DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA HELENA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 1/2025 Processo nº 23064.002394/2025-58. COOPERADOS:
Universidade
Tecnológica
Federal
do
Paraná
-
Campus
Santa
Helena,
CNPJ
75.101.873/0014-04 e Mais Estágios Ltda, CNPJ 28.306.309/0001-23. Objeto: estabelecer a
cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas,
capazes de propiciar a plena operacionalização e execução do Programa de Estágio
Supervisionado, entendido estágio como ato educativo supervisionado, de interesse
curricular, obrigatório ou não, que visa à preparação do educando, regularmente
matriculado no ensino superior, ao trabalho produtivo, visando propiciar ao estudante
experiência acadêmico-profissional, com aprimoramento técnico-científico em sua
formação, bem como, maior proximidade do aluno com as condições reais de trabalho. O
presente Termo de Convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por acordo entre as partes,
até o limite legal. Data da Assinatura: 18/02/2025. Assinam: ARLETE TERESINHA BEUREN
Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e OZIEL LUCIANO BRAZ, Representante
Legal da Mais Estágios Ltda.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, CONTRIBUIÇÕES E ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS SOBRE
OS DESCRITIVOS TÉCNICOS ANEXOS, RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
anuncia a abertura da Consulta Pública nº 01/2025, com o objetivo de receber sugestões,
contribuições e esclarecer dúvidas sobre os descritivos técnicos anexos (anexo I),
relacionados à aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem para os Hospitais
Universitários.
Este processo visa assegurar uma ampla participação e promover a melhoria
contínua na definição das especificações, com o intuito de tornar a contratação mais
eficiente e ampliar a competitividade do certame.
A consulta pública estará disponível para envio de contribuições entre os dias
19 de 26 de fevereiro de 2025.
Durante este período, esperamos contar com a valiosa colaboração de todos os
interessados, que poderão encaminhar suas sugestões e esclarecer dúvidas por meio do e-
mail: audienciapublica@ebserh.gov.br.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/consultas-publicas.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, CONTRIBUIÇÕES E ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS SOBRE
OS DESCRITIVOS TÉCNICOS ANEXOS, RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
anuncia a abertura da Consulta Pública nº 01/2025, com o objetivo de receber sugestões,
contribuições e esclarecer dúvidas sobre os descritivos técnicos anexos (anexo I),
relacionados à aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem para os Hospitais
Universitários.
Este processo visa assegurar uma ampla participação e promover a melhoria
contínua na definição das especificações, com o intuito de tornar a contratação mais
eficiente e ampliar a competitividade do certame.
A consulta pública estará disponível para envio de contribuições entre os dias
19 de 26 de fevereiro de 2025.
Durante este período, esperamos contar com a valiosa colaboração de todos os
interessados, que poderão encaminhar suas sugestões e esclarecer dúvidas por meio do e-
mail: audienciapublica@ebserh.gov.br.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/consultas-publicas.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23820.015256/2024. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição centralizada de Gases Medicinais para o Complexo Hospitalar da UFRJ/Ebserh.
Novo Edital: 20/02/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio
Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
20/02/2025 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DEISIANE DA SILVA MACIEL
Assistente Administrativa
(SIDEC - 19/02/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 - UASG 156956
Processo: 23872.001977/2024-66 Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si -
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), por sua filial, HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e o Governo do Estado do
Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA); Objeto: conjugação de
esforços entre o HU-UNIFAP a SESA e para propiciar a ampliação do quantitativo de leitos
de clínica médica no HU-Unifap, de 25 (vinte e cinco) atualmente disponíveis para 50
(cinquenta) leitos, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Fundamentação Legal: oportuniza o atendimento ao estado de emergência estabelecido
pelo Governo do Estado do Amapá, conforme Ofício nº 022/Gov, e a necessidade de
leitos clínicos complementares à Rede Estadual de Saúde; Prazo de Vigência: terá prazo
de 12 meses a contar de 27/06/2024 a 26/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, a critérios dos partícipes, mediante termo aditivo; Dotação
Orçamentária: o presente acordo não envolve a transferência de recursos financeiros
entre as partes. As ações dele resultantes que implicarem transferência ou cessão de
recursos serão viabilizadas mediante instrumento apropriado. Signatários: Srª. NAIR
MOTA DIAS, Secretária de Estado da Saúde, nomeada pelo Decreto nº 7563, de 08 de
novembro de 2024 e pelo Drº. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS,
Superintendente do HU-UNIFAP, nomeado pela Portaria SEI nº 402, de 22 de setembro
de 2023.
Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 - UASG 156956
Nº
Processo 23872.012183/2024-28,
Objeto
Aquisição
de Insumos
para
laboratório (centro de pesquisa) - lote 01, visando atender as necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas:
a partir de 20/02/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.002094/2024-61.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante:
COMPLEXO
HOSP
UNIVERSIT
DA
UFPA
( H U B FS / H U J B B ) .
Contratado: 12.544.921/0001-02 - HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 13 e 14 do grupo 01,
contidos no anexo ii do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23768.002173/2020-48.
Pregão. Nº 87/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 15/04/2025 e encerramento em 14/04/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/04/2025
a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.315,12. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23760.012599/2021-61.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula 1.2 do contrato n.º 036/2022 (24084289),
para acrescer, dentre as refeições a serem fornecidas na execução do serviço contratado,
serviço de armazenamento, porcionamento e distribuição de leite materno (banco de leite
humano), para suprir a demanda da unidade neonatal (utin e ucin) do Hc-ufg/Ebserh...
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.349.924,20. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23760.004719/2020-75.
Pregão. Nº 187/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/03/2025 a 28/02/2026 e o reajuste do valor da avença
conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 478.458,99. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23760.008164/2023-83.
Pregão. Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 02/03/2025 e encerramento em 01/03/2026, com fundamento no artigo
150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.02535420244. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais dos grupo 19 - Material de acondicionamento
e embalagem (frasco flaconete e outros) e grupo 36 - Material médico-
hospitalar (adaptador universal hospitalar), a fim de atender as necessidades do
Hospital
de
Clínicas
da UFG/Ebserh,
conforme
especificações
e
demais
condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
20/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste
Universitário
- Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 155904-15226-2025NE000001