DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23087.008252/2023-74.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.693,44. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo: 23087.012479/2024-03
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ALICE SILVA COSTA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 46/2024 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 02-03-2025 a 29-08-2025
Data da assinatura: 17-02-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
SEGUNDO 
ACORDO 
DE 
PARCERIA 
PARA 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO
- PD&,
SIPAC
(391/2022)
UFBA/FAPEX/POSITIVO
TECNOLOGIA S/A
Nº Processo: 23066.069633/2022-97. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ 81.243.735/0001-48. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER o valor de R$ 1.248.783,90 (um milhão,
duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa centavos) e
prorrogar a vigência até 31/03/26, do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da
FAPEX ao projeto "Centro de excelência em capacitação POSITIVO TOMORROW". Fund.
Legal: Lei 14.133/2021, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.vigência 31/03/2025 até
31/03/2026 Data de Assinatura: .14.02.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 23066.085071/2023-18.
Dispensa. Nº 124/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de pós-graduação lato sensu em engenharia de
software e sistemas (residência em tecnologia da informação - turma 3)", até 29/05/2025..
Vigência: 18/02/2025 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.778,31.
Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23066.064596/2023-10.
Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$1.517.245,98 (hum milhão quinhentos e
dezesete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), perfazendo um
valor global de r$4.827.498,30 (quatro milhões oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos
e noventa e oito reais e trinta centavos) ao contrato original, que tem como objetivo apoio
da fapex ao projeto "gestão do centro de atenção psicossocial para pessoas com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas gregório de matos".
1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$118.217,86(cento
e dezoito mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), como despesas
operacionais e administrativas do projeto - doap, conforme plano de aplicação.. Vigência:
20/02/2025 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.827.498,30. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066002564202584. Objeto:
Registro de Preços -
90009/2025 - para eventual aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS
visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90009-
2025. Entrega
das Propostas: a
partir de
20/02/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 19/02/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23096.075296/2023-09.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Ajustar metas/etapas, valores, fonte de recursos, classificação da despesa e cronogramas
do termo de execução descentralizada (ted) n.º 948082/2023, conforme fl. Sei 4639120.
Alterar as cláusulas quinta e sexta do contrato em epígrafe. Modificar a cláusula 6.2 do
supracitado contrato, passando a constar o montante de R$ 1.409.676,83 (um milhão,
quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos)
correspondente ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão
contratados, os quais representam os custos operacionais da contratada. Vigência:
19/02/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.506.445,14. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23096.003587/2024-78.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
ufcg/prgaf nº 27/2024. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.316,52. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096041491202416. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação na formação de ATA de Registro de Preços(ARP) para eventual aquisição e
contratação de bens e serviços associados de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC): conectividade e soluções de Segurança da Informação. Novo Edital: 20/02/2025 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro
Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 19/02/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23507.001053/2025-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(dozes), conforme o disposto no item 5 da cláusula oitava do contrato original. Vigência:
08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 09/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a L2E Soluções de
Engenharia LTDA, CNPJ: 26.598.027/0001-11, Processo: 23507.001048/2025-04. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Leandro Sousa Ferreira, proprietário da L2E Soluções de Engenharia LTDA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852.006531/2024-66.
Concorrência Nº 90167/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto:
Contratação de obra de engenharia de Construção dos Laboratórios de Educação Física, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2027. Valor Total: R$ 7.968.369,55. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852007963202494. Objeto: Serviços de apoio administrativo à
UFCAT: Cerimonialista, Carregador(a), Supervisor(a) de Almoxarifado e Supervisor(a)
Administrativo(a).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario, Setor Universitario
- Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 19/02/2025) 156679-26452-2025NE111111