DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080056456202462. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais para copa e cozinha para atender à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
90023-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 19/02/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.139653/2024-14.
Dispensa Nº 245/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação serviço intitulado: blue & green systems
office.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/02/2025 a
18/02/2030. Valor Total: R$ 3.969.038,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 013/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a SOFTALIZA TECNOLOGIAS LTDA,
com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP,
assinado em 15/12/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR
INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memo nº 006/2025- PROINOVA, ordem
01 do processo 23081.006391/2025-85, fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8
referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: O valor mensal da
TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser
de R$ 126,00 para o segundo ano e R$ 168,00 a partir do terceiro ano de incubação 6.8
Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos
de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano,
conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano,
será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o memorando 04/2025
coordenadoria de comunicação social, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do
contrato n. 048/2021, fica acrescido, a partir de 03/03/2025 em 02 comunicaores sociais.
Importa o presente termo aditivo em acréscimo no valor contratual da ordem de r$
11.342,32 mensais e r$ 136.107,84 anuais. O valor atualizado mensal deste
contrato, passa a ser de r$ 53.981,21, e no valor anual passa a ser de r$ 647.774,52.
Vigência: 03/03/2025 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.774,52.
Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23089.017150/2023-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 24/2024 por um período de 70 (setenta)
dias, incluir o cronograma físico-financeiro revisto e ajustado e registrar a renúncia da
contratada ao reajuste previsto na cláusula sexta do contrato n° 24/2024. Vigência:
19/02/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.050,00. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23089.038641/2023-12.
Pregão. Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
prorrogar a vigência do contrato nº 25/2024 por um período de 30 (trinta) dias. Incluir o
cronograma executivo revisto e ajustado. Registrar a renúncia da contratada ao reajuste
previsto na cláusula sétima do contrato n° 25/2024. Vigência: 17/02/2025 a 18/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.930,22. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 23089.023500/2024-78
OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato n°095/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 22/10/2024, seção 3, página 78, que teve como objetivo a prestação de
serviços profissionais de Professor Substituto, Adjunto A, nível I, regime de 40
horas
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: MAX FELIPE VIANNA GASPARINI
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
DATA DA RESCISÃO: 22/02/2025
VAGA: 0681682
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
O presente instrumento tem como objeto estabelecer uma cooperação mútua e ampla
entre a UFSB e a UESC, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse entre
as partes. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Universidade
Estadual
de
Santa
Cruz
- 
UESC.
Vigência:
13/02/2030
(05
anos).
Processo:
23746.009316/2024-24. Ayalla Oliveira Chaves. Administrador
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479009395202471. Objeto: Registro de preços para aquisição de
vidrarias para equipar os laboratórios dos cursos de graduação do Instituto de Geociências
e Engenharia (IGE) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA.. Total
de Itens Licitados: 146. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Folha 31 - Quadra 07 - Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO - APUCARANA
Extrato do contrato nº 03/2025, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Apucarana e HELEN BERALDO FIRMINO. Objetivo: Prestação de serviços
de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará
ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor
Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Mestrado em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 17/02/2025 a 26/07/2025. DATA DA
ASSINATURA: 17/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 23064.004082/2025-89 - CONVÊNIO nº 16/2025, que entre si celebram a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS GUARAPUAVA - UTFPR-GP,
CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a empresa ENJOY CONSULTORIA EIRELI ME, CNPJ
11.810.823/0001-07. Objeto: Estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à
execução do Programa de Estágio Supervisionado, em conformidade com as Leis nº
11.788/08 e 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Assinaram: Juliana de
Oliveira Coelho Silva Baro e Henrique Ajuz Holzmann. Data da Assinatura: 14/02/2025.
Vigência: até 14/02/2030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23064.000643/2022-28.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do
contrato nº 01/2022. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.564,40. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23064.054824/2023-55.
Pregão. Nº
38/2023. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.2, 2.1 e 5.1.
Vigência: 20/02/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.966,18.
Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23064.025801/2024-14. A UTFPR - Câmpus Ponta Grossa - vem
notificar a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, sobre o indeferimento do
recurso apresentado contra a rescisão unilateral do contrato nº 12/2024, publicada em
Diário Oficial
da União em 04/02/2025.
O processo está encerrado
em sede
administrativa.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064003685202563. Objeto: Serviço de instalação de gramado
sintético. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 153178-15246-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064003086202540. Objeto: Serviço de confecção e instalação de
portas de alumínio sob medida. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd.
Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 153178-15246-2025NE800000