DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a
Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 152/2021- 2° Renovação, com validade de 1 ano e 2
meses, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes nos Campos de Tupi e
Iracema, na Bacia de Santos.
GUILHERME SIDOU CANHA
Gerente Geral de Geofísica
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCTA DE CATALISADORES SMS/LMA/GA-DPI-DTEN-LOG/SP - PEA0184639
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de sucata de catalisadores. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
24/02/2025. podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATA NÃO FERROSA LOEP-LON-LRR-OP-RES - PEA0180813
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de SUCATA NÃO FERROSA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do
dia 24/02/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados.
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA TIC-PGP-IC-GECB - PEA0182393
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais de informática. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
24/02/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE, CONDUTOR BOMBEADOR,
CONDUTOR MECÂNICO, COZINHEIRO, ELETRICISTA, MOÇO
DE CONVÉS, MOÇO DE
MÁQUINAS, SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS, SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA E TAIFEIRO
TRANSPETRO/PSP/MAR-2023.3
A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a PRORROGAÇÃO,
por mais 01 (um) ano, a partir de 02/04/2025, do prazo de validade do Processo Seletivo
Público TRANSPETRO/PSP/MAR-2023.3, nos termos do subitem 10.5 do Edital nº 3 do
Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/MAR-2023.3, publicado no DOU de 29 de
setembro de 2023, seção 3, páginas 163 a 178.
JULIANA REBELLO HORTA
Gerência Executiva de Recursos Humanos
EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO
NO
CARGO
DE
PROFISSIONAL
TRANSPETRO
DE
NÍVEL
MÉDIO
TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVELMÉDIO-2023.1
A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a PRORROGAÇÃO,
por mais 01 (um) ano, a partir de 05/03/2025, do prazo de validade do Processo Seletivo
Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/ NÍVEL MÉDIO-2023.1, nos termos do subitem 10.5 do
Edital nº 1 do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/ NÍVEL MÉDIO-2023.1,
publicado no DOU de 29 de setembro de 2023, seção 3, páginas 140 a 149.
JULIANA REBELLO HORTA
Gerência Executiva de Recursos Humanos
EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL SUPERIOR - JÚNIOR
TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2
A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a PRORROGAÇÃO,
por mais 01 (um) ano, a partir de 02/04/2025, do prazo de validade do Processo Seletivo
Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, nos termos do subitem 10.5 do
Edital nº 2 do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2,
publicado no DOU de 29 de setembro de 2023, seção 3, páginas 149 a 163.
JULIANA REBELLO HORTA
Gerência Executiva de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004379685
Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, com fornecimento de bens,
para substituição das linhas do sistema de combate a incêndio (SCI) do Terminal de
Ribeirão Preto.
Abertura das propostas em 02/05/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQS0223
ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, publicado no
Diário Oficial da União em 13/01/2025, Seção 3, página 285, referente à convocação
PQS0223, cujo objeto é Solução de Enterprise Content Management (ECM).
Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado para 20/02/2025.
Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima
definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já
considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas.
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro: www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação, ou em https://plai.transpetro.com.br.
Obs:
Para
maiores
informações,
enviar
e-mail
para
prequalificacao@transpetro.com.br
À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
LICITACÃO Nº. 7004337616
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 238,
de 11/12/2024, Seção 3, página 132, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004337616, cujo objeto é Serviços técnicos de tratamento de superfície, pintura, limpeza
e conservação, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar
que a oportunidade Petronect nº 7004337616 será eliminada e substituída pela
oportunidade nº 7004388596, devido a alteração na planilha de preços unitários (PPU),
item 7 "Mobilização".
A abertura de propostas será realizada no dia 06/03/2025 às 12 horas e o início
da disputa de preços será no mesmo dia às 14h e 30 min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004373880
Objeto: Analisador de salinidade em petróleo.
Abertura das propostas em 27/02/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004374141
Objeto: Fornecimento de Botinas Antitorção, com abrangência às regiões
Sudeste, Sul, Centro Oeste e Nordeste.
Abertura das propostas em 18/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004389459
Objeto: Centrífuga
eletrônica com aquecimento independente
de fonte
externa.
Abertura das propostas em 27/02/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392881
Objeto: Coletores
de lixo de polipropileno
para uso no
Terminal de
Coari/AM.
Abertura das propostas em 27/02/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1904661
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES WAUKESHA
Abertura da Proposta: 12/03/2025 às 17:00H.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1904678
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES ARIEL
Abertura da Proposta: 12/03/2025 às 17:00H.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1904698
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES SCHNEIDER
Abertura da Proposta: 12/03/2025 às 17:00H.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL MPA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 28/01/2025, edição 19, Seção 3, Página 90.
Onde se lê:
Art. 5º Os candidatos convocados que enviarem todas as documentações,
conforme o art. 4º, deverão se apresentar, para assinatura do contrato e início das
atividades, conforme o seguinte cronograma:
I - no prédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, localizado no endereço Setor
de Indústrias Gráficas/SIG QD 02 LOTES 550/560 - Edifício SOHESTE, Brasília/DF, no dia 26
de fevereiro de 2025; ou
II - na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura da respectiva
unidade da Federação de lotação do cargo, localizada nos endereços descritos no ANEXO
IV, no dia 26 de fevereiro de 2025.