DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 5/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040463/2024-28.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 47.365.182/0001-68 - EDOO PESSOAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados
pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto às organizações públicas ou privadas
que possuem parceria com o agente de integração.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO ERASMUS+ Nº 19/2025 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.004376/2025-98.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 504387421 - ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE SANTA MARIA. Objeto:
Oferecimento de 2 (duas) vagas para mobilidade de alunos da UFSCar na Escola Superior
de Saúde de Santa Maria (Portugal), e vice-versa, nas áreas ou cursos de Enfermagem,
Fisioterapia ou Terapia Ocupacional, no nível de pós-graduação com duração de seis
meses, bem como de 2 (duas) vagas para mobilidade de professores/pesquisadores da
universidade brasileira na instituição portuguesa, e vice-versa, com duração de 5+2 dias,
nas mesmas áreas ou cursos no âmbito do Erasmus+ (programa da Comissão Europeia -
instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União
Europeia - para a educação, a formação, a juventude e o desporto).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/02/2025 a 31/07/2027. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 16/2025 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.002967/2025-21.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 
79.990.693/0001-67
- 
IEGE 
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE 
EDUCACAO
PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Regular as condições básicas para realização de estágios
obrigatórios e não obrigatórios aos estudantes da instituição de ensino, nas dependências
das unidades concedentes, com a interveniência do agente de integração.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23122.000857/2022-62.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/03/2025 à
17/03/2026. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.503,72. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 294 (duzentos e noventa e quatro) diplomas no período de
21/01/2025 a 19/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro
G00030 - registros de 002206 à 002499. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro
de 02 (dois) diplomas, a saber: Livro G00030 - registros 002255 e 002276. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .
São João del-Rei, 19 de fevereiro de 2025.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 8/2024
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024,
com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de
Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em
24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que
seguem:
.
.Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
.Processo
.23113.014528/2024-70
.
.Matérias de Ensino
.Conceitos Fundamentais de Fisiologia Celular e Bioquímica; Conceitos
Fundamentais em Fisiologia: Controle Neural e Humoral dos Sistemas
Biológicos; Conceitos em Farmacologia: Mecanismos de ação dos fármacos
nos sistemas biológicos; Redação Cientifica; Compostos Biologicamente Ativos;
Métodos Experimentais em Nutrição
.
.Resultado Final
.
.Ampla Concorrência
.1º LUGAR: JÉSSICA MARIA DANTAS ARAÚJO ARAGAO - 93,17
2º LUGAR: MARÍLIA TRINDADE DE SANTANA SOUZA - 91,67
3º LUGAR: LUANA HEIMFARTH - 90,83
4º LUGAR: FABIULA FRANCISCA DE ABREU - 90,33
5º LUGAR: EVERTON FREITAS DE MORAIS - 89,17
.
.Cotas (Lei nº 12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
.
.Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
O Pregão Eletrônico n. 90004/2025 resultou na Adjudicação e Homologação da
proposta e habilitação do Fornecedor MATEUS BARBOSA DE MORAIS, CNPJ 50.171.371/0001-
74, para o item 4. Os itens 1 e 2 resultaram fracassados. O item 3 foi revogado por interesse da
Administração.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2025) 154050-15267-2025NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n° 032/2019-UFS firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/6162-06.
Objeto: Retificar a Cláusula 2.1 do 1º termo aditivo, aplicar efeitos retroativos, retificar a
Cláusula 3.1 do 2º termo aditivo e reajustar o valor do Contrato. Novo valor mensal: R$
45.311,92. Vigência: 19/02/2025 a 18/06/2025. Data de assinatura: 19/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.006400/2023-91.
Dispensa
Nº
90005/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 17.839.055/0001-92 - ESTRUTTOS LTDA. Objeto: Aquisição da solução Power
BI, desenvolvida pela Microsoft, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 2.963,25. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.001692/2024-56.
Dispensa
Nº
90014/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 26.481.555/0001-96 - PRECISA CLIPPING LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de clipping jornalístico online com monitoramento
de mídia, gestão de informação e análise de conteúdo, sobre a Universidade Federal do
Tocantins - UFT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 32.388,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EDITAL Nº 10 - CDE/COPESE/UFT, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO - 2025.1
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a abertura de inscrições
destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto 2025-1.
1 A seleção pública simplificada será regida por este edital, executado pela
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), Coordenações dos Cursos e
Bancas Examinadoras da Universidade Federal do Tocantins, e será realizada de forma remota.
2. A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 18 (dezoito) vagas e
01(um) cadastro de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão
detalhadas no Anexo I do edital. Dentre as 19 vagas previstas, 4 (quatro) serão reservadas
para candidatos negros e 1 (uma) será reservada para pessoas com deficiência, conforme
disposição do item 5.9 e 5.10 do edital.
3. A seleção constará de uma única etapa, dividida nas seguintes fases: a)
Entrevista e Análise de Curriculum Vitae ou Lattes, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório. c) Avaliação de Títulos, de
caráter apenas classificatório;
4. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição consta no item 5.12
e seus subitens.
5. O período de inscrição e demais datas estão indicadas no cronograma, item 12.
6- O Edital encontra-se publicado
na íntegra no endereço eletrônico
www.uft.edu.br/concursos-e-selecoes, no banner Professor Substituto 2025-1.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23114.920916/2023-09.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
45.989.050/0001-81 - WESTROCK CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valor ao contrato nº 029/2024.. Vigência:
18/02/2025 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 163/2024.
Nº Processo: 23114.908563/2024-41.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.773.040/0001-83 - MERCEARIA DO FAZENDEIRO LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do
prazo de execução do convênio nº
20.773.040/0001-83,
mediante 
a
alteração
da
cláusula 
11,
subcláusula
11.1,
respectivamente.. Vigência: 24/03/2025 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.357,40. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23114.924450/2022-21.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão do valor do item 4 do contrato nº 00016/2023.. Vigência: 19/02/2025 a 16/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.111,92. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).