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DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1844/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e RGJ COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 11.607.717/0001-12; para eventual aquisição de produtos químicos, oriunda do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90108/2024; referente ao Processo nº
18750.007783/2024-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 11.462, de
31/03/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 10/02/2025; com
vigência de 01 ano; no valor global de R$51.000,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Gustavo Sartor Sgarbi - Sócio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1845/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 03.157.268/0001-20; para eventual aquisição de produtos químicos, oriunda do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90108/2024; referente ao Processo nº
18750.007783/2024-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 11.462, de
31/03/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 07/02/2025; com
vigência de 01 ano; no valor global de R$45.600,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Gabriel Guedes Zinani - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90015/2025 - Processo SEI nº: 18750.006973/2024-11.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Tintas Calcográficas Visíveis ao
IR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da sessão: 11 de Março de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 06.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90016/2025 - Processo: 18750.012922/2024-28. Objeto:
Prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado. Total de 1 item. Data da sessão: 11 de
março de 2025, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 803080
Processo: PSI-2024/00076. Objeto: Aquisição de Plataforma de Integração de Aplicações.
Como prerrogativa discricionária e por interesse administrativo do Serpro, comunicamos a
suspensão do referido pregão,.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Banco da Amazônia S. A. torna público que as empresas DECISION SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 03.535.902/0009-78 (
Lote 1) e TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.
79.345.583/0001-42(Lote 2), foram as vencedoras do Pregão Eletrônico sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00267(7421)- CESUP Contratações - São Paulo - SP,
Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área,
realizados permanentemente e, eventualmente,
por acionamento, para diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas em São Paulo, ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE, obrigando-se a
CONTRATADA a realizar as
tarefas constantes nas
especificações dos serviços (item 3), disponibilizando pessoal necessário para atender a
demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 17.03.2025 às 9h45min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1065213. Informações e-
mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00271(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO
PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para
adequações de aprimoramento da segurança do prefixo 9423/00 PSV PORTO VELHO (RO);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.03.2025 às
10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1065256. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
JANAÍNA FARIAS DA SILVA AZEVEDO
Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210002V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos Estados de AM, BA, CE, GO, MA, MG, PA, PB,
PI, RJ, RN, RS e SP; VENCEDOR - LOTE 01: MARCELO DAS GRACAS GUEDES; LOTE 05: YURI
OLIVEIRA COUTO DO AMOR; LOTE 42: Participação: 50% THAIS DE SOUZA MORAES e
Participação: 50% LEONARDO PEIXOTO FIGUEIREDO. A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada.
PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00641/2025, firmado em 18/02/2025, Favorecido: CONTMAX
CONTABILIDADE LTDA.; Objeto: Contratação de serviços especializados de despachante
para a realização da atualização cadastral de até 32 unidades da BBTS, nas três esferas
administrativas: federal, estadual e municipal, considerando QSA, CNAEs, endereço,
licenças e qualquer outra regularização necessária, sendo requisitada a impressão e
entrega de documentos comprobatórios para até 40 unidades que não necessitarem de
regularização. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016;
Vigência: 6 meses; Valor: R$ 64.800,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa LN ENGENHARIA
LTDA., CNPJ 21.433.256/0001-62, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
o Contrato nº 2020/042, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/064, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das
SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 76,68 (setenta e seis reais e sessenta e oito
centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES, em conformidade com
o ANEXO I - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, item 4, alínea "b", e item 5, alínea "n", e
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS SANÇÕES, Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato; e
Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste,
bem como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA
RESCISÃO, incisos I, I.1, IV e IV.1, do Contrato e Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso
I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2025.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/061, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 30/12/2024 a 30/12/2026), à empresa ANTÔNIO
HILDERLÂNDIO DE SOUZA SILVA, CNPJ Nº 33.792.988/0001-28, em razão de irregularidades
cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2020/089, em conformidade com a
Cláusula Décima Oitava - Das Sanções, Parágrafo Primeiro, inciso III e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2025.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO
Nº 2020/089, firmado com a empresa ANTÔNIO HILDERLÂNDIO DE SOUZA SILVA, CNPJ Nº
33.792.988/0001-28, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do
Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo Administrativo nº 2022/061, em
conformidade com a Cláusula Décima Nona - Da Rescisão, incisos I, I.1, IV e IV.1, do citado
Contrato e Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2025.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no
Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada
à empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica/CNPJ sob o nº 46.135.499/0001-45, de Impedimento de licitar e contratar com a
União, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 03/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por condutas
praticadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 03/2023 tipificadas nos incisos IV e V do
artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constantes nos subitens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 03/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO
nº 2976/2024/MGI, de 07 de janeiro de 2025, após regular Processo Administrativo
Sancionador nº 19973.002083/2024-88.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.007271/2025-56 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: THELMA TAVARES LOPES- CPF/CNPJ, ***041.004-**.
OBJETO: situado na AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 1205,CONDOMÍNIO SOLARIS
I, BLOCO 09, AP 204, EDIFÍCIO SOLAR DAS BAHIAS, CRUZ DAS ALMAS, MACEIÓAL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0049500
VALOR DO IMÓVEL: R$ 42.508,55.
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018 e Art. 6º, §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE
MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 19/02/2025

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