DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empenho nº 2024NE550500 no valor de
R$ 800.000,00 (peça 219), pela 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR -
CODEVASF 
e 
pela 
contratada, 
Hilda 
Maria 
Patriota 
Leonardo. 
Processo 
n.º
59550.000909/2023-89-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.210.00/2021 e TransfereGOV 960697/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26
e o
Município
de
Pilar/AL,
CNPJ
nº
12.200.150/0001-28. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 17/02/2025 para o dia
17/02/2026. DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho
proposto, anexado à peça 290 do processo nº 59550.001397/2021-14-e. DOS RECURSOS:
Correrão a conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável 
Local
Integrado,
Nacional
(RP9), 
gestão
da
5ª
Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores, que não colidam com as deste
termo. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Pilar/AL,
Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - Prefeita. Processo nº 59550.001397/2021-14-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0055.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R de Paula Construções &
Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90012/2024 - 5ª SR, Pregão
Eletrônico/SRP. OBJETO: Prestação dos serviços de apoio à fiscalização de convênios,
contratos, análise e elaboração de documentos técnicos específicos, no Estado de Alagoas.
RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE550482,
emitida em 30/12/2024. VALOR: R$ 930.412,51 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e
doze reais e cinquenta e um centavos). PRAZO: Será de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. ASSINAM:
Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª
SR 
e
pela 
Contratada,
Paulo 
César
Ribeiro 
de
Paula 
Júnior.
Processo 
n.º
59550.001230/2024-98-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000046/2025-92
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0038.00/2024. CONTRATADA: AF EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ/MF: º 29.127.216/0001-02. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de
caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de
demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital n° 90016/2024. Tendo por objeto, especificamente,
a aquisição de: 01 (um) caminhão VLC frigorífico. VALOR TOTAL: R$ 279.900,00. PRAZO:
Conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90016/2024,
o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da
Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo para vigência do contrato,
contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento (sessenta dias), acrescido do prazo de execução do
objeto (cento e oitenta dias) e de mais trinta dias para pagamento da Nota Fiscal e de mais
sessenta dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330
(trezentos e trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560590/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 920993, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, Processo Administrativo
59580000951202181 - Objeto: Realizar 24 cursos de treinamento EAD, por meio de
plataforma digital para 750 agricultores familiares na área agropecuária - Técnicas de
irrigação, Pecuária de Leite e Ordenha, Mandiocultura , Pesca , Preservação de Nascentes
, Produção e Assentamento de Bloquetes, Corte e Costura, Processamento de Frutos,
Beneficiamento de Mandioca ,Mecanização Agrícola e Panificação. - Motivo anulação: Em
razão da ausência de execução física e financeira, bem como da preclusão temporal para
a conclusão do convênio, circunstâncias que motivaram sua extinção..
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000129/2025-56-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0038.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE PEQUENOS PRODUTORES ESPERANÇA VIVA - APPEVI. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Microtrator, Tombamento(s): 350.672-
9, avaliado no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 19/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000019/2025-95.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0016.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
VARZEA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL,
a 
seguir: 
01 
(uma)
RETROESCAVADEIRA, 
chassi
XUG08703LRPA01756, tombamento nº 372.533-3 . DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS- PREFEITO - VARZEA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000024/2025-06.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0018.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
COXIXOLA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e
sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Ensiladeira/Picadeira sobre Rodas -
Sistema de Transmissão Correias - Eixo Cardan - 04 Facas - Marca Penha - Modelo PP50
CTT. Série nº20708303, tombamento nº 342.840-9. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO - PREFEITO - COXIXOLA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000448/2024-81.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0266.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO
COMUNITARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
SUSTENTAVEL 
DOS 
AGRICULTORES
FAMILIARES DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 146.800,33
(cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola - Potencia Bruta 80CV - 4X4 - Sistema de
Levante Hidráulico, Ano 2024, Cor Vermelho, Marca Mahindra - Modelo 6075 4WD. Chassi
MBNYHBKYVRNA02805. Tombamento nº 372.692-5 e 01 (uma) Grade Aradora 14x26 -
Levante Hidráulico - Controle Remoto com Rodas - Marca Kohler - Modelo GAC245
1426ME. Série nº24/1985. Tombamento nº 372.723-2. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. ISAC NASCIMENTO SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO
COMUNITARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
SUSTENTAVEL 
DOS 
AGRICULTORES
FAMILIARES DE BARRA DE SANTA ROSA - PB.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024
PROCESSO: 59501.000354/2024-31
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
90009/2024, que tem por objetivo o Contratação de empresa para prestação de serviços
necessários à construção de pátios para múltiplos usos com Grama Sintética (Tipo 02 -
Tamanho 72 x 38m) (3 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos
na área de atuação da CODEVASF - mesorregião Metropolitana do Recife, estado de
Pernambuco, que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº
044,
de 19/02/2025,
adjudicou
e homologou
a
proposta
da empresa:
TCE
EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.475.546/0001-31; para o item 1, no
valor unitário de R$ 1.331.036,93 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, trinta e seis
reais e noventa e três centavos) e no valor global de R$ 3.993.110,79 (três milhões,
novecentos e noventa e três mil, cento e dez reais e setenta e nove centavos), referente
a 03(três) unidades.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08006.000113/2023-61.
Dispensa.
Nº 
2/2023.
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJ.
Contratado: 
04.724.924/0001-91
- 
ACTIVEWEB
TECHNOLOGIES
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 24
(vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de abril de 2025
a 15 de abril de 2027, nos termos do art. 57, (ii), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
16/04/2025 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242,00. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200382
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 08240.002546/2023-89.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: O acréscimo de 02
(dois) postos de serviço de vigilância armada, um do período diurno um para o período
noturno, para
atender às
necessidades do
ccpi -
centro de
cooperação policial
internacional, situado no endereço: av. Jacira reis, n. 1019 - dom pedro ii, cep 69.040-270
- manaus/am.. Vigência: 18/02/2025 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.229.732,96. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
08240.009456/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentício,
açúcar, café em grãos e em pó, adoçante, mexedor de Café, chás e panos de prato
destinados à utilização dos servidores, colaboradores e visitantes nas dependências da
Superintendência 
de 
Polícia 
Federal 
no 
Amazonas 
e 
nas 
suas 
delegacias
descentralizadas conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.
ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2025) 200382-00001-2025NE000001

                            

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