DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 48070..00004/0/20-20.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46 -
IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos
termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela
convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (15834983) celebrada entre o sindicato das
empresas de asseio, conservacao e limpeza urbana publica e privada do estado do rio
grande do norte - seac/rn, cnpj n.º 40.756.462/0001-58 e o sindicato dos trabalhadores em
asseio, conservacao, higienizacao e limpeza urbana do estado do rio grande do norte-
sindlimp, cnpj n.º 24.192.916/0001-59, registrada no ministério do trabalho e emprego em
29 de janeiro de 2025, sob o n.º rn000009/2025 e; do reajuste da tarifa de transporte
coletivo de passageiros na cidade natal/rn, aprovado pelo decreto n.º 13.289 de 26 de
dezembro de 2024. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.749,40. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9003/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.219412/2024-45.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 06.241.557/0001-09 - INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ..
Objeto: Contratação de licenciamentos microsoft (subscrição/software assurance) para
estações de trabalho e equipamentos servidores da agência nacional de petróleo, gás
natural e biocombustíveis - anp, na modalidade enterprise agreement (ea), além de
fornecimento de suporte técnico remoto aos produtos microsoft, pelo período de 12 (doze)
meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 5.754.528,12. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CO M U N I C A D O
A SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica aos agentes
do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que, conforme consta no
processo nº 48610.225714/2024-52, está disponível no sítio eletrônico da agência PRH-
ANP: 2025-hoje (NOVO) - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a
segunda Retificação do Edital de Chamada Pública do Programa de Formação de Recursos
Humanos da ANP (PRH-ANP) nº 01/PRH-ANP/2025, incluindo a prorrogação do prazo para
entrega das proposta de 21 de fevereiro de 2025 para 7 de março de 2025, nos termos da
Lei nº 9.478/1997 e da Decisão de Diretoria nº 87/2025 (SEI nº 4747540).
MARIANA RODRIGUES FRANÇA
Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato n. CT-EPE-084/2023, publicado no DOU n. 247 de 29 de 12 de
2023, Seção 3, página 255, onde se lê "Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2026", leia-se
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026".
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº CE1.018/2024
Objeto: Prestação dos serviços de Lavra da Mina do Engenho, a serem executados na
Unidade de Concentração de Urânio - URA, das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB,
localizada na Zona Rural no município de Caetité/BA.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 10h00 no site https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp
Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp
Licitação nº 1065313 - Link: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/cadastrar-
licitacao.aop
O Edital e seus Anexos deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB
(http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Compradora
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 001/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. CNPJ:
19.378.769/0116-15. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024.
Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2030. Data da assinatura: 07/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 004/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEURORÁDIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 37.638.124/0001-07. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2030. Data da assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 012/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: KÊNIA FRAGA. CNPJ: 43.002.604/0001-80.
Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 12/02/2025 a
11/02/2030. Data da assinatura: 12/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 da ATA-013/2024. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
da ATA para mais 12 (doze) meses. Contratada: BSX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
32.168.761/0001-43. O valor para os próximos 12 (doze) meses se manterá em R$
128.874,24 (Cento e vinte e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos. Fundamentado pelo art. 84 da lei 14.133/2021. Vigência do contrato: 12/06/2025
a 11/06/2026. Data da assinatura: 19/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Inspeção Nível III
de END. Entrega das propostas: a partir de 20/02/2025 às 08:00 horas no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Início da disputa de Preços: 07/03/2025
às
10:00 horas.
O
Edital
do Pregão
encontra-se
disponível
na íntegra
no
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou http://www.nuclep.gov.br/licitacoes
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Contratação de serviços continuados de montagem e desmontagem
de andaimes multidirecionais e tubos equipados nas instalações fabris da NUCLEP em
Itaguaí - RJ. Entrega das propostas: a partir de 20/02/2025 às 08:00 horas no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 11/03/2025 às
08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços:
11/03/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no
site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-171/2024. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SOLUÇÃO DE AUDITORIA E CONTROLE DE ACESSO DE DADOS CORPORATIVOS. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços
Interina
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367419
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA MAGNÉTRON 6,3 V 0,5 A
Abertura das propostas: 27/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370033
Objeto: Aquisição de Luminárias LED e Projetor
Abertura das propostas: 27/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370034
Objeto: Aquisição de Partes de Motor e Gerador
Abertura das propostas: 27/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370036
Objeto: Aquisição de Braço Inversor Para Conversor
Abertura das propostas: 27/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
JOSÉ INÁCIO LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375417
Objeto: Aquisição de Módulo para Transmissor e IHM Toque de Tela
Abertura das propostas: 27/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375418
Objeto: Aquisição de Partes de Turbinas e Balanças
Abertura das propostas: 28/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA
Agente de Contratação