DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2025 ao Contrato: 59/2023. Processo:
23070.056596/2022-98. Concedente:
Universidade Federal de
Goiás -
UFG, CNPJ:
01.567.601/0001-43.
Concessionária:
REAL
FOOD
ALIMENTAÇÃO
LTDA
-
CNPJ:
57.609.398/0001-85. Objeto: Reajuste do valor da contrapartida referente a concessão dos
espaços dos Restaurantes Universitários, conforme previsto no item 11.1.2.6 do Termo de
Referência e cláusula 4.2 do Contrato 59/2023, passando de R$ 34.804,80 para R$
37.153,09, correspondente à aplicação do índice do IGP-M/FGV acumulado do período de
fevereiro/2024 a janeiro/2025 que corresponde a 6,74704%, com efeitos a partir do dia 08
de fevereiro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIOS
Espécie: Convênio UFG 030/2025. Processo 23070.006236/2025-98. Objetoproporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da NEX GESTAO DE RECURSOS
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e NEX GESTAO DE RECURSOS
LTDA. Assinatura: 19/02/2025. Validade: 19/02/2025 a 18/02/2030.
Espécie: Convênio UFG 013/2025. Processo 23070.003423/2025-10. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da IMAH ENGENHARIA DE
AVALIACOES E CONSULTORIA CONSTRUTIVA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS - UFG e IMAH ENGENHARIA DE AVALIACOES E CONSULTORIA CONSTRUTIVA LTDA.
Assinatura: 19/02/2025. Validade: 19/02/2025 a 18/02/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 32/2022/PROGEPE. CONTRATANTE:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 09/2024. CONTRATADO: JUAN
FRANCISCO CELIN ROBALINO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo
o período de 09/03/2025 a 31/12/2025. DATA E ASSINATURA: 17/02/2025. Diana Araujo
Pereira pela contratante e Juan Francisco Celin Robalino, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158161
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23499.007106/2022-07.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 70.998.562/0001-51 - ATLANTA LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência do contrato
002/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Pelo presente termo aditivo, fica
prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 24/02/2025 e término em 24/02/2026. Com este aditivo de
prazo, o período total contratual será de 36 (trinta e seis) meses. Conforme cláusula sexta
do contrato, o valor dos itens foi reajustado pelo índice ipca aplicável de 1,0487301%..
Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.400,00. Data
de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158161
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23499.007106/2022-07.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado,
por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 24/02/2025 e término em
24/02/2026. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 36 (trinta e seis)
meses. Conforme cláusula sexta do contrato, o valor dos itens foi reajustado pelo índice
ipca aplicável de 1,0487301%.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 413.124,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de
08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 94/2024, publicado no Diário Oficial da União de
17/12/2024, na área de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO para o Instituto de Ciências
Tecnológicas, Campus de Itabira.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Davi Acássio de Souza - Média Global: 53,87
DANIELLA RIBEIRO LOPES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal
de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com os
Memorandos Eletrônicos nº 23/2025 - IMC e 6/2025 - CPPD, convoca para a realização do
Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 93/2024,
Campus de Itajubá, na área ALGORITMOS E FUNDAMENTOS DE PROGRAMAÇÃO, Classe A,
com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE),
conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação
das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita: 31/03/2025, a partir das
08h30, no Laboratório Didático de Computação 6 - LDC6 (Sala C1176) do Instituto de
Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº
1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.
Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no
programa do Edital nº 93/2024. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de
consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar
nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de
calculadora.
2) Provas Didática e Científica realizadas de forma presencial: a partir de
01/04/2025, a partir das 09h00, na Sala C1185 (Sala Multiuso) do Instituto de Matemática
e Computação (IMC) da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303,
Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do
horário do sorteio dos temas, conforme item 8.5.4 do Edital.
Obs.:
a) De acordo com os itens 8.4.2 e 8.5.4 do Edital supracitado, serão
desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita e
Didática.
b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24
horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão
enviar
a
proposta
de
projeto
de
pesquisa
para
o
e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br
exclusivamente
no
período de
8h30
do
dia
30/03/2025 às 8h30 do dia 31/03/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de
pesquisa enviadas fora deste período.
c) De acordo com os itens 8.5.5 e 8.5.6 do Edital supracitado, os candidatos
deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após
o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para
o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 8h30 do dia
31/03/2025 às 8h30 do dia 01/04/2025. O candidato que não enviar o plano de aula nesse
período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 8.5.12 do Edital.
d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio.
REGIANE GIMENES MESQUITA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23088.025115/2024-74 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa
VALGROUP
BRASIL
II
INDÚSTRIA
DE
EMBALAGENS
PLÁSTICAS
LTDA.
-
CNPJ:
07.183.852/0001-00. Objeto: Estabelecimento de ação de colaboração entre as partes, com
vistas ao compartilhamento de suas expertises, para execução do projeto intitulado:
Desafio Empresarial, de finalidade acadêmica e pedagógica, para discentes regularmente
matriculados em curso de graduação da UNIFEI desenvolverem soluções práticas para um
problema real definido pela EMPRESA, contribuindo no processo da formação acadêmica
dos discentes participantes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da última
assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951793. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade
Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO, CNPJ nº 00703697000167. Alteração do prazo de vigência final do convênio
para
30/11/2025. Valor Total: R$ 1.436.929,94, Valor de Contrapartida: R$ 740,46, Vigência:
18/02/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
GIRLENE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.650.743-**, Convenente: MARCOS TANURE SA N A B I O,
CPF nº ***.864.356-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23071.008764/2020-67.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 22.709.109/0001-35 -
BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato,
mediante a aplicação do índice IPCA, conforme previsto na cláusula segunda do quarto
termo aditivo ao contrato, no período compreendido entre janeiro/2024 e dezembro/2024,
passando de R$ 56.640,80 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e oitenta
centavos) para R$ 59.377,29 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e vinte
e nove centavos), representando um aumento nominal de aproximadamente 4,83%,
retroativamente a 10/01/2025. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 712.527,48. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.925042/202231
Espécie: Segundo termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT,
com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão - FADEPE e, de outro lado, a empresa ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Arcelormittal Brasil S/A.
Objeto: i) a prorrogação da vigência previsto na Cláusula Décima Primeira do Acordo de
Parceria para PD&I por mais 14 (quatorze) meses, totalizando 44 (quarenta e quatro)
meses, contados a partir da data da última assinatura eletrônica do Acordo originário; e ii)
a transferência pelo Parceiro Privado no valor de R$ 837.806,97 (oitocentos e trinta e sete
mil, oitocentos e seis reais e noventa e sete centavos), com a finalidade de concluir o
desenvolvimento do sistema Web e complementar as metas inicialmente propostas no
projeto, conforme detalhado no Plano de Trabalho atualizado, passando o valor total do
Acordo de Parceria originário para R$ 2.983.600,65 (dois milhões, novecentos e oitenta e
três mil e seiscentos reais e sessenta e cinco centavos).
Valor: R$ 837.806,97 (oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e seis reais e noventa e
sete centavos).
Vigência: 14/02/2025 a 14/04/2026.
Data de assinatura: 14/02/2025.
Assinam: Girlene Alves da Silva (Reitora da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Diretor
executivo da FADEPE); Celso Bandeira de Melo Ribeiro (Representante legal da FADEPE);
Luciano Andre Zampieri (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº do processo: 23071.937401.2023-83
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre
si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da
FADEPE e, de outro lado, a empresa MINAGUAS SANEAMENTO LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Minaguas Saneamento LTDA.
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