DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000091
91
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820016407202486. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS OPME DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA/ENDOSCOPIA, em regime
de consignação, com fornecimento de pistola para litotripsia em comodato para os itens
20, 21 e 22, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago-HU-UFSC/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 20/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 19/02/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820019556202471. Objeto: Contração de Empresa Especializada
para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ALÉM DE TRATAMENTO DE
ÁGUA DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA (CAG) COM CONDENSAÇÃO A ÁGUA, DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU-UFSC/EBSERH). A CONTRATAÇ ÃO
INCLUI MÃO DE OBRA,EMPREGO DE FERRAMENTAS,EQUIPAMENTOS,INSUMOS,MATERIAIS
DE REPOSIÇÃO IMEDIATA E POSSÍVEL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS EVENTUAIS..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 19/02/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23533.026050/2024-80.
Pregão.
Nº 115/2022.
Contratante:
EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO
CEARA.
Contratado: 63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 01/03/2025 e encerramento em 28/02/2026, com fundamento no art. 150 do
RLCE 2.0.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.760,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23533.045578/2024-58.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Acréscimos quantitativos ao contrato n.º
10/2021 no valor de R$ 2.695,91 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e
um centavos) ou 7,841068794296537% ao valor atual do contrato, nos termos do art. 110
do Regulamento de Licitações e Contratos da ebserh 1.1 - RLCE 1.1 e art. 81 da lei n.º
13.303/2016. Vigência: 19/02/2025 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.077,83. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.011810/2019-97. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO
CEARA. Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Rescisão do Contrato n.º 08/2020, nos termos do art. 114, inc. Ii, do regulamento
de licitações e contratos da ebserh - rlce 1.1. Por força de acordo bilateral entre as partes,
extingue-se o contrato n.º 08/2020, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações
oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes
contratantes até a data de sua efetiva rescisão, sem prejuízo da aplicação das penalidades
contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório.
Com efeito a partir de 01/03/2025, sendo a vigência contratual efetiva até 28/02/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157486 SEI 23092.001774/2025-38 - COMPONENTE ACETABULAR POLIETILENO
P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 3.404,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505379 de 11/02/2025
Autorização: 13/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 14/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157502 SEI 23092.002063/2025-81- MILRINONA 10MG FR/AMP 10ML
(1MG/ML)
Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0020-77 R$ 29.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505394 de 12/02/2025
Autorização: 14/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 17/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo 
nº
157481 
SEI
23092.002087/2025-30 
-
BOCAL 
DESCARTAVEL
PARA
E T I LO M E T R O
Contratado: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIP. SEGURANÇA LTDA CNPJ: 07.857.433/0001-
07 R$ 2.109,68
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505395 de 12/02/2025
Autorização: 13/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 13/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157464 SEI 23092.001888/2025-88 - KIT INTRODUTOR VALVULADO 9 FR
FEMORAL - DE 10 A 12 CM.
Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ:
08.862.233/0001-05 R$ 5.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505350 de 10/02/2025
Autorização: 10/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 14/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157471 SEI 23092.001830/2025-34 - IMPLANTE MAMARIO REDONDO ALTO
PERFIL 300 A 399 ML
Contratado: ADMEDIC PRODUTOS INOVADORES LTDA CNPJ: 08.053.775/0001-37 R$
1.645,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505366 de 10/02/2025
Autorização: 13/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 14/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157482 SEI 23092.001906/2025-21 - CONJUNTO SONDA TRANSGASTRICA
JEJUNAL 16FR 15CM
Contratado: TECSS - TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA CNPJ: 06.356.085/0001-21 R$
4.250,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505376 de 10/02/2025
Autorização: 13/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 14/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157461 SEI HCPA 23092.002068/2025-11 - KIT EXTRAÇÃO DE RNA EM PLASMA
/SORO TIPO QIAGEN
Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51R$
5.151,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 14/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157340 SEI HCPA 23092.000681/2025-96 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
PESQUISA - DIAGRAMAÇÃO PARA PUBLICAÇÕES
Contratado: TIKINET ACADEMIC EIRELI CNPJ: 25.191.316/0001-39 R$ 10.300,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999Autorização: 14/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-
Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157521 SEI HCPA 23092.001508/2025-13 - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA
LTDA Contratado: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA CNPJ: 50.595.271/0001-05 R$
2.807,2800
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1049A001MS 
Grupo
de 
despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 
18/02/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 19/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157532 SEI HCPA 23092.001900/2025-54 - AQUISIÇÃO INSUMOS LINET
Contratado: Linet do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos LTDA
CNPJ: 16.861.0009/0001-27 R$ 6.561,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 
17/02/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 18/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas
de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1430847 AO CONTRATO
Nº 0675387
Contratada: MKBTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 43.383.910/0001-03
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Natureza da Despesa n° 349039;
Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei
nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº
123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 148487 SEI HCPA 23092.013613/2021-63
Data da assinatura: 18/02/2025
Empenho: 2024NE500325 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº
0675387, que tem
por objeto a prestação de
serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos integrantes do sistema de controle de
vagas do estacionamento do prédio garagem do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de março de 2025. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem comas
deste termo.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcos Lourival Magalhaes CPF: ***.280.080-**.