DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002446/2024-28-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0003.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa GEOTECHNIQUE - Consultoria e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.610.677/0001-66; Objeto: Elaboração de projeto básico de engenharia de Contenção de
Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco, nas proximidades da Terra Indígena
Remanso, Aldeia Tuxá, no município de Muquém do São Francisco, no Estado da Bahia,
referente ao Edital - Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE-Eletrônico) - nº 35/2023;
Prazo
de
vigência
contratual:
210
dias;
Valor:
R$
302.000,00;
Recurso:
18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de
Atuação da Codevasf - Nacional, conforme Nota de Empenho nº 2023NE521785; Data:
18.02.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Paulo Roberto Matos Simões - CPF/MF ***.830.025-** - GEOTECHNIQUE.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.000032/2024-64-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.0494.00/2023, que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 37.508.134/0001-
28; Objeto: Contratação para requalificação do canteiro central da Avenida da Abolição, no
município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado da Bahia - ITEM 05; A autoridade competente autoriza a interrupção
do contrato nº 2.0494.00/2023, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025; Assina: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 19/02/2025.
Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90037/2024,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002526/2024-83-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços para fornecimento de inversores de frequência, cabos
elétricos unipolares de baixa e média tensão, sensor Lidar para Drone Quadricoptero DJi
Matrice 350 RTK, retificador industrial trifásico tiristorizado microprocessado e hidrômetros
tangenciais Woltmann visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no
estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MO DA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão
Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº
006, de 16/01/2025, peça 86, do processo nº 59520.002526/2024-83-e, publicado no Diário
Oficial da União do dia 17 de janeiro de 2025, seção 3, página 83 e pela Resolução Regional
nº 037, de 31/01/2025, peça 106, do processo nº 59520.002526/2024-83-e, publicado no
Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2025, seção 3, página 95. ASSI N AT U R A :
20/02/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário
Oficial da União. Como segue: ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES LTDA., CNPJ nº
20.595.749/0001-36, Item 01, no valor unitário de R$ 10.203,31, totalizando um valor global
de R$ 102.033,10; B. D. ENERGIA LTDA., CNPJ 40.765.455/0003-84, Item 04, no valor
unitário de R$ 19.114,71, totalizando um valor global de R$ 114.688,26; AF HIDROELETRIC
LTDA., CNPJ 24.096.426/0001-59, Itens 05, 06 e 09, com os valores unitários de R$
21.420,80, R$ 34.970,04 e R$ 63.547,00, respectivamente, totalizando um valor global por
item de R$ 171.366,40, R$ 279.760,32 e R$ 254.188,00, respectivamente; MINAS BRAZIL
DISTRIBUIDOR, CNPJ 51.048.656/0001-15, Itens 10, 12 e 21, com os valores unitários de R$
49,25, R$ 85,17 e R$ 89,55, respectivamente, totalizando um valor global por item de R$
9.850,00, R$ 17.034,00 e R$ 13.432,50, respectivamente; MULTILUZ COMERCIAL LTDA., CNPJ
31.128.170/0001-80, Item 13, no valor unitário de R$ 104,00, totalizando um valor global de
R$ 20.800,00; SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 51.536.795/0006-00, Item 22,
no valor unitário de R$ 73.623,00, totalizando um valor global de R$ 220.869,00; SENTINELA
DO VALE COMERCIAL LTDA., CNPJ 29.843.035/0001-74, Item 25, no valor unitário de R$
4.826,16, totalizando um valor global de R$ 168.915,60 e BRASMAQUINAS COMÉRCIO DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IRRIGAÇÃO LTDA., CNPJ 00.145.531.0001-72, Itens 26, 27. 28 e 29,
com os valores unitários de R$ 2.400,00, R$ 2.600,00, R$ 3.900,00 e R$ 5.250,35,
respectivamente, totalizando um valor global por item de R$ 240.000,00, R$ 39.000,00, R$
39.000,00 e R$ 52.303,50, respectivamente. ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES LTDA,
CNPJ Nº 20.595.749/0001-36, Valor Global de R$ 169.926,60 (cento e sessenta e nove mil e
novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) - Itens 02 e 03; AF HIDROELETRIC LTDA,
CNPJ Nº 24.096.426/0001-59, Valor Global de R$ 407.984,76 (quatrocentos e sete mil e
novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos) - Itens 07 e 08; ELETROL
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ Nº 16.602.285/0001-70, Valor Global de R$ 138.305,00
(cento e trinta e oito mil e trezentos e cinco reais) - Itens 23 e 24. Totalizando o valor Global
de R$ 2.459.657,04 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e quatro centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato nº 2.0043.00/2024, publicado no DOU do dia 18.02.25, seção3,
página 78, "onde se lê": ESPECIE: Contrato nº 2.0043.00/2025, "leia-se": ESPECIE: Contrato
nº 2.0043.00/2024. Data: 19/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59520.002701/2024-32-e
No extrato do Termo de doação nº 2.1267.00/2024, publicado no DOU nº 35, do dia
19.02.2025, seção 3, página 105, "onde se lê": Termo de Doação n.º 2.1267.00/2022, "leia-
se": Termo de Doação n.º 2.1267.00/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000133/2024-35-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0798.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução
contratual o por 120 (cento e vinte) dias e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 17/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001855/2024-15-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0875.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DO PARQUE DOS RIOS - ABPR, inscrita
no CNPJ/MF Q 05.941.742/0001-35; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$
