DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 58/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LUIS GUILHERME ALHO BATISTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 58/2024, pelo período de 09/03/2025 a 09/09/2025.
DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUIS
GUILHERME ALHO BATISTA, CONTRATADO(A).
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152142
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23508.000236/2022-54.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 05.283.260/0001-35
- W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2023 conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
8.666/93, com início na data de 23/02/2025 e término em 23/02/2026 e reajuste dos
valores contratuais consoante resultado da correção pelo índice de preços
aplicado ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.444,36. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152254
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23473.000102/2024-40.
Pregão. Nº 90292/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato 41/2024. Vigência:
04/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.346,00. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais e
equipamentos veterinários e hospitalares para atender as necessidades do Instituto Federal
Catarinense - Campi Concórdia, Araquari, Camboriú e Santa Rosa do Sul. Total de Itens
Licitados: 00259 Novo Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Sc 283- Km 17 - S/n¨ Fragosos - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas:
a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIDEC - 19/02/2025) 158125-26422-2024NE800059
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EDITAL Nº 10/CAMDP/IFC/2025 de 22/01/2025 publicada no
Diário Oficial da União em 24/01/2024, seção 3, Pg. 42
Onde se lê: [...] Requisitos: Licenciatura em Matemática COM pós-graduação
em matemática ou áreas afins […];
Leia-se: […] Requisitos: Licenciatura em Matemática [...];
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo
ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR. OBJETO:
alteração das cláusulas segunda, terceira e quarta do referido contrato, ficando ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DA A S S I N AT U R A :
18/02/2025. ASSINA: ALEX JOSÉ BENTES CASTRO, Diretor Geral Substituto, pela
Contratante. Alex José Bentes Castro - Diretor-Geral Substituto - IFCE CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2024 ESPÉCIE:
Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JOÃO VITOR OLIVEIRA DE
ALENCAR. OBJETO: Retificação da cláusula segunda do referido contrato, ficando ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que pelo apostilamento
não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINA: ALEX
JOSÉ BENTES CASTRO, Diretor Geral Substituto, pela Contratante. Alex José Bentes Castro
- Diretor-Geral Substituto- IFCE CAMPUS ACARAÚ
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158951
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23484.003019/2022-31.
Pregão.
Nº 
14/2021.
Contratante:
CAMPUS 
BATURITE/IFCE.
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e reajustar o contrato nº
01/2023..
Vigência:
16/02/2025
a 16/02/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 34.900,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.000317/2025-34.
Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado:
49.423.655/0001-61 -
COOPERATIVA
DOS ASSENTADOS
DE
CRATEÚS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 14.656,32. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.000316/2025-90.
Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 44.866.208/0001-63 - COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS . Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos
no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 24.909,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de Prestação de Serviço nº 15/2024 O Diretor-Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -FCE campus Camocim, de acordo com
as 
atribuições
que 
lhe
são 
conferidas
por 
meio
da 
Portaria
Normativa
nº81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023 vem retificar o Extrato de contrato de
Prestação de Serviço nº 15/2024, publicado no DOU em 26 de dezembro de 2024 - Seção
3 - pág. 248. ONDE SE LÊ: "DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024" LEIA-SE: " DATA DE
ASSINATURA: 23/12/2024" - Gilson Soares Cordeiro - Diretor-geral
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158952
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23490.000591/2021-89.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2025 a 11/03/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.620,24. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
EDITAL DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nº 1/2025
O
Instituto Federal
do Espírito
Santo -
Campus Itapina
- CNPJ
nº
10.838.653/0004-40, neste ato representado por seu Diretor Geral, FABIO LYRIO SANTOS,
nomeado pela Portaria nº 1.987 DOU 23/10/2021, NOTIFICA a empresa NOVA SAFRA
AGRONEGÓCIO EIRELI - EPP - CNPJ 08.909.391/0001-73, endereço: Rua: Major Quintino, nº
124, Centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-000 através de seu representante legal WANDERLEY
DJALMA MONTEIRO, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da data de
publicação deste edital, efetue sua manifestação de defesa ou o Ressarcimento ao Erário
no valor de R$ 35.763,11 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e onze
centavos), decorrentes dos dispêndios trabalhistas pagos pela União, através da Requisição
de Pequeno Valor - RPV, provenientes do Processo Judicial nº 0000544-95.2016.5.17.0141
transitado em julgado e impetrado por LAFAIETE GONÇALVES DA SILVA, pelo qual a
empresa supracitada foi condenada em virtude do não pagamento das verbas trabalhistas
devidas à impetrante quando a mesma prestou serviços no Ifes Campus Itapina, conforme
documentos constantes no processo no processo nº 23.154.002262/2024-36.
O prazo de manifestação é contínuo, excluindo-se na sua contagem o dia de
início e incluindo-se o dia do vencimento.
A manifestação poderá ser enviada para o Gabinete do Diretor Geral do Ifes-
Campus Itapina através do endereço de e-mail: gabinete.itapina@ifes.edu.br .
Findo o prazo de manifestação, caso a empresa permaneça inerte, ela será
inscrita na Dívida Ativa da União e no Cadastro de Inadimplentes da União - Cadin.
A empresa supracitada poderá, a qualquer momento, regularizar a sua situação
de cobrança por meio de pagamento do valor acima especificado através de GUIA DE
RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU, em favor da UG: 158424; GESTÃO 26406; CÓDIGO DE
RECOLHIMENTO 28.849; CNPJ. 10.838.653/0004-40.
FABIO LYRIO SANTOS
Diretor Geral
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23156.001721/2022-82.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado:
14.516.591/0001-69 - I C SERAFINI REFRIGERACAO. Objeto: Estabelecer o valor
do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste
reequilíbrio é de r$ 1.102,11 (um mil, cento e dois reais e onze centavos), nele
inclusos todos os custos conforme estabelece a cláusula sexta do contrato
original. Vigência: 12/12/2022
a 12/12/2025. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 113.254,80. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).

                            

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