DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2021. PARTES: UFV/ ACROTECH SEMENTES
E REFLORESTAMENTO LTDA / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: a prorrogação do
prazo de execução do Acordo de Parceria nº 24/2021, mediante a alteração da Cláusula 8,
subcláusula 8.1, respectivamente. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de
03 de maio de 2025 a 03 de setembro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.904222/2021-54. DATA
DA ASSINATURA:19/02/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
ACROTECH SEMENTES E REFLORESTAMENTO LTDA, o Sr. Felipe de Oliveira Morbi. Pela
Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 273/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE
OURO PRETO/ FUNDAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA DE
VIÇOSA (FACEV). OBJETO: diagnosticar o meio rural do Município de Ouro Preto e
estabelecer as diretrizes de trabalho para o desenvolvimento rural sustentável. PRAZO: O
prazo de vigência contratual fica prorrogado de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de Junho de
2025. PROCESSO: Nº 23114.911498/2023-51.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE OURO
PRETO, o Sr.Angelo Oswaldo de Araújo, Prefeito. Pela FACEV, o seu Diretor-Presidente o Sr.
Lauro Sérgio Ferreira Dias.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.901662/2025-83. Objeto: Serviços de
gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do projeto de pesquisa "Resilient Energy
Systems",
promovido
pela
UFV.
Contratante:
Universidade
Federal
de
Viçosa.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme
legislação acima. Declaração de Dispensa em 18/02/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA .
Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 19/02/2025. REJANE
NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$193.380,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 945194. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a
02/06/2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, Embryocell Laboratório de Biotecnologia Reprodutiva LTDA e a Fundação
de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.028959/2024-83. OBJETO: prorrogação da
vigência do Primeiro Termo 1 Aditivo. VIGÊNCIA: até 28 de abril de 2026. RECURSOS: O valor
restante de R$ 35.000,00, em quatorze parcelas de R$ 2.500,00. DATA DE ASSINAT U R A :
19/02/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela Embryocell
Laboratório de Biotecnologia Reprodutiva LTDA, o proprietário Omar Teodoro Silva Júnior e,
pela Fundação de Apoio Universitário, o Diretor Executivo, Rafael Visibelli Justino.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 20/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 166/2024 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 166/2024, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 151/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e
do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo
simplificado, realizado pela Escola Técnica de Saúde, da seguinte forma:
Área: Enfermagem
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final .Resultado Final
. .1º Lugar
.2412000003
.Hudson de Oliveira Silva
.AC
.337,73
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2412000002
.Leandro Peixoto Ferreira de Souza
.AC
.291,69
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2412000015
.Anderson Figueiredo da Costa
.N
.256,49
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.2412000020
.Noemi Borges Costa
.N
.253,00
.Classificado(a)
. .5º Lugar
.2412000022
.Maria Eduarda de Oliveira Souza
.AC
.243,00
.Classificado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
SECRETARIA NACIONAL DO ARTESANATO E DO
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.002648/2024-16. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ nº 52.224.046/0002-79 e a
ASSIMPI - Associação Nacional dos SIMPI - Sindicatos da Micro e Pequena Indústria, CNPJ
nº 02.098.489/0001-01. OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes no sentido de
apoiar a cooperação no campo de fomento ao empreendedorismo, atuando em
cooperação mútua para desenvolver estudos e intercâmbio técnico e científico,
objetivando viabilizar ações de suporte, pesquisa, desenvolvimento, inovação e divulgação
de programas e projetos em prol do fortalecimento das microempresas, das empresas de
pequeno porte e do MEI - Microempreendedor Individual, além da promoção do
associativismo e cooperativismo, por meio de ferramentas que promovam a disseminação
do conhecimento, acesso à informação e melhorias de processos gerenciais que
contribuam para a formalização, o crescimento, o desenvolvimento e o fortalecimento
dessa categoria. VIGÊNCIA: O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO terá vigência de
04 (quatro) anos a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 6/2/2025. SIGNATÁRIOS: MILTON COELHO DA
SILVA NETO, Secretário Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
MARCELO STRAMA, Diretor de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do
Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte; e JOSEPH MICHAEL COURI, Presidente da Associação
Nacional dos SIMPI - Sindicatos da Micro e Pequena Indústria.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 944426/2023, Processo nº 71000.028897/2023-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Japorã/MS - CNPJ: 15.905.342/0001-28.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, art.
35, inciso XXIV.
Vigência: 11/12/2023 a 21/09/2025.
Data da Assinatura: 17/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941436/2023, Processo nº 71000.028996/2023-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Penedo/AL - CNPJ: 12.243.697/0001-00.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, art.
35, inciso XXIV.
Vigência: 28/12/2023 a 01/07/2025.
Data da Assinatura: 17/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 913115/2021, Processo nº 71000.035388/2021-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA - CNPJ: 04.880.258/0001-80.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 29/11/2021 a 03/10/2025.
Data da Assinatura: 17/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO
CONCORDIENSE DE FUTSAL,
CNPJ n°
07.830.972/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CONCÓRDIA MAIS FUTSAL - 2ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 353.701,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO LUÍS TUMELERO, Presidente, CPF ***.382.549-**,
Processo: 71000.077235/2022-51
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO INFANTIL LIMEIRENSE, CNPJ n°
51.472.447/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE AO ALCANCE DE TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 385.678,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CÁSSIO FERLIN NOGUEIRA, Presidente, CPF ***.799.188-
**,
Processo: 71000.043242/2022-50
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ n°
02.550.083/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MULTIDESPORTIVO PARADESPORTIVO APAE CRIXÁS-GO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 165.709,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DIVINO ANTÓNIO DOS SANTOS, Presidente, CPF
***.746.781-**,
Processo: 71000.077472/2022-12
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO ESPORTIVO, CNPJ n°
34.098.244/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESENVOLVIMENTO DO TIRO ESPORTIVO BRASILEIRO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
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