DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158590
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23471.000404/2023-57.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 10/03/2025
e término em 10/03/2026, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, do
contrato celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda, para
serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos
seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e
arla, em rede de postos credenciados.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.959,84. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.007858/2024-16.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS EM
AGRICULTURA FAMILI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de
acordo com o edital de chamada pública nº 01/2024 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 212.121,90. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS BRUMADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização, de jardinagem e preparo /distribuição de alimentos.
CELTON RIBEIRO BARBOSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/02/2025) 156059-26427-2025NE000015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.251336/2024-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O.
Contratado: 26.844.839/0001-08 - YGOR PEREIRA DE SANTANNA. Objeto: Contratação de
serviços gráficos de impressão com fornecimento de materiais para atender ás demandas
do if baiano/reitoria e governador mangabeira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$
252.925,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.250126/2025-11.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAI A N O.
Contratado: 51.911.965/0001-77 - LEONARDO SOUZA LIMA. Objeto: Aquisição de água
mineral com capacidade para 20 litros, visando atender a demanda da copa do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158443 Nº PROCESSO: 23329.252725.2024-60
Pregão 
Nº
02/2024. 
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU.
Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de tradutor e
intérprete de libras, de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 68.427,12. Data de
Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2025).
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158442
Nº
Processo: 
23330250084202551.
Objeto:
Compra 
de
diversos
equipamentos para o alojamento estudantil em atendimento às demandas do IF Baiano
Campus Guanambi. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba.,
- Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Atentar a descrição detalhada valida dos itens no Termo de Referência. .
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 158442-26404-2025NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158277
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23332.250375/2022-86.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a prorrogação e reajuste do contrato 01/2022 cujo objeto é contratação de serviços de
seguro contra acidentes pessoais coletivo para os alunos e estagiários do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inês. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.233,60. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158277
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23332.251047/2023-88.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
e reajuste de preços do contrato nº 01/2023 cujo objeto é a prestação de serviços comum
de engenharia (manutenção de equipamentos de ar condicionado, bebedouros e
refrigeradores) para atender demanda do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - campus santa inês. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.986,72. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158277
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23332.251885/2023-51.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 42.035.097/0001-18 -
GUARDSECURE
SEGURANCA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto:
Repactuação de
preços,
considerando a considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base o a
cct sindesp-ba/sindvigilantes-ba 2025/2025, registrada no mte em 17/10/2024 sob o nº
ba000735/2024 para os custos relativos à mão de obra e o indice ipca para itens sujeitos
a variação de preço de mercado. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.780.312,60. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 37/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e RAUL MARQUES PISNO -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2025. (Processo 23330.250318.2025-60).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2025 - UASG 154580
Nº Processo: 23331.251801/2024-71.
Dispensa Nº 51/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 58.912.653/0001-27 - ROSÂNGELA SANTOS VIANA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de uso (oneroso) de área para instalação de cantina
no if baiano - campus itapetinga - a fim de atender aos estudantes, servidores,
terceirizados e comunidade externa, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 7.716,12. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155885
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23806.250533/2021-01.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o acréscimo de valor devido a inclusão de 01 (um) posto do item
5 - trabalhador encarregado de campo do contrato 05/2021 referente a contratação de
empresa especializada em serviços de apoio administrativo para o instituto federal baiano-
campus xique-xique, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.. Vigência: 17/03/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.614,79. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 19/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e KÊNIA SOUZA DO SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
19/2024, pelo período de 01/03/2025 a 01/09/2025.
DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÊNIA
SOUZA DO SANTOS, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 63/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ANDREA SAMPAIO TIBERY, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
63/2023, do período de 21/03/2025 a 14/08/2025.
DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; AND R EA
SAMPAIO TIBERY, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 39/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GLYCON CARDOSO FILHO.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado
e natureza civil nº 63/2024, celebrado em 23 de setembro de 2024, sendo a rescisão no
interesse da administração, tendo em vista o não cumprimento dos itens I, II, III e IV da
Cláusula Terceira do contrato, a contar do dia 27/01/2025.
Contratada: Glycon Cardoso Filho.
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2025.
Processo nº: 23509.000382.2024-31