DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Processo nº 23007.00002356/2025-73. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALAÉRCIO SANTOS OLIVEIRA. CPF: 57XXXXX2572
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência:
20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1,
em regime de 20 (Vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/02/2025. Signatários: Profª.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e ALAÉRCIO SANTOS OLIVEIRA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Processo nº 23007.00002354/2025-30. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): BRENDA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO. CPF: 07XXXXX9581
Objeto: ministrar aulas no Centro de de Formação de Professores. Vigência: 06/03/2025 a
23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40
(Quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº
8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS e BRENDA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Processo nº 23007.00002902/2025-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SIMONIK MARTINS OLIVEIRA. CPF: 08XXXXX6538
Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 06/03/2025 a
23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.924,53
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em
regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º
do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários:
Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e SIMONIK MARTINS OLIVEIRA -
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
Processo nº 23007.00003040/2025-35. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MORGANA GAMA DE LIMA. CPF: 01XXXXX2504.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Agrárias, Ambientais e Biológicas -
CCAAB. Vigência: 20/02/2024 a 19/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 13/11/2024. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e
MORGANA GAMA DE LIMA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025
Processo nº 23007.00002680/2025-55. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VENICIO RAIMUNDO VEIGA RODEIRO . CPF:
54XXXXX4587. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas -
CETEC . Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e
VENICIO RAIMUNDO VEIGA RODEIRO - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025
Processo nº 23007.00002675/2025-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REJANE CRISTINA DORN . CPF: 89XXXXX5968.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade
- CETENS. Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 2.437,59 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e
REJANE CRISTINA DORN - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025
Processo nº 23007.00002672/2025-77. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MONYKE HELLEN DOS SANTOS FONSECA. CPF:
05XXXXX8543. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade - CETENS. Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado
a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) meses. Retribuição mensal: 2.437,59 importância equivalente à remuneração de
Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e
MONYKE HELLEN DOS SANTOS FONSECA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025
Processo nº 23007.00002668/2025-88. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GEÓGENES DA SILVA GONÇALVES. CPF:
95XXXXX2572. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas - CCAAB. Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a
critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de
Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da
assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e GEÓGENES DA SILVA GONÇALVES - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025
Processo nº 23007.00002664/2025-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): ANA PAULA FREITAS BORGES . CPF: 06XXXXX6595. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC . Vigência: 20/02/2025 a
23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº
8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ANA PAULA FREITAS BORGES - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025
Processo nº 23007.00002658/2025-67. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA. CPF: 09XXXXX1663. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC . Vigência: 20/02/2025 a
23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025
Processo nº 23007.00003135/2025-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): LUCIANO MAURO ARLEY SUP. CPF: 70XXXXX1120. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC. Vigência: 06/03/2025 a
23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LUCIANO MAURO ARLEY SUP - Contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Processo nº 23007.00002835/2025-41. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor
Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RECÔNCAVO
DA BAHIA.
CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): DEISE SORAIA MARTA
DE SOUZA GALVÃO CPF:
00xxxxx3550. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência:
06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de
20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Data da assinatura do contrato: 18/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025
Processo nº 23007.00002592/2025-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ROSA DE LOURDES LOBATO MÁCOLA CPF:
01xxxxx9275. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 14/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e
ROSA DE LOURDES LOBATO MÁCOLA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025
Processo nº 23007.00002845/2025-62. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDUARDO JOSÉ DE LIMA GOMES CPF: 63xxxxx0244.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 06/03/2025 a
23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Data da assinatura do contrato: 18/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e EDUARDO JOSÉ DE LIMA GOMES - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025
Processo nº 23007.00002687/2025-60. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62.
Contratado(a): 
GILMARA 
NASCIMENTO
FERREIRA. 
CPF:
01xxxxx5528. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência:
06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GILMARA NASCIMENTO FERREIRA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025
Processo nº 23007.00002838/2025-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NELIAN LEAL SERAFIM CPF: 03xxxxx7501. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 06/03/2025 a
23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.437,59
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/02/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA 
GONÇALVES
DOS 
SANTOS 
- 
Reitora
e 
NELIAN 
LEAL
SERAFIM 
-
Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025
Processo nº 23007.00002911/2025-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIANA COSTA OLIVEIRA CPF: 08xxxxx0590.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 20/02/2025
a 23/07/2025,
podendo ser prorrogado a
critério da Universidade,
vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
2.437,59 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível
1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 14/02/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e MARIANA
COSTA OLIVEIRA -
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO
Contrato nº.
15/2021. Nº
Processo: 23007.00017037/2021-40.
Contratante:
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-
62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original.
Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos
nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 24/03/2025 a 23/08/2025. Data de
Assinatura: 18/02/2025.