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DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23213.001420/2024-99.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
37/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mara Bruna Silveira
Muniz, CPF: ***.380.458-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 03 de abril
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 05/03/2025 a 03/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Mara Bruna Silveira Muniz
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2024. Processo SEI: 23213.002434/2024-20.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Larissa Camilo de Souza Lima e
Silva, CPF: ***.528.276-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2024 até 12 de setembro
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/03/2025 a 12/09/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Larissa Camilo de Souza Lima
e Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2025.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23712.000224/2025-57. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 529/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ:
10.626.896/0010-63. Contratado(a): Thaís Zimovski Garcia de Oliveira, CPF: ***.209.056-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Governador Valadares.
Remuneração Mensal:R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Thaís Zimovski
Garcia de Oliveira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2025.
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23717.000572/2024-01.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
09/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Mamede
Queiroz Dias, CPF: ***.799.767-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 01 de
setembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/03/2025 a
01/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Mamede Queiroz Dias -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/02/2025.
Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23717.000535/2024-95.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
09/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Glelson Pereira
Marques, CPF: ***.238.561-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 01 de
setembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/03/2025 a
01/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Glelson Pereira Marques
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2025.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025/RE
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
02/2025/RE. Processo nº 23208.000480/2025-44.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
(IFMG) E O SERVIÇO DE COOPERAÇÃO E AÇÃO CULTURAL DA EMBAIXADA DA FRANÇA NO
BRASIL (SCAC). Objeto: Execução do "Programa Assistente de Francês 2025 - Pesquisa
Universitária aplicada ao Francês como Língua Estrangeira", nos termos do Plano de
Trabalho. Vigência: 10 (dez) meses, contados de 01/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.001670/2024-78.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de
esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a . Valor
Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158378
Nº Processo: 23393001098202427. Objeto: Registro de preço para
eventual e futura aquisição de material para irrigação. Total de Itens Licitados:
127. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90002-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO ANTHONY PORTO CALIXTO VIANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 158378-26410-2025NE800000
CAMPUS PIRAPORA
AVISO DE PENALIDADE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIRAPORA, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria 1157 de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2020, examinando os autos do Processo em epígrafe,
considerando as orientações contidas no Despacho n. 00477/2024/GAB/PFIFNORTE DE
MINAS/PGF/AGU (2076079), decido por reconsiderar a penalidade descrita no Despacho
Decisório GAB/DG/PIR (1980253) e aplicar, à empresa PIPELINE TECH CORPORATION
GROUP LTDA, CNPJ nº 41.643.531/0001-80, a seguinte PENALIDADE: ADVERTÊNCIA
conforme Art. 87 inciso I da lei 8666/93 vigente à época.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Antonio Carlos Silva Tavares
Mendes; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 12/09/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS 18/02/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim pelo Contratante e Antonio Carlos Silva Tavares Mendes, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
08/2025. Processo 23051.000946/2025-10. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 08/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: BEATRIZ DA SILVA MARTINS, CPF n° XXX.208.672-XX.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Prazo: 19/02/2025 a
31/08/2025. Data de assinatura: 14/02/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA,
Reitora, pelo contratante; BEATRIZ DA SILVA MARTINS, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6/2025
Processo nº 23051.022197/2024-88. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ROSANGELA SILVA PINTO, CPF n° XXX.219.852-XX.
Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 27 de fevereiro de 2026. Vigência:
28/02/2025 a 27/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante;
ROSANGELA SILVA PINTO, pela Contratada. Data da assinatura: 17/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155895
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, , nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de
1993 e reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços
contínuos dos postos de recepcionista secretário(a), objeto do contrato nº 01/2023, na
forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.199,68. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS IVAIPORÃ
EDITAL DE DESFAZIMENTO
PROCESSO Nº. 23411.009227/2023-89- UASG: 154675
O IFPR - Instituto Federal do Paraná - Campus Ivaiporã, por meio da Comissão
Especial de Desfazimento de Bens e Materiais do Campus, constituída pela Portaria nº 84, de
30 de maio de 2023. TORNA PÚBLICO o resultado definitivo do Edital nº 77, de 01 de novembro
de 2024, que trata do desfazimento de bens móveis, constante no processo SEI nº
23411.009227/2023-89, sendo: LOTES 01, 02 e 03: Classificado para receber a doação é a
Instituição RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO - CNPJ: 78.277.068/0001-00..
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
Diretor Geral
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 45, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30; Seção: 2; Página: 23, torna público que estarão
abertas as inscrições no período de18/02/2025 a 07/03/2025, para a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Artes Visuais, 40 horas, nos termos da
Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://docs.google.com/forms/d/e/
1 FA I p Q L S f O 4 h j 7 o K K 8 R a n w S 0 q 6 G I 0 0 f W - b 1 L a 2 S 1 y q s A r 4 J L B d m U k 3 I g / v i e w f o r m> das 12h do
dia 18/02/2025 e término às 17h do dia 07/03/2025, conforme item 2 do Edital N.
45/2025;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 45/2025, no
período de 18 até 25 de fevereiro de 2025;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 45/2025.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN.

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