DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
IPANEMA - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.342,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
13/02/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.224,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 100.306,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento
dos
servidores
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PRIMAVERA
DE
RONDÔNIA/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.349,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
CONSIGLOG
TECNOLOGIA
E
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
13/02/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato
assinado em 12/03/2024 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores PREFEITURA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 34.765,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605 60. PRAZO: até 01/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA LONTRAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
58.433,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 29/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 17/02/2025. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPORÁ/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 209.390,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MARACAJU -PREVMMAR/MS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 207.565,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/12/2029.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELANDIA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 123.744,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.092,98. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
28/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação
da empresa
a
SALT
TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
77.564,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 05/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA: 14/02/2025. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA LAJE - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.748,40. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do
Art.173 da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até
21/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa
a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento
do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACATI- CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 19.308,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/07/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAUDIO VIEIRA DE
LIMA, CNES: 7875770; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIELA MARIA
JANJACOMO
MIESSI,
CNES:
2821451;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA:
CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BEM ESTAR FISIOTERAPIA
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 32.489.557/0001-24;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CENTRO MEDICO DA CRIANCA LTDA EPP,
CONTRATADO, CNPJ 04.319.359/0001-87. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste Anual 2024, com vigência
a partir de 01/10/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA -
HOSPITAL DO CANCER DE LONDRINA, CONTRATADO, CNPJ 78.633.088/0001-76. ESPÉC I E :
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento
30204097 no Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA:
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE CREDENCIAMENTO publicado em 13/02/2025 na seção 3, página
81, onde se lê "EDITAL 0017/2024" leia-se "EDITAL 0017/2025".
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 955560/2023, firmado pelo Município de Taquari-RS, CNPJ
88.067.780/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto equipamentos agrícolas; Programa Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Valor: R$ 621.750,00; dos recursos: R$
620.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 53000,
Programa de Trabalho 20608221700SXA400, NE 2023NE001521, de 31/12/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/02/2028 - 18/02/2025 Graca Cristina Freire de
Campos e ANDRE LUIS BARCELLOS BRITO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 966756/2024, firmado pelo Município de Paulino Neves-MA, CNPJ
01.562.914/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização
da orla do Rio Novo no Município de Paulino Neves/MA; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 1.689.620,92; dos recursos: R$ 1.672.892,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2024NE000534, de 01/08/2024 e R$ 16.728,92 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 -
18/02/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO DOU de 13/02/2025 pagina 81 .969258/24 .MCIDADES .PM Cândido
Mendes/MA, .Altera vigência:, 30/12/2028 ,.Ex-Officio:10/02/2025, onde se lê: Altera
vigência:, 30/12/2028 Leia-se: Altera vigência:, 30/09/2028
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CENTRAL Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS ME, CNPJ:
27.549.087/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos no Residencial Nilce Paes Barreto em Cuiabá/MT. Contratação
0015/2025. Data de assinatura: 27/01/25. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor:
R$ 11.790,55. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0015/2025.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
PASQUAL
SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 28.592.634/0001-08; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Ocupacionais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos
empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
MARCIA SHIZUE F. CAMPOS
Gerente de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato aditivo de prazo nº 042174835, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS - CNPJ 88.000.906/0001-57, DOU N
244, de 19 de dezembro de 2024, seção 3, página 117, onde se lê: Vigência: 03/01/2024
a 02/01/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para
a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o
território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em
todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em
Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre
28/01/2024 e 07/02/2025. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 17598/2024 - Queiroz Engenharia
e Consultoria Ltda (34.879.785/0001-36); 17800/2024
- Construcoes Alves Lt d a
(35.098.153/0001-06); 18289/2024 - Vicente e Santos Engenharia Ltda (36.311.974/0001-
33); 18317/2024 - Ald Engenharia e Construcao Ltda (36.633.347/0001-19); 18387/2024 -
Engepoli Consultoria e Engenharia Ltda (37.436.037/0001-77); 18788/2024 - Altos
Engenharia
Ltda
(41.506.072/0001-92);
19259/2024
-
G.A
Engenharia
Ltda
(46.005.505/0001-40); 19825/2024 - Mgs Servicos de Engenharia Ltda (50.485.271/0001-
52); 19842/2024
- Rabelo Engenharia
e Consultoria
Ltda (50.597.977/0001-06);
19884/2024 - Chida Arquitetura e Planejamento Ss (50.860.410/0001-80); 19901/2024 -
Dprado Engenharia e Seguranca do Trabalho Ltda (50.969.022/0001-32); 20185/2024 -
Ariel Hermes Arquitetura Ltda (52.200.449/0001-05); 20298/2024 - Bdn Servicos Ltda
(52.720.605/0001-50); 20448/2024 - Reis Arquitetura e Interiores Ltda (53.282.837/0001-
37); 20564/2024 - Gg Avaliacoes e Pericias de Engenharia Ltda (53.669.001/0001-90);
20572/2024 - Jfsd Engenharia e Construcoes Ltda (53.689.430/0001-29); 20619/2024 -
Fernanda Hellen Dos
Santos Mendonca (53.824.320/0001-22); 20721/2024
- Brio
Engenharia
Ltda
(54.033.726/0001-50);
21581/2024
-
M
Fernanda
Peixer
Ltda
(54.811.442/0001-47); 21806/2024 - Bonfanti Engenharia Ltda (93.688.208/0001-26);
13569/2024 - Staff Engenharia e Comercio Ltda (03.459.706/0001-04); 19009/2024 - Anna
Gabriela de Oliveira Amorim Ltda (43.550.020/0001-49); 19079/2024 - Constante Solar
Comercio e Servicos Ltda (44.301.717/0001-49); 13345/2024 - Fernando Aguiar Engenharia
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