DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
CONTRATO 51/2023 - UASG 155012 Processo nº 23525.009556/2023-42 Pregão por
Sistema de Registro de Preços nº 177/2023-HUCAM/UFES/EBSERH. Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-58. Contratada:
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ/MF 01.449.930/0001-90. Objeto: a
alteração qualitativa do item 3 do grupo 1, alterando a cobertura do mamógrafo para
somente serviços (sem fornecimento de peças) com efeitos financeiros a partir de
01/01/2025, tendo em vista que o equipamento Mammomat Inspiration NS 6254 entrará
em fim de suporte em 31.12.2024.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Data da
Assinatura: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23525.016377/2023-61.
Pregão. Nº 221/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/03/2025 e encerramento em 01/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima primeira do termo de
referência.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
138.535,08. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - FIBRAS DE LASER PARA APARELHO DE LITOTRIPSIA Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos,
1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIDEC - 19/02/2025)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23525.001265/2020-63.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a
dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a
seguinte informação referente ao exercício de 2025:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte: 1002a003nr
programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa: 33.90.39-44.
pi: oam50t00521 empenho reforço: 2025ne000151-44.. Vigência: 20/01/2021 a
20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.169.377,35. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23525.017324/2022-87.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
19.378.769/0230-36 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária
relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação
referente ao exercício de 2025:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte: 1002a003nr
programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa: 33.90.39-50.
pi: oam5fh03223 empenho reforço: 2025ne000211-50.. Vigência: 14/07/2023 a
14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.812.610,12. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23525.009942/2023-34.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
07.149.505/0001-61 - ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação
orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte
informação referente ao exercício de 2025:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte: 1002a003nr
programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa: 33.90.39-12
pi: oam5eg04623 empenho reforço: 2025ne000188-12.. Vigência: 22/11/2023 a
14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.120,00. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23525.016536/2021-66.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária
relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação
referente ao exercício de 2025:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte: 1002a003nr
programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa: 33.90.39-50.
pi: 33.90.39-50. empenho reforço: 2025ne000204-50.. Vigência: 11/07/2022 a
13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.483,08. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23525.015160/2019-58.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
31.950.325/0001-69 - QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a
dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a
seguinte informação referente ao exercício de 2025:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte: 1002a003nr
programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa: 33.90.39-63
pi: oam50k04522 empenho reforço: 2025ne000353-63.. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.132,98. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23529.000928/2024-16.
Inexigibilidade. 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
EBSERH 
HU-UFGD. 
Contratado:
01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Vigência: 19/02/2025 a 06/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23529.003062/2024-03.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 50.943.973/0001-32 - PONTOTECH COMERCIO
E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Corrigir o preâmbulo do contrato, nos
dados "contratada" número do cnpj da contratada. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.999,98. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022552/2024-16.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado:
41.742.717/0001-96
-
ASTATO 
ASSISTENCIA
TECNICA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de reparo de aparelho de videobroncoscopia, de natureza não
continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a empresa
brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da
universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 24.346,66. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº
13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo
identificado intimado a interpor recurso em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, quanto as possíveis irregularidades cometidas devido ao não atendimento da
Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens - SEI 516, enviada em 04/09/2023, que
constava a aquisição de 05 (cinco) bandeja para armazenamento e esterilização com previsão
de entrega em 14/09/2023, sem que houvesse qualquer justificativa para o não cumprimento
da Ordem de Fornecimento, descumprindo assim as obrigações firmadas com o Hospital
Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Independente de manifestação haverá a continuidade do processo de apuração. O Recurso
deverá 
ser
encaminhada 
ao 
Setor
de 
Administração, 
através
do 
e-mail
cadif.hujb@ebserh.gov.br, ou por correspondência postal a ser endereçado para a Avenida
José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB.
.
.Processo
.CNPJ
.Interessado
.
.23771.006206/2024-01
.28.655.764/0001-34
.HERA 
MEDICAL 
REPRESENTAÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE
Gerente Administrativo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº
13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo
identificado intimado a interpor recurso em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, quanto as irregularidades cometidas devido ao abandono da obra de reforma e
ampliação do Bloco de Ensino, sem qualquer aviso prévio ou justificativa plausível,
descumprindo as obrigações firmadas com este Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, através do Contrato 02/2023. Independente de
manifestação haverá a continuidade do processo de apuração. O Recurso deverá ser
encaminhada ao Setor de Administração, através do e-mail cadif.hujb@ebserh.gov.br, ou por
correspondência postal a ser endereçado para a Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson
Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB.
.
.Processo
.CNPJ
.Interessado
.
.23771.006206/2024-01
.28.655.764/0001-34
.HERA 
MEDICAL 
REPRESENTAÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE
Gerente Administrativo

                            

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