DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 125/2023.
Nº Processo: 23456.000344/2023-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
35.547.324/0001-29 - JOSE EUGENIO GUIMARAES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei 4357313) aplicando-se o índice de 5,592680% conforme o índice igpm
acumulado no período anterior (novembro/2023 a outubro/2024) passando o valor mensal
da concessão r$ 1.059,55 (um mil cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
para r$ 1.161,57 (um mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos); b)
reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei 4357313), aplicando-se o índice de 4,758100% conforme o índice ipca
acumulado no período anterior (novembro/2023 a outubro/2024); 1.2. O valor total do
presente termo de apostilamento até o final de sua vigência é de r$ 12.196,49 (doze mil
cento e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Foram considerados 10 meses
e 15 dias para o final de sua vigência atual. Vigência: 18/02/2025 a 28/11/2025. Valor do
Aditivo: R$12.196,49. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação nº 06/2025-UFMS. Processo n.º 23104.033083/2024-36. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o
Centro Agrônomo Tropical de Pesquisa e Ensino (CATIE) - Costa Rica. Objeto: O Acordo de
Cooperação Internacional de Cotula tem por objeto a conjunção de esforços entre os
partícipes para a formação pós-graduada com titulação simultânea de Jéssica Schlosser de
Sá Teles, aluna regular do curso de mestrado profissional do programa de pós-graduação
em manejo e conservação de florestas tropicais e biodiversidade, por meio da supervisão
conjunta e atribuição de grau de mestre. Data de Assinatura: 13.02.2025. Vigência:
13.02.2025 a 13.02.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela
UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação nº 07/2025-UFMS. Processo n.º 23104.021642/2023-84. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (BUAP) - México. Objeto: O objetivo deste
acordo é estabelecer as bases, os mecanismos e critérios, por meio dos quais a "UFMS" e a
"BUAP" realizarão ações conjuntas de cooperação e colaboração para promover atividades
de intercâmbio acadêmico, científico e cultural, em benefício das funções educacionais que
desempenham. Data de Assinatura: 01.10.2024. Vigência: 01.10.2024 a 01.10.2028. Assinam:
Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 01/2025-UFMS, Processo nº 23104.025284/2022-06. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universitá di Pisa
(UNIPI) - Itália. Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse
no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o
intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem
como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNIPI, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem
a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 10.02.2025.
Vigência: 10.02.2025 a 10.02.2030. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e o representante, pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO,
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO/MG E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.
Processo SEI n° 23109.010392/2024-98. Este acordo tem por objeto Realização de
diagnósticos moleculares via resolução 9461/24 (SES/FUNED). Com duração de 16
(dezesseis) meses, do dia 19/02/2025 até o dia 18/06/2026. 19 de fevereiro de 2025, Ouro
Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Profº Rodrigo
GavaPresidente da Fundação Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos Prefeito de Ouro Preto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.006968/2023-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato original, que tem por objeto a execução de serviços de
engenharia relativos à reforma e manutenção da área/sala ocupada pelo Laboratório de
Bioquímica e Toxicologia GBTox, no prédio do NUPEVI do Campus Uruguaiana da
Unipampa, motivada pela ocorrência de cláusulas restritivas ao caráter competitivo do
certame e inconsistências entre o Termo de Referência e o Termo de Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Rescisão:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.003041/2025-
72 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: J V B
DE MELLO LTDA, CNPJ: 06.196.732/0001-85, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇ ÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua
cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em
vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO
LIMPO E SUSTENTÁVEL PARA OBTENÇÃO DE CARVÃO ATIVADO PARA TRATAMENTO DE
EFLUENTES AGROINDUSTRIAIS A PARTIR DE RESÍDUOS PLÁSTICOS RECICLADOS". Fundamento
Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº
03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro
de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas
legais pertinentes. Vigência: 14 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$
833.727,82 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois
centavos) nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$
53.358,94 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Data de assinatura: 13/02/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência
de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
EDITAL Nº 3/2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí
(UFPI), a Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas
atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo
Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I,
pelo período de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime
de Tempo Integral TI- 40, para lotação na Coordenação do Curso de Letras Libras,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas no Edital. O
Edital completo encontra-se disponível no site: https://www.ufpi.br/editais-ufpi/60050-
cchl-ufpi-processo-seletivo-para-contratacao-de-professor-substituto-para-lotacao-na-
coordenacao-do-curso-de-letras-libras-2
EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras -
CCHL/UFPI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004681/2025-52.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTA, CONFORME CLASSIFICAÇÃO
BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO,
MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE E PESADO, CATEGORIA MÍNIMA "D", PARA O COLÉGIO
TÉCNICO DE TERESINA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NA CIDADE DE TERESINA, A
SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$
66.838,06. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.001904/2025-50.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃODEVEÍCULOS TIPO VAN, SUV E
CAMIONETA PARA ATENDER DEMANDAS DO CAMPUS PROFESSORACINOBELINA ELVAS
(CPCE/BOM JESUS-PI) NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMODEREFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2025 a
05/04/2026. Valor Total: R$ 119.912,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 972679, Nº Processo:
23116017912202402, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Promover o
desenvolvimento de ações extensionistas integradas e socioambientais junto às
comunidades do entorno da universidade e dos campi regionais, articulando ensino,
pesquisa e
extensão para a construção de soluções sustentáveis, inclusivas e transformadoras, em
consonância com as demandas locais e regionais, Valor Total: R$ 514.904,96, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
514.904,96, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001313, Valor: R$ 184.450,42,
PTRES: 239147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2024NE001312,
Valor: R$ 330.454,54, PTRES: 239147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência:
19/02/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
ELENISE RIBES RICKES CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA
CPF nº ***.253.540-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.018219/2024 . Objeto: Contratação dos remanescentes de obra de
montagem de Subestação tipo cabine para o Prédio da FAMED/FURG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender a necessidade da Unidade Declaração de Dispensa em 19/02/2025.
JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA. Diretor de Administração e Material em Exercício.
Ratificação em 19/02/2025. ELENISE RIBES RICKES. Pró-reitora de Planejamento e
Administração. Valor Global: R$ 316.190,34. CNPJ CONTRATADA : 04.123.471/0001-48
COMEL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA..
(SIDEC - 19/02/2025) 154042-15259-2025NE111111
EXTRATO DE ACORDO
Atech
Saúde
Ltda
Nº
de
Processo:
23116.017816/2024-56.Partícipes:
Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII iTec/FURG - Sistemas
Robóticos e Automação, PREMOLDADOS CONCRETO LTDA, PREMOLDADO BETIM
LTDA. e
PREMOLDADOS BRASILIA LTDA e Fundação de Apoio a Universidade Federal do
Rio Grande- FAURG. Objeto:" Projeto TRANSBOT - Robô para Transporte de
Blocos de Concreto ".Vigência: 18 (meses) a contar da data de assinatura. Data
da assinatura: 12/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 20/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.003802/2024-35
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: MARCO VINICIUS DE SIQUEIRA CORTES CPF: 063.XXX.XXX-60
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 02.04.2025
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 02.04.2025
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