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DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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74
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 03/2025 - RAZÃO SOCIAL
DA 
EMPRESA
CONTRATANTE:
NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - Nº DO
CNPJ: 06.635.702/0001-28
.13/02/2025 a 14/03/2025
.R$ 6.320,99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo ao Convênio 11/2023 com a Fundação ASTEF e VALE S.A para a
execução do Projeto Acadêmico denominado "Desenvolvimento de Ligantes Orgânicos para
Briquetagem de Alta Performance," com o seguinte objeto: alterar a vigência (acréscimo)
para um período de 24 meses e o valor (acréscimo) de R$ 545.218,00 (quinhentos e
quarenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais) para R$ 4.172.981,00 (quatro milhões,
cento e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais). Nº do Processo:
23067.054930/2024-90; Fundamento Legal: Decretos nº 9.283/2018, 8.958/1994. Razão
Social: FUNDAÇÃO
DE APOIO A SERVIÇOS
TÉCNICOS, ENSINOS E
FOMENTO A
PESQUISAS/FUNDAÇÃO ASTEF ; CNPJ do Contratado: 08.918.421/0001-08; Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Valor Global: R$4.172.981,00 Representante da
Contratada: Tomaz Nunes Cavalcante Neto Data da Vigência do Termo: 05/12/2023 a
05/12/2025 Data da Assinatura do Termo: 13/02/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o
interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, a Universidade Federal do Ceará,
neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a Empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 21.080.628/0001-14 acerca dos seguintes fatos, expostos no OFÍCIO
640/2024/DO/CPO_UFCINFRA/UFCINFRA/REITORIA (Doc. SEI nº 5307178):- Não há o
cumprimento do cronograma apresentado pela contratada (Doc. SEI nº 5307534), uma vez
que a ordem de serviço da foi emitida 29/07/2024 (Doc. SEI nº 5307508) e no terceiro mês
de obra (29/10/2024), o faturamento correspondente aos serviços executados deveria ser
de 
R$ 
459.770,46. 
Entretanto, 
a 
contratada 
apenas 
faturou 
R$ 
114.358,74
(23067.054436/2024-25) o que representa apenas 24,87% das atividades que deveriam ter
sido executadas até então.Diante do exposto, a Equipe de Fiscalização do Contrato sugere
a aplicação da Sanção de Multa no valor total de R$ 10.362,35 (dez mil trezentos e
sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), nos termos previstos no Edital de Licitação.
Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação,
tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso da aplicação de
sanções administrativas previstas no Edital de Concorrência nº 04/2023, conforme
disposições contidas no Capítulo II, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 23067.054992/2024-
00 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso.
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23855.000993/2024-60.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 22/02/2026, nos termos do
Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93 e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no
artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
da redução/exclusão de custos não renováveis.. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.082.616,08. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°1/2025 - UASG 153048
N° Processo: 23068.063388/2021-11
Contrato
Nº 2/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 
00.776.218/0001-32
- 
AJP
DESINSETIZADORA 
LTDA
- 
EPP.
Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/03/2022, nos
termos previstos em sua Cláusula Segunda - Da Vigência, e o REAJUSTE contratual, previsto
na Cláusula Sexta - Reajuste do contrato original. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor
Total: R$ 18.747,35 atualizado do contrato. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23068010360202416. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas
internas, hospitalares e banheiros) nas dependências da Universidade Federal do Espírito
Santo (UFES). Os serviços serão realizados por empreitada, com preço unitário por
metro quadrado limpo, e executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. A execução dos serviços deverá utilizar mão de obra treinada, materiais,
equipamentos e EPI's. Novo Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA
-
ESEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
20/02/2025 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 10/03/2025,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
BERNARDO COUTINHO BARRERI
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2025) 153046-15225-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DPI/PROAD/UFES Nº 3/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA,
CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar
conhecimento da consolidação do débito, em razão da ausência de apresentação de defesa
e da não quitação do montante devido, referente às seguintes decisões proferidas pelo
Conselho Universitário/UFES em desfavor da referida fundação: Decisão Nº 30/2024, a qual
reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 030/2012 e determinou a devolução
ao Erário no valor atualizado de R$ 613.777,93; Decisão Nº 32/2024, a qual reprovou a
prestação de contas final do Contrato nº 147/2010 e determinou a devolução ao Erário no
valor atualizado de R$ 200.276,88; Decisão Nº 34/2024, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 014/2013 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 59.888,46; Decisão Nº 36/2024, a qual reprovou a prestação de contas
final do Contrato nº 091/2013 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de
R$ 132.170,09; Decisão Nº 37/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do
Contrato nº 102/2013 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$
137.974,21; Decisão Nº 38/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato
nº 041/2012 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 233.379,15;
Decisão Nº 42/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 156/2012
e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 2.216.447,30; Decisão Nº
47/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 053/2008 e
determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 228.763,71; Decisão Nº
49/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 097/2012 e
determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 3.435.621,34. Os montantes
foram atualizados pela SELIC em 19/02/2025 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser
solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais - DPI/PROAD/UFES, podendo ainda ser
solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente.
Concede-se à FCAA o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para
quitar o débito ou apresentar RECURSO, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos
Institucionais - DPI/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de
inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.
EUSTÁQUIO VINÍCIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor da UFES
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2025
Processo nº 23068.027175/2024-61. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes
e a Prefeitura Municipal de Castelo/ES. Objeto: caracterizar a geologia da Gruta do Limoeiro,
situada no Município de Castelo, realizando-se o estudo da área para mapeamentos e
caracterização petrológica macro e microscópica, além da análise química, com o propósito
de, ao final do trabalho, se obter um mapa detalhado geológico e geomorfológico da gruta,
por meio de atividades mútuas de cooperação inerentes à pesquisa e ao desenvolvimento
científico e tecnológico. Data da assinatura: 18/02/2025. Vigência: até 30/10/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 150182
Nº 
Processo: 
23069188845202412. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
equipamentos energéticos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/02/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23205.003393/2021-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.656.330/0001-04 - PALOMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Suprimir 9,40% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 18/02/2025 a 04/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.217,20. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.062853/2024-92.
Dispensa Nº 522/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: "programa de pós- graduação em ensino na educação básica oferece
qualificação do quadro de servidores do instituto federal de brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 348.480,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Sexta Apostila ao Convênio 178/2021 (SEDI nº 01/2021). Processo UFG
23070.033282/2021-36. Objeto: registo das alterações do Plano de Trabalho. Partícipes:
Universidade Federal de Goiás e Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Inovação. Assinatura: 07/02/2025.

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