DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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114
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90014/2024, contado da data de emissão
da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
205.218,72 (duzentos e cinco mil, duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos),
obedecidos os preços por GRUPO constantes da Proposta Financeira da contratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº
15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, conforme Nota
de Empenho nº 2024NE471203, emitida em 20/12/2024. DATA DE ASSINATURA:
14/02/2025.
HENRIQUE DE
ASSIS
COUTINHO BERNARDES
-
Diretor
da Área
de
Desenvolvimento e Infraestrutura. Respondendo pelo Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial da Codevasf. LUCIANE CALIL JOBIM - SOL Comércio e
Distribuição de Alimentos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000204/2025-19
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0318.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o R DA
S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 49
(quarenta e nove) kits de equipamentos de corte e costura, destinados à estruturação da
cadeia produtiva de corte e costura na área de atuação da CODEVASF no Distrito Federal.
PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. VALOR: O valor unitário deste contrato é de R$12.454,02 (doze mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos) e o valor total é de R$610.246,98
(seiscentos e dez mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos),
conforme Nota de Empenho 2024NE471472 (peça 7). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta da fonte indicada na Nota de Empenho 2024NE471472 (peça 7).
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - AR Codevasf. RONEY
MARCOS MILHOMEM MARTINS - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS
LTDA .
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPÉCIE:
LICITAÇÃO
CODEVASF
nº
90083/2024
-
Processo
nº
59510.003076/2024-65-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na LICITAÇÃO CODEVASF nº
90083/2024 - que tem por objeto: "Execução das obras de construção da galeria "E" e dos
serviços necessários à conclusão das galerias já iniciadas (D, F, G1, G2, H e M), localizadas
na área de interferência direta da Barragem de Aproveitamento Múltiplo Jequitaí I, entre
os municípios de Jequitaí, Francisco Dumont e Claro dos Poções, no Estado de Minas
Gerais", conforme Termo de Julgamento, peça 62, que declara vencedora a empresa: C P
M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, para o item 01 (único), no valor total
de R$6.100.000,00 (seis milhões, cem mil reais) perfazendo a ata o valor global de
R$6.100.000,00 (seis milhões, cem mil reais) conforme documentos de realização do
processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 18 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024
Processo nº 59500.003769/2024-77-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90114/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de materiais destinados à promoção institucional da Codevasf, distribuídos
em 19 itens.", conforme termo de julgamento, peça 77, que declarou vencedoras as
empresas:
TEIXEIRA
IMPRESSAO
DIGITAL
E
SOLUCOES
GRAFICAS
LTDA,
CNPJ
17.615.848/0001-28, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$137.540,00
(Cento e trinta e sete mil e quinhentos e quarenta reais); GRAFICA E EDITORA ALIANCA
LTDA, CNPJ: 02.472.396/0002-86, para os itens 10 e 12, no valor total de R$6.760,00 (seis
mil
e
setecentos
e
sessenta
reais);
GALAXY
BRINDES
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:26.824.426/0001-53 para os itens 11 e 17, no valor total de R$51.800,00 (cinquenta
e um mil e oitocentos reais); BR COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ
34.846.421/0001-50, para os itens 13 e 19, no valor total de R$39.550,00 (trinta e nove mil
e quinhentos e cinquenta reais); TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ
07.849.277/0001-32, para os itens 14, 15 e 16, no valor total de R$68.350,00 (sessenta e
oito mil e trezentos e cinquenta reais) e DAMARIS GONCALVES DOS REIS, CNPJ
35.967.965/0001-32 para o item 18, no valor total de R$3.780,00 (três mil e setecentos e
oitenta reais); perfazendo a ata o valor global de R$307.780,00 (trezentos e sete mil e
setecentos e oitenta reais), conforme documentos de realização do processo licitatório,
disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 18 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024
Processo nº 59500.002874/2024-99 -e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90133/2024 - que tem por objeto: "O fornecimento, a instalação, o
comissionamento, a aprovação junto à concessionária de energia local e a operação
assistida e manutenção por período de 12 meses de Sistema de Geração Fotovoltaica on-
grid para o Edifício Sede da Codevasf, localizado em Brasília/DF.", conforme Termos de
Julgamento, peça 113, que declarou vencedora a empresa: NEW WORLD SOLAR LTDA, CNPJ
29.947.634/0001-38, para o item 1 (único), no valor global de R$1.578.000,00 (um milhão
e quinhentos e setenta e oito mil reais); perfazendo um valor total de R$1.578.000,00 (um
milhão e quinhentos e setenta e oito mil reais), conforme documentos de realização do
processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 18 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 14, Seção 3, página 74 de 21/01/2025, Resultado de
Julgamento, Pregão Eletrônico nº 90130/2024.
