DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Processo nº 23204.000474/2025-27, referente à contratação de Professor Substituto: Itala
Tuanny Rodrigues Nepomuceno. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do ISCO, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, III, da resolução
78/2020 - UFOPA; Aprovado(a) em 2º lugar/AC no PSS regido pelo edital 06/2024, Área 03:
Ciências Humanas, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 8.799,54 (Oito mil
setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e vigência inicial de
20/02/2025 a 20/02/2026. Fabriciana Vieira Guimarães
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 008677/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Dele e Dela
Distribuidora
Ltda. Objeto:
Proporcionar
aos
alunos regularmente
matriculados e
frequentes no (s) curso (s) de Engenharia de Computação da Instituição de Ensino, de
acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio
Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
18/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Jose Casimiro Torres, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 078106/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Comunidade
Educativa "O Mundo do Peteleco". Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de Graduação da Instituição de Ensino, a oportunidade de
realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a
Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº.
313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Data de Assinatura: 18/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Ana Paula Vasconcelos de Matos, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 024739/2017.
Dispensa. Nº 6682/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original refrente ao projeto:
regularização fundiária urbana de marituba. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 513.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 012271/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Cooperativa de
Ensino Universitário (CEU), C.R.L. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação
internacional entre ambas as instituições públicas ou privadas por meio da colaboração
acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05 (cinco)
anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/01/2025. Foro: Justiça
Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Antonio de Lencastre
Bernardo e Reginaldo Rodrigues de Almeida, pela CEU.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, através da Superintendência de
Orçamento e Finanças (SOF/UFPB), notifica Antônio Olegário Fernandes Vieira, CPF
263.***.***-08, o qual se encontra em local incerto ou não sabido, da decisão de
imputação de débito referente à permissão de uso de imóvel localizado no CCHLA, Campus
I, João Pessoa, para fins de atividades comerciais, no período de Julho de 2017 a Setembro
de 
2018, 
conforme 
demonstrado 
nos 
autos 
do 
processo 
administrativo 
nº
23074.058012/2023-93. O valor atual da dívida é de R$ 1.418,42 (um mil quatrocentos e
dezoito reais e quarenta e dois centavos).
Caso a parte reconheça de imediato os débitos, dá-se o prazo de 20 (vinte) dias
para a realização do pagamento (por meio de GRU de código de barra n. 89930000014-6
18420001010-4 95523162880-8 20092514148-0, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e
apresentação do comprovante.
Em respeito aos princípios administrativos do devido processo legal, assegura-
se o direito a ampla defesa e ao contraditório, permitindo a plena liberdade de
manifestação diante de fatos relevantes e a produção probatória apta a influenciar a
decisão administrativa. Para tal, será concedido prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a
partir desta notificação, para manifestação de defesa prévia junto à UFPB.
A ausência de manifestação não ensejará estacionamento processual, que
cumprirá seu rito quanto às demais etapas, podendo ensejar inclusão no CADIN e inscrição
do crédito na dívida ativa da União.
Em 17 de fevereiro de 2025
QUEZIA ALVES DE SOUZA
SUPERINTENDENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2022
Processo: 23075.030440/2021-56
Partícipes: HOSPITAL DE CLINICAS DO UFPR - HC; Eurofarma Laboratórios Ltda
- 
Eurofarma; 
Fundação 
da 
Universidade 
Federal 
do 
Paraná 
para 
o
Desenvolvimento 
da 
Ciência,
da 
Tecnologia 
e 
da
Cultura 
- 
FUNPAR;
Universidade Federal do Paraná - UFPR; NELSON AUGUSTO ROSARIO FILHO -
null. Resumo do Objeto: Alteração do valor por
participante randomizado e o prazo será estendido até 15
de fevereiro de 2026. Valor: R$ 383.436,60. Data de Assinatura: 14/12/2024. Assinam: null -
HC, Maurizio Billi - Eurofarma, Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, null - UFPR, null - null.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 44 /2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.006106/2025-13, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
29/02/2025, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor Litoral - Coordenação da Câmara do Curso de Serviço
Social, Área de Conhecimento: Serviço Social, Políticas Públicas Sociais e Fundamentos do
Serviço Social, Matéria Específica: Estágio supervisionado em Serviço Social; Fundamentos
Contemporâneos de Serviço Social; Pesquisa e Produção do Conhecimento em Serviço
Social; Ética Profissional; Política de Saúde e Saúde Mental e Política de Assistência Social
e Territorialidade, conforme Edital de Homologação n.º 010/2024-PROGEPE, publicado no
Diário Oficial da União de 12/01/2024, seção 3, página 50.
Em 17 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 47/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 381/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 22/11/2024, Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Palotina
Departamento: Engenharias e Exatas
Área de Conhecimento: Matemática
Matérias Específicas: Cálculo Diferencial Integral, Geometria Analítica, Álgebra
Linear, Estatística, Cálculo Numérico
Processo: 23075.066147/2024-70
Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato com
deficiência, conforme sorteio realizado em 13-11-2024.
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Naísa Camila Garcia
.8,71
.
.02
.Luana Maria Santos da Silva Ayres
.8,59
.
.03
.Igor José do Nascimento
.7,87
.
.04
.Amilton Luciano Garcia da Silva
.7,35
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Em 17 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 48/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 005/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 10/01/2025, Seção 3, página 62, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Polonês, Alemão e Letras Clássicas
Área de Conhecimento: Letras Clássicas
Matérias Específicas: Língua e Literatura Latina
Processo: 23075.071466/2024-05
Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro,
conforme sorteio realizado em 08-01-2025.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Pietro Dri Marchiori
.9,26
.
.02
.Sergio Maciel Junior
.8,80
.
.03
.Fernando Luís Barreto de Morais
.8,65
.
.04
.Fabiana Nicoli Dias
.8,35
.
.05
.Marcelo Henrique Barbosa de Oliveira
.8,21
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Em 17 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 49 /2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 005/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 10/01/2025, Seção 3, página 62, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Literatura e Linguística
Área de Conhecimento: Literatura Portuguesa
Matérias Específicas: Literatura Portuguesa
Processo: 23075.072917/2024-13
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Eduardo Soczek Mendes
.9,58
.
.02
.Gabriel Dória Rachwal
.8,60
.
.03
.Sérgio Luiz Ferreira de Freitas
.7,71