DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001978/2023-61.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas
necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades
variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva),
conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do anexo i - projeto
básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 2.818.719,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002152/2024-08.
Dispensa Nº 320/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS
FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira
especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto: escola
quilombo - curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola: "infâncias e
crianças quilombolas: territórios de luta, pertencimento e (re)existência na cultura do
brincar ".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/02/2025 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 199.999,20. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000125/2025-73.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 32.495.498/0001-05 - FACULDADE UNICA LTDA. Objeto: Este convênio tem por
objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre o ifg e a faculdade unica ltda,
visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio obrigatório e não obrigatório, aos
estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos, por eles
ofertados..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90017/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002330/2024-92.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 47.365.182/0001-68 - EDOO PESSOAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
O presente termo de contrato tem por objeto a cooperação entre o ifg e o agente de
integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos
termos do art. 5º da lei nº 11.788/2008. O agente de integração atuará junto a pessoas
jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente
registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de
oportunidades de estágio aos estudantes do ifg..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23744.000733/2024-21.
Dispensa Nº 259/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 10.905.512/0001-50 - MENEZES E DOMINGOS LTDA. Objeto: Constitui objeto
deste termo de convênio a realização de estágio curricular na concedente por estudantes
aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do ifg, dentro das
respectivas áreas de formação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90015/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23744.000616/2024-68.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 26.278.019/0001-98 - TES ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Constitui
objeto deste termo de convênio a realização de estágio curricular na concedente por
estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do ifg,
dentro das respectivas áreas de formação..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158153
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23372.001978/2023-61.
Concorrência.
Nº
5/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
GOIAS.
Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o acréscimo de
serviços referente ao contrato nº 24/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em
20/02/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do
artigo 57, §1º, inciso iv e artigo 65, i, "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/02/2025
a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.223.944,00. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90016/2024 publicado no D.O de 2025-02-20, Seção 3.
onde se lê: o presente termo de contrato tem por objeto a cooperação entre o ifg e
o agente de integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a
realização deste, nos termos do art. 5º da lei nº 11.788/2008. O agente de integração
atuará junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de
nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais
visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do ifg. . Leia-se: o
presente termo de contrato tem por objeto a cooperação entre o ifg e o agente de
integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste,
nos termos do art. 5º da lei nº 11.788/2008. O agente de integração atuará junto a
pessoas jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior
devidamente
registrados em
seus
respectivos
conselhos profissionais
visando a
prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do ifg.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2025 - UASG 158523
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23372.001625/2023-61.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.488.891/0001-90 -
PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação contratual, retroativa a 1º de agosto de 2023,
para o cargo do serviço de profissional de apoio a estudantes com nee e profissional
especialista em educação especial em função do acordo coletivo de trabalho 2023/2024,
com registro no ministério do trabalho e emprego nº go000018/2023 e protocolo em 9 de
janeiro de 2023; repactuação contratual, retroativa a 1º de janeiro de 2024, para o cargo
do serviço de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais - libras e ledor e
transcritor em braile em função do termo aditivo a convenção coletivo de trabalho
2024/2025, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go0000109/2024 e
protocolo em 02 de janeiro de 2024.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 542.281,92. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158430
Número do Contrato: 80001/2022.
Nº Processo: 23373.004403/2021-28.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado:
32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
01/2022 por mais 12 meses e reajuste do contrato em 4,873%.. Vigência: 08/03/2025 a
08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.159,60. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158430
Nº Processo: 23373.001056/2024-24. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA.
Contratado: 47.204.354/0001-11 - MSI MULTISERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 106/2024, cujo objeto é a prestação do serviço
de lavanderia, decorrente da
dispensa eletrônica nº 90027/2024, firmado em 14/10/2024.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158640
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 23721.000016/2024-68.
Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LIN DA S .
Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Expedir a presente
apostila ao contrato nº 46/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de goiás - câmpus águas lindas, cnpj/mf nº 10.870.883/0014-69 e a empresa abc
serviços gerais ltda, cnpj/mf nº 08.531.933/0001-17, conforme autorizam o art. 136, i, da
lei nº 14.133/2021 e os atos constantes do processo nº 23721.000016/2024-68, para
registrar a repactuação contratual retroativa a 1/6/2024, para o cargo de motorista, em
função do acordo coletivo de trabalho - act 2024/2025 com registro no ministério do
trabalho e emprego nº srt00560/2024, e registrar a emissão do empenho estimativo nº
2025ne000010 no elemento de despesa 3.3.90.37, ptres: 231781, fonte: 10000, pi: 38 para
atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 19/02/2025 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.303,80. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E A PROFISSIONAL LIBERAL
MARCIA CARNEIRO DE SOUSA SILVEIRA. OBJETO: prover campo para que discentes
regularmente matriculados nesta INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte
CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao
mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei
n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA,
Campus São Raimundo das Mangabeiras, Professor Clemeson Cardoso Vale e a Profissional
Liberal Marcia Carneiro de Sousa Silveira. Clemeson Cardoso Vale - Diretor geral