologia de Pesquisa; Técnico em Química: Laboratório de Físico Química; Introdução à Química Experimental; .(i) Licenciatura ou Bacharelado em Biologia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (ii) Bacharelado em Biomedicina com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (iii) Bacharelado em Bioquímica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (iv) Bacharelado em Engenharia de Bioprocessos com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou 01 . . . .Microbiologia Industrial; Laboratório de Microbiologia Industrial; Técnico em Metalurgia: Saúde, Segurança e Sustentabilidade; Comunicação Oral e Escrita. .v) Bacharelado em Farmácia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (vi) Bacharelado em Engenharia Química com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (vii) Bacharelado em Química Industrial com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (viii) Bacharelado em Química Tecnológica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. . 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21 de fevereiro às 23h59m do dia 09 de março de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23785.000944/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instrutor e outros que visam à inclusão digital de videntes, videntes parciais e não videntes. utilizando mão-de-obra com dedicação exclusiva, no Centro de Inclusão Digital Professor Wilson Choeri do Compus Realengo II do Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2025 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 153167-15201-2025NE000001 CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155635 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23782.000063/2020-63. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2021. Por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/03/2025 até 10/03/2026, nos termos do artigo do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.913,84. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).Fechar