DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 201/2024.
Nº Processo: 23115.022409/2024-71.
Dispensa. Nº 397/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho
anexo referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total.. Vigência:
18/02/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.000,00. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.001751/2025-18. Convenio nº 003.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e QUATTRO BAR LTDA,
Inscrita no CNPJ sob o Nº 39.470.333/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.003772/2025-78. Convenio nº 008.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e EUROPA AGRÍCOLA LTDA,
Inscrita no CNPJ sob o Nº 26.298.769/0002-02. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.004289/2025-19. Convenio nº 012.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CRIOULAS COMUNI C AÇ ÃO
E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.652.608/0001-54. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1356339/2025 PROCESSO N.º 23115.004342/2025-73. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE GABRIEL SANTOS FURTADO CUTRIM. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 232/2023.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1361771/2025 PROCESSO N.º 23115.000394/2025-71. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JERDIANNY SILVA SEREJO. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 170/2024. DATA DA ASS I N AT U R A :
19 de fevereiro de 2025.
EDITAL Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no.120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 382/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Campus do Bacanga
1.1 Departamento de Matemática
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Matemática
.Adjunto A
.Segundo Manuel Argomedo Salirrosas - 1º lugar
João Paulo Guardieiro Sousa - 2º lugar
Geivison dos Santos Ribeiro - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 28, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - São Luís
1.1 Departamento de Educação Física
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Educação
Física /
Exercício
Físico,
Saúde e
Movimento
Humano
.Adjunto A
.Andréa Dias Reis - 1º lugar
André Pontes Silva - 2º lugar
Bruno Bavaresco Gambassi - 3º lugar
Nivaldo de Jesus Silva Soares Júnior - 4º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL AGEUFMA Nº 1/2025
NOTA EDITAL DESERTO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO
A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA,
PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos
interessados, a NOTA DE EDITAL DESERTO E DE ENCERRAMENTO do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GR A D U AÇ ÃO
EM ENGENHARIA ELÉTRICA:
Haja vista
o não
recebimento de
inscrições para
o Edital
01/2025
AGEUFMA/UFMA, o presente certame está declarado deserto e encerrado.
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
Pró-Reitora da AGEUFMA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1342862/2025 PROCESSO N.º 23115.003414/2025-65. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EMANUELY FERREIRA DOS REIS LUZ. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 263/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
17 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1355523/2025 PROCESSO N.º 23115.004294/2025-13. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO COSTA ALVARENGA. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 207/2024. DATA DA ASSINATURA: 17
de fevereiro de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523034664202454. Objeto: Aquisição de insumos do serviço de
odontologia (brocas, cimento odontológico, agulha gengival, formocresol e outros). Total
de Itens Licitados: 47. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 19/02/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523000811202573. Objeto: Aquisição de material de consumo -
tipo colchão hospitalar e capa de colchão para o HU-UFMA/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
Centro
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência e anexos do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 19/02/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.070102/2021-22. Espécie: CONVÊNIO Nº 03 PROEG/UFMT/2025. Partes:
Fundação
Universidade
Federal
de
Mato Grosso
-
FUFMT
e
a
ASSOCIAÇÃO
MATOGROSSENSE DE PESQUISA E APOIO À ADOÇÃO - AMPARA. Objeto: O presente
convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as)
nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das
diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em
situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da
Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 18/02/2025. Vigência: 2
(dois) anos. Assinam: Luciane de Almeida Gomes. Pró-Reitora de Ensino de Graduação da
UFMT e Daisy Anne Marklew Guilem, representante da AMPARA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108069104202411. Objeto: Futura e eventual aquisição de
equipamentos de laboratório, lousa interativa e televisores para ensino, visando atender as
demandas dos laboratórios didáticos do Campus de Sinop da Universidade Federal de Mato
Grosso - UFMT. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 20/02/2025 das 08h30 às 12h30 e das
14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt,
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/02/2025) 154045-15262-2025NE000288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.032504/2023-21. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO
ENSINO E A CULTURA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as
cláusulas, termos e condições do contrato nº 128/2023-ufms, referente a contratação da
fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto
institucional de curso de especialização lato sensu, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pós-graduação
denominado "fotodiagnóstico aplicado a saúde humana, animal e vegetal", conforme anexo
i, plano de trabalho (documento sei 4402326), firmado em 29/11/2023, sendo certo que
seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão
por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos
deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.033599/2021-38. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO
ENSINO E A CULTURA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as
cláusulas, termos e condições do contrato nº 78/2022-ufms, referente a contratação da
fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto
institucional de ensino de especialização, prestando serviço de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do projeto denominado: "curso de especialização em
direito e desenvolvimento sustentável", conforme anexo i, plano de trabalho (documento
sei 2937548), firmado em 12.05.2022, sendo certo que seus termos e condições deixam de
produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos
permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações
consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 12/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
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