DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.014969/2024-96.
Dispensa Nº 233/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação do serviço de apoio na
gestão operacional e financeira para execução do orçamento cujos recursos provem da
emenda de bancada nº 71230008, para implementação do projeto plena visão implantado
no IFRO, a ser executado nos municípios de Porto Velho e São Miguel do Guaporé.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/02/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 3.147.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EDITAL Nº 5/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, No uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREAS: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA
BRASILEIRA; LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA (LIBRAS); MATEMÁTICA; ENGENHARIA CIVIL E
INFORMÁTICA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital. Edital completo
disponível no endereço eletrônico: https://portal.ifro.edu.br
1. Período de inscrição: 20/02/2025 até, precisamente, às 23h:59min do dia
27/02/2025, 
exclusivamente
pelo 
formulário
eletrônico 
disponível
em:
https://forms.gle/hLsPoBV48zKoqWcU9; 2. Áreas: LÍNGUA PORTUGUESA E LITE R AT U R A
BRASILEIRA; LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA (LIBRAS); MATEMÁTICA; ENGENHARIA CIVIL E
INFORMÁTICA. 3. Número de vagas por área: 01; 4. Regime de Trabalho: 40 horas
semanais; 5. Requisitos mínimos de titulação exigidos: os constantes no subitem 2.1 do
Edital n. 05 , de 19/02/2025.
O prazo de validade da seleção é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
As informações sobre remuneração, horário de trabalho, procedimentos de
inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital n. 05, de 19/02/2025,
disponível
no
endereço 
eletrônico
https://portal.ifro.edu.br
e
https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-porto-velho-calama.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
PORTARIA N° 0521/GAB-CAM/IFRR, de 18 de fevereiro de 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS AMAJARI
DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria n° 400/GAB-REITORIA/IFRR, de 6 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2025, e o que consta no Processo n°
23254.000014.2025-11, resolve: Art. 1° Aplicar à empresa Brasil Norte Empreendimentos
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n°
11.144.330/0001-77, as penalidades de advertência por escrito e multa compensatória no
valor de R$ 233,03 (duzentos e trinta e três reais e três centavos) com base no disposto
na Cláusula décima do contrato n° 09/2023 firmado entre a empresa e o Campus Amajari,
no item 21 do Termo de Referência do Pregão por Sistema de Registro de Preços
n°26/2022, e art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93.
Amajari-RR, 18 de fevereiro de 2025.
RODRIGO LUIZ NEVES BARROS
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000181.2024. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção de
equipamentos de
combate a
incêndio, recarga
e aquisição
de
extintores de incêndio, carregados, novos, placas de sinalização de emergência e de
indicação de extintores, luminárias de emergência e suportes para extintores.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Fernão
Dias Paes Leme, N°
11, Calunga - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158352-5-90030-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL BRANDAO RUBIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 158352-26437-2024NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 22/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Jaraguá do Sul- Rau- Contratado - Lucas Franco Lima - CPF: XXX.049.791- 51. Último dia
trabalhado 09/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas
Franco Lima - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158582
Número do Contrato: 2582/2024.
Nº Processo: 23438.001384/2023-48.
Pregão. Nº 39582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 11.804.441/0001-
62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato
nº 02582/2024, celebrado em 19/02/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual
por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.001707.2024-84. Vigência:
21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.485,05. Data de
Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2583/2025 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000268/2025-92.
Dispensa Nº 34/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 11.368.661/0001-90 - J.A.D MAGRO TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telefonia fixa
comutada local e longa distância nacional, bem como de telefonia VOIP para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12584/2025 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001501/2024-13.
Pregão Nº 90822/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para instalação de uma quadra de areia, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 172.990,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Ademar Simões da Motta Junior.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 03/02/2025 a 27/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Ademar Simões da Motta
Junior, contratado(a).
Data da Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Acenilde Marques Freitas.
Vigência:01/01/2025 a 30/06/2025.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Acenilde Marques Freitas, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Patricia da Silva Moreno e Souza
Vigência:01/01/2025 a 11/07/2025.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Patricia da Silva Moreno e
Souza, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Renan Vilela Bertolin
Vigência:01/01/2025 a 11/07/2025.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Renan Vilela Bertolin, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Victor Thomas Tayra.
Vigência:01/01/2025 a 11/07/2025.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Victor Thomas Tayra,
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23060000884202479. Objeto: Republicação - Registro de preço para
aquisição de computadores do tipo "desktop" para atender os campi e a Reitoria do Instituto
Federal de Sergipe - IFS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/02/2025) 158134-26423-2025NE999999