DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL-e Nº 199/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2025/00039 Contratação de empresa para o
fornecimento bebedouros. Contratada: 55.407.646 MARCELO DOS SANTOS HILARIO - CNPJ:
55.407.646/0001-80. Valor Global: R$ 32.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei
13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 001.132070010.201172.
Homologação em 17/02/2025. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR /ADLA. Roberto de
Castro Xavier. Coordenador ADLI-1.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/MNSM/SEDE/2025
LRE Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº
37.902.352/0001-42. Contratação de empresa para fornecimento de baterias estacionárias
para os Aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 2), no valor de R$ 245.000,00.
Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/MNSM/SEDE/2025
LRE Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº
37.902.352/0001-42. Contratação de empresa para fornecimento de baterias estacionárias
para os Aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 3), no valor de R$ 247.999,50.
Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/MNSM/SEDE/2025
LRE Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº
37.902.352/0001-42. Contratação de empresa para fornecimento de baterias estacionárias
para os Aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 5), no valor de R$ 243.999,70.
Vigência: 12
meses a
contar desta
publicação. Informações:
www.infraero.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/ADLI-3/SEDE/2025
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE FROTA DE
VEÍCULOS, TIPO PICAPE UTILITÁRIA, PARA AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFR A E R O,
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 18/03/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br
(Licitação nº 1065383). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 171/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00027. Objeto: Contratação de
Serviços de Hospedagem e Streaming de Material Audiovisual pela Infraero.Contratada:
JMV TECHNOLOGY LTDA - CNPJ nº 05.487.918/0001-20. Valor global: R$ 6.800,00.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/
311030123/201514- Autorização em 18/02/2025 por RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente
DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES.
Gerente do Escritório de São Paulo.
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 004/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00032. Obj.: 01 (UMA)
inscrição no CURSO - FORMAÇÃO EM INSPEÇÃO DE SEGURANÇA EM AVIAÇÃO CIVIL, na
modalidade Presencial. Contratada TRI-STAR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Valor global:
R$ 650,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 06/02/2025,
RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA
MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 006/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00038. Obj.: 02 (duas)
inscrições no CURSO - CONTROLE PATRIMONIAL: PROCED. INGRESSO, TRANSFERÊNCIA E
BAIXA DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, 02 (duas) inscrições no CURSO - INVENTÁRIO
DE BENS, na modalidade Presencial. Contratada DPM EDUCAÇÃO LTDA. Valor global: R$
3.062,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 14/02/2025,
RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA
MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - LRE Nº 1/2025 - CÓD. 1065274
ESPÉCIE Nº Processo: 50900.001454/2024-16. Objeto: Contratação de empresa
para realização da obra de construção da Coberta do Gate de acesso de veículos e
implantação de usina fotovoltaica, localizado no NAP, com fornecimento de mão de obra
e materiais necessários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE
ou www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no
site: www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
PRESIDENTE DA CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 18/02/2025, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A MODERNIZAÇÃO DA
SUBESTAÇÃO DO TMP (TERMINAL MÁRITIMO DE PASSAGEIROS) DO PORTO DE NATAL.
Venceu o LOTE 01 (único) por R$ 111.978,00 (cento e onze mil novecentos e setenta e oito
reais) a empresa CEMATEL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - CNPJ: 07.392.499/0002-50.
SANDRO LACAVA
PREGOEIRO DA CPL
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação
em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou
data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Livia Emanuelle Augusto
de Oliveira (NB: 7080119937, CPF: 167*****52, Protocolo: 136430216, Representante Legal:
Carolina Odete de Oliveira, CPF 035*****40); Diego Cezar Castro Martins (NB: 0844645052,
CPF: 009*****30, Protocolo: 2023599509, Representante Legal: Mariana Castro Martins, CPF
074*****15); Luiz Vicente Mazur (NB: 1681999843, CPF: 516*****20, Protocolo: 883775285);
Brenda Pereira Dias (NB: 5411923545, CPF: 011*****00, Protocolo: 726267512); Umbelina
Ribeiro dos Santos (NB: 0437484866, CPF: 640*****25, Protocolo: 330059469); Raimunda
Alice Nogueira Pereira (NB: 0504439243, CPF: 079*****15, Protocolo: 1163147887); Maria do
Socorro Silva (NB: 5269878220, CPF: 435*****34, Protocolo: 1523876702); Ana Maria de Jesus
(NB: 1089618538, CPF: 836*****63, Protocolo: 1621405609); Joao Moises da Silva (NB:
7030749929, CPF: 215*****49, Protocolo: 423006406); Maria Dulce Nunes Pereira (NB:
0504433482, CPF: 076*****49, Protocolo: 656195766); Maria Lopