DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.485526/2030-88. CONTRATO: 37/2025.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 14.001.255/0001-
83 - BRK AMBIENTAL PORTO FERREIRA S.A. ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AGÊNCIA DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: PORTO FERREIRA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI
14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$174,55 (CENTO E SETENTA E QUATRO
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALO R
TOTAL ESTIMADO DE R$2.094,60 (DOIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
16.433.749/0001-62 - RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual dos serviços de manutenção de elevadores em caráter
preventivo e corretivo, com cobertura de risco e fornecimento de peças, materiais e
componentes, em equipamentos instalados em unidades do INSS pertencentes ao Polo II
da Superintendência Sudeste I.. Vigência: 15/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.925,72. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual dos serviços de manutenção de elevadores em caráter preventivo e corretivo,
com cobertura de risco e fornecimento de peças, materiais e componentes, em
equipamentos
instalados
em unidades
do
INSS
pertencentes
ao Polo
III
da
Superintendência Sudeste I.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.995,08. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tomador de Contas Especial nomeado pela Portaria nº 12/2025/SRSudeste I,
na cidade de São Paulo, publicado no BSE em 23/01/2025, considerando o disposto no
Artigo 18, parágrafo 1º alínea b da IN/TCU/N° 98/2024 NOTIFICA GUALHARDO JOSÉ
DENOFRI DE TONI, CPF nº 3xx.xxx.xxx-09, com paradeiro incerto e em local ignorado, para
no prazo de 15 (dez) dias, a contar da publicação desta notificação, tomar ciência dos
autos do Processo de Tomada de Contas Especial Processo SEI nº 35014.003052/2025-20
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, por meio de solicitação de
acesso SEI ao endereço eletrônico ofctce.srse1@inss.gov.br ,esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente da ciência ao processo virtual SEI
35014.003052/2025-20, nos termos do §1º, inciso V do Art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ERIKA NAKAGAWA
Tomador de Contas Especial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do
INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa
INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 37.180.769/0001-49, ou seu representante
legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência,
para que esteja ciente da aplicação da decisão proferida no Despacho Decisório SRSE-
II/INSS nº 331 de 26/12/24, por meio do qual o Superintendente Regional DEFERIU
PARCIALMENTE o
Recurso Administrativo
interposto pela
empresa mencionada,
concluindo pela aplicação da penalidade de multa de R$ 393,38 (trezentos e noventa e
três reais e trinta e oito centavos), em razão dos motivos expostos no Processo SEI nº
35014.158192/2024-53. Por
oportuno, informamos
que os
autos do
processo
mencionado se encontram à disposição para vista do interessado por meio do endereço
eletrônico logapur.srse2@inss.gov.br, mediante requerimento por meio do usuário
externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima
descrito.
ANTONIO LUIDI DE OLIVEIRA MORAES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
Ministério das Relações Exteriores
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DO COMÉRCIO EM GENEBRA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
Processo: 09111.000006/2020-56.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020.
Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
Contratado: BAKER MCKENZIE GENEVA.
Objeto: Assessoria jurídica ao Governo brasileiro em contenciosos e assuntos correlatos no
âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 2.271/1997.
Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026.
Valor total: US$ 274.755,45 (duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e
cinco dólares e quarenta e cinco centavos), com pagamentos devidos a depender dos
serviços efetivamente prestados.
Fonte: 07.211.2216.6105.0002.
Data de Assinatura: 24/01/2025.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 146º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Secretaria de Estado
da Saúde de Goiás, CNPJ nº 02.529.964/0001-57.
OBJETO: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA ,
para o desenvolvimento das ações do Projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão do SUS
no Estado de Goiás".
DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.
NUP: 25000.091049/2024-70
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde, e RASIVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás.
EXTRATO DE AJUSTE
O 1º TERMO DE AJUSTE AO 146º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 146º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização
Mundial da
Saúde, CNPJ
nº
04.096.431/0001-54, e a Secretaria de Estado
da Saúde de Goiás, CNPJ nº
02.529.964/0001-57.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 146, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Qualificação e fortalecimento da gestão do SUS no Estado de Goiás".
DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência atrelada ao 146º Termo de Cooperação.
NUP: 25000.091049/2024-70
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, e RASIVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR - Pela Secretaria de Estado da
Saúde de Goiás.
EXTRATO DE AJUSTE
O 5º TERMO DE AJUSTE AO 106º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 5º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO
Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial
da
Saúde, CNPJ
nº
04.096.431/0001-54, e o ESTADO de Pernambuco, por intermédio de sua SECRETARIA da
Saúde, CNPJ nº 10.572.048/0001-28.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 106, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Qualificação do modelo de atenção à saúde do Estado de Pernambuco".
DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.
NUP: 25000.103133/2019-86
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, e ZILDA DO REGO CAVALCANTI - Pela Secretaria de Estado da Saúde de
Pernambuco.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 168º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a
SECRETARIA de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG, CNPJ nº 18.715.516/0001-88.
OBJETO: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA ,
para o desenvolvimento das ações do Projeto "Modernização e fortalecimento das políticas
de assistência e acesso em saúde do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais".
DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.
NUP: 25000.142906/2024-15
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais.
EXTRATO DE AJUSTE
O 1º TERMO DE AJUSTE AO 168º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 168º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização
Mundial da
Saúde, CNPJ
nº
04.096.431/0001-54, e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, CNPJ nº
18.715.516/0001-88.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 168, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Modernização e fortalecimento das políticas de assistência e acesso em saúde do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais".
DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 25000.142906/2024-15
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde, e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DE AJUSTE
O 2º TERMO DE AJUSTE AO 168º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 168º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização
Mundial da
Saúde, CNPJ
nº
04.096.431/0001-54, e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, CNPJ nº
18.715.516/0001-88.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 168, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Modernização e fortalecimento das políticas de assistência e acesso em saúde do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais".
DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 25000.142906/2024-15
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde, e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

                            

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