DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº
13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo
identificado intimado a interpor Recurso em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, quanto as irregularidades cometidas devido ao abandono da obra de reforma e
ampliação do Bloco de Ensino, sem qualquer aviso prévio ou justificativa plausível,
descumprindo as obrigações firmadas com este Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, através do Contrato 02/2023. Independente de
manifestação haverá a continuidade do processo de apuração. O Recurso deverá ser
encaminhada ao Setor de Administração, através do e-mail cadif.hujb@ebserh.gov.br, ou por
correspondência postal a ser endereçado para a Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson
Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB.
.
.Processo
.CNPJ
.Interessado
.
.23771.006206/2024-01
.29.459.001/0001-80
.ARKETON
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de agulhas, seringas e cateteres
(equipos, extensores e seringas de bomba de infusão) - Reedição do PE 90053/2024.
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Gerente Administrativo
(SIDEC - 19/02/2025) 155023-26443-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538023337202416. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gases medicinais em cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
20/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller,
355,
Vila
Ipiranga
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/02/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de DIETAS ENTERAIS ESPECIALIZADAS E SUPLEMENTOS/MÓDULOS NUTRICIONAIS,
a fim de suprir as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário
Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade
Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 19/02/2025) 155910-26443-2025NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23817.005832/2024. , publicada no D.O.U de 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de análise da
qualidade do ar com a emissão de relatório técnico semestral, nos ambientes do Hospital
Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de
Lagarto/SE HUL/EBSERH), conforme condições e exigências constantes no Edital e Anexos.
Novo Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 19/02/2025) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23526.015411/2020-28.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alteração do contrato n.º 01/2021, nos seguintes termos: a)
alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 103, inciso II do RLCE 1.1,
mediante supressão do item 1.1 do anexo contratual, no valor de R$ 13.793,60 (treze mil
setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), correspondente ao percentual de
2,6726% (dois inteiros seis mil setecentos e vinte e seis milésimos por cento) sobre o valor
atualizado do contrato. Vigência: 01/02/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 502.313,96. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.010039/2023-14. NOTIFICADA: PRÁTICO COMÉRCIO LTDA - CNPJ 45.736.529/0001-06.
INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a
empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de
recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não
sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA
OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.013074/2023-87. NOTIFICADA: COMERCIAL ZONA SUL LTDA - CNPJ 08.091.529/0001-
70.
INSTITUIÇÃO:
CNPJ
15.126.437/0007-39 -
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens,
de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.023525/2023-94. NOTIFICADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA - CNPJ
08.852.545/0001-38. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens,
de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.026698/2023-64. NOTIFICADA: ERFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI -
CNPJ 35.310.181/0001-37. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE
LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de
mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no
processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº
07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23540.009785/2020-26.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a correção de erro material registrado no parecer - sei 5
(46020778), atualizando o valor anual do contrato a partir de janeiro/2025, conforme
despacho - sei 46972547.. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.334.725,90. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 23534.000246/2024-34.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS. Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso ii do RLCE 2.0,
mediante acréscimo de 1,66% do valor atualizado do contrato e supressão de 3,70% do
valor atualizado do contrato e alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art.
171, inciso i do RLCE 2.0, mediante acréscimo de 7,44% do valor atualizado do contrato;.
Vigência: 18/02/2025 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.686.585,45.
Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23534.010028/2019-41.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2025 e encerramento em 03/03/2026,
com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.834,94. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23820.013986/2022-43.
Pregão. Nº 30/2023.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFSC. Contratado:
09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12( doze) meses , com início na data de
15/06/2025 e encerramento em 15/06/2026 , com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.603,16. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).