Onde se lê: "que declara vencedora a empresa: WM PAISAGISMO URBANISMO E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.830.895/0001-07, para os grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10 e 11, no valor total de R$ 95.166.848,03 (noventa e cinco milhões, cento e sessenta e seis
mil, oitocentos e qua- renta e oito reais e três centavos), perfazendo a ata no valor global de R$
95.166.848,03 (noventa e cinco milhões, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e
oito reais e três centavos".
Leia-se: "que declara vencedora a empresa: WM PAISAGISMO URBANISMO E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.830.895/0001-07, para os grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10 e 11, no valor total de R$ 95.155.305,63 (noventa e cinco milhões, cento e cinquenta e cinco
mil e trezentos e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo a ata no valor global de
95.155.305,63 (noventa e cinco milhões, cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e cinco reais
e sessenta e três centavos)".
Em 19 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002308/2024-87. OBJETO: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para os estados de
Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR),
Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 40 (quarenta) grupos.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/2015. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 01/11/2024, seção 3, página 145, e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça
nº 91 do Processo nº 59500.002308/2024-87. ASSINATURA: 19/02/2025. VIGÊNCIA:
20/02/2025 a 20/02/2026. FORNECEDOR: SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS
LTDA., CNPJ nº 88.978.242/0001-03, para os itens 1, 5, 9, 13 e 33, no valor de
R$4.829.636,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e seis
reais). O valor global desta ATA é de R$4.829.636,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e
nove mil, seiscentos e trinta e seis reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no
site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/2024, da
CODEVASF/Sede
-
Processo
nº
59500.002983/2024-14-e.
OBJETO:
Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Carretas Agrícolas de 4 e 6 Toneladas, por sistema de
registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR),
Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal,
distribuídos em 40 (quarenta) itens, Anexo I do edital de Pregão nº 90039/2024,
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90039/2024 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/2015. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2025, seção 3, página 57 e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça
nº 111 do Processo nº 59500.002983/2024-14. ASSINATURA: 14/02/2025. VIGÊNCIA:
17/02/2025 a 17/02/2026. FORNECEDOR: KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ:
92.264.472/0001-70, CNPJ nº 04.000.710/0001-72- itens 1,3, 9, 13, 15, 19, 21, 23, 33 e 35
- valor total dos itens: R$ 11.794.400,00 (onze milhões, setecentos e noventa e quatro mil
e quatrocentos reais); M A M VIDAL LTDA, CNPJ:04.576.614/0001-77 - itens 2, 4, 6, 8, 10,
12, 14, 16,18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36 e 38 - valor total dos itens: R$1.532.735,67
(um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e
sete
centavos); FORTMAQ
MAQUINAS
E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA,
CNPJ:
06.313.733/0001-62 - itens 5, 7, 11, 17, 29, 31,39 e 40 - Valor total dos itens R$
2.351.450,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta
reais); MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87
- item 37 - valor total do item R$257.592,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos
e noventa e dois reais). O valor global desta ATA é de R$15.936.177,67 (quinze milhões,
novecentos e trinta e seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90063/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003159/2024-73. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de CAMINHONETES 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos
Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte,
Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90063/2024 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/2015. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, seção 3, página 102, e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça
nº 130 do Processo nº 59500.003159/2024-73. ASSINATURA: 14/02/2025. VIGÊNCIA:
17/02/2025 a 17/02/2026. FORNECEDOR: REAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ:30.260.538/0001-
04 - itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19 e 20 - valor total dos itens: R$45.257.200,00
(quarenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). O valor
global desta ATA é de R$45.257.200,00 (quarenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e
sete mil e duzentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90101/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002760/2024-49-e. OBJETO: Contratação de serviços
de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto
(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais - Região Metropolitana
e Centro Oeste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90101/2024 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216,
Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/01/2025, seção 3,
página 78 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, conforme peça nº 117 do Processo nº 59500.00002760/2024-49. ASSI N AT U R A :
14/02/2025. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026. FORNECEDOR: JS CONSTRUTORA E
LOCADORA LTDA., CNPJ nº 16.910.656/0001-81- itens 1 e 2 - valor total dos itens R$
39.921.821,36 (Trinta e nove milhões novecentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e um
reais e trinta e seis centavos); JC CONSTRUCOES EIMOBILIARIA LTDA, CNPJ 04.345.274/0001-
73- item 3 - valor total do item: R$ 16.910.680,09 (dezesseis milhões, novecentos e dez mil,
seiscentos e oitenta reais e nove centavos). O valor global desta ATA é de R$ R$
56.832.501,45 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e um
reais e quarenta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000129/2025-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0078.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
TRICICLOS
E BARRACAS.
VALOR:
R$
109.095,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000178/2025-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0083.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONE X ÃO,
CNPJ nº 19.643.045/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS PARA FEIRA LIVRE. VA LO R :
R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO HENRIQUE PINHEIRO NOGUEIRA.
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