23.250,00; DATA: 13/09/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional
da 2ª/SR,
e
Juliana Santos
Barbosa Aguiar
-
Representante legal
da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002587/2024-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1229.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DO PARQUE DOS RIOS - ABPR, inscrita
no CNPJ/MF Q 05.941.742/0001-35; Objeto: Tanque para resfriamento, motobombas e
kits de irrigação; Valor total R$ 88.009,59; DATA: 16/12/2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juliana Santos Barbosa Aguiar -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000119/2025-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0019.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE LAVANDEIRA, inscrita no CNPJ/MF 48.464.699/0001-77; Objeto: Barco
em alumínio e motor de popa; Valor total R$ 8.798,31; DATA: 12/02/2025; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roseli Rodrigues da
Rocha - Representante legal da Donatária.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59520.002701/2024-32-e
No extrato do Termo de doação nº 2.1267.00/2024, publicado no DOU nº 35, do dia
19.02.2025, seção 3, página 105, "onde se lê": Termo de Doação n.º 2.1267.00/2022, "leia-
se": Termo de Doação n.º 2.1267.00/2024.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025
UASG 195002 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001997/2024-55-e
OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos
municípios inseridos na microrregião de Itaparica, na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº
90007/2025: 20/02/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE -
CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2025. SESSÃO PÚBLICA:
13/03/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 19 fevereiro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA
PROCESSO: 59530.000420/2025-15-e
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0004.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direitopúblico, inscrito no CNPJ de nº
11.361.243/0001-71. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, 2
(dois) Pátios para Múltiplos Usos construídos nas localidades de Conceição das Crioulas -
Tordilho e de Divino Espírito Santo, no município de Salgueiro, estado de Pernambuco. O
investimento total na edificação do(s) Pátio(s) para Múltiplos Usos objeto deste termo,
totaliza R$ 532.768,36 (quinhentos e trinta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e
trinta e seis centavos) na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMITÊ DE GESTÃO
EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº
47, de 30 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2025. ASSINAM: Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Fábio Lisandro de
Lima Barros, Prefeito Municipal de Salgueiro.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000553/2024-83. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0017.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
HVDL Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 44.536.021/0001-00. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, sem acréscimo de valores, por mais 60 (sessenta) dias,
passando seu vencimento de 22/02/2025 para 23/04/2025. RECURSOS: Programa de
Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Sergipe, PTRES nº 241092, Nota de Empenho nº
2024NE540258, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 17/02/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e pela Contratada: Edenilson de Santana Lima.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.002007/2021-34.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.245.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/01/2025, firmado entre a CODEVASF
e a VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem por objeto
a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de espaço
multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 03/02/2025. Assina: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0011.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária e Cultural dos Romeiros
de Padre Cícero de Junqueiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.604.628/0001-21, como
donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a
disco
nas quatro
rodas., Tombamento(s):
351.785-1,
Placa(s): QWL5F66,
Chassi:
93ZC642BZR8204990, no valor de R$ 222.800,00 (duzentos e vinte e dois mil e oitocentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES
PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Paulo Guilherme
Barreto Fernandes Filho, Presidente. Processo n.º 59550.000098/2025-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0253.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CPM
Construtora Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: A readequação da
planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
903.906,16 (novecentos e três mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos),
representando 11,87% (onze inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do valor
contratado; com supressão de quantitativos no valor de R$ 106.591,36 (cento e seis mil,
quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), representando 1,40% (um
inteiro e quarenta centésimos por cento) do valor do contrato, passando o valor do
contrato de R$ 7.616.995,44 (sete milhões, seiscentos e dezesseis mil, novecentos e
noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 8.414.310,24 (oito milhões,
quatrocentos e quatorze mil, trezentos e dez reais e vinte e quatro centavos). A nova
planilha contratual passa a ser a constante à peça 169 do processo nº 59550.000909/2023-
89. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo
Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 172 do processo nº 59550.000909/2023-89-
e. RECURSOS E CONVALIDAÇÃO NOTA DE EMPENHO: Correrão à conta d Programa de
Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. Visa à convalidação a emissão da Nota de
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