DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR GLOBAL: R$ 910.253,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JODSON GOMES EDINGTON JUNIOR, Presidente, CPF
***.352.175-**,
Processo: 71000.084011/2022-04
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE
MARABÁ, CNPJ n° 11.204.803/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO MARABÁ IX".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.750.000,06
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2025 e findará em 01/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e AUDILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Presidente, CPF ***.765.514-
**,
Processo: 71000.046783/2024-00
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, CNPJ n°
10.514.191/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE VOLEIBOL - REDE CUCA VÔLEI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 642.032,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CAIUBI MANI PERES, Presidente, CPF ***.747.778-**,
Processo: 71000.063409/2023-80
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO, CNPJ n°
29.335.005/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE É DELAS ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 380.015,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CELIA PROCOPIO DUARTE, Presidente, CPF ***.202.016-**,
Processo: 71000.055236/2023-26
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO PROFESSOR
ARTUR NOVAES,
CNPJ n°
09.663.838/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "APAN VÔLEI ANO 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 537.018,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA, Presidente, CPF
***.645.149-**,
Processo: 71000.088737/2023-99
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA, CNPJ n° 11.197.128/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PASSEIO CICLÍSTICO DA PRIMAVERA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 341.263,83
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JANAINA PAULINE MOREIRA DA SILVA, Presidente, CPF
***.700.236-**,
Processo: 71000.073821/2022-27
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DUOVIZINHENSE DE VÔLEI DE PRAIA, CNPJ n°
27.847.676/0001-71
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI DE PRAIA DOIS VIZINHOS - ESPORTE DE EXCELÊNCIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 118.094,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ FERNANDO VIARO, Presidente, CPF ***.320.049-**,
Processo: 71000.040449/2024-34
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO SETTAPORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E
INTEGRAÇÃO PORTO E CIDADE, CNPJ n° 09.474.791/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTIVO ANCHIETA SOCIAL SETTAPORT II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 156.278,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ FABIANO DE QUEIROZ WAGNER, Presidente, CPF
***.847.438-**,
Processo: 71000.055247/2023-14
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVES DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E
CULTURA, CNPJ n° 09.359.439/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE TÊNIS PARA MENINAS ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 682.372,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF ***.999.918-**,
Processo: 71000.017748/2024-75
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE
SERRA, CNPJ n° 11.121.615/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO SERRA VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.233.736,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir de 01/03/2025 e findará em 01/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EUGÊNIO JOSÉ FARIA DA FONSECA, Presidente, CPF
***.356.376-**,
Processo: 71000.082496/2023-74
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 961895/2024. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL INTERLIGADA SOCIAL DESPORTIVA GUARULHOS (ACISEG), CNPJ nº
24.723.511/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência
do Termo de Fomento nº 961895/2024, de objeto "Preparação dos atletas da equipe de
base de Handebol da ACISEG Guarulhos", conforme permitido nos art. 55 e 57 da Lei nº
13.019/2014 e no art. 43, inciso I, alíneas 'a' e 'c' do Decreto nº 8.726/2016. Vigência:
17/06/2024 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 18/02/2025. Signatários: Concedente:
IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente:
ELIANE APARECIDA MUNHATO, Presidente da Associação Cultural Interligada Social
Esportiva Guarulhos (ACISEG). Processo: 71000.015841/2024-45.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 17166.100350/2021-18.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA.
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 02/2022,
por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/2/2025 a 21/8/2025,
nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2025 a
21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.310,10. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025/CAFIN
QUINQUAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 293/2025/CAFIN, da Quinquagésima Quarta Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 16.613.680,22 (dezesseis milhões,
seiscentos e treze mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e dois centavos) PROCESSO SEI No:
17944.003425/2024-07, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENT A N T ES :
pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional,
BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor
Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025/CAFIN
SEXAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 279/2025/CAFIN, da Sexagésima Primeira Novação de Dívida. PARTES:
a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 94.327.291,77 (noventa e quatro milhões,
trezentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos)
PROCESSO SEI No: 17944.003601/2024-01, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025;
REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da
Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor
Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025/CAFIN
SEXAGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 282/2025/CAFIN, da Sexagésima Quinta Novação de
Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 26.849.875,63
(vinte e seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta
e cinco reais e sessenta e três centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003733/2024-
24, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União,
MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo
Banco 
Nacional, 
BRUNO 
DUQUE 
HORTA 
NOGUEIRA; 
Diretor 
Executivo;
CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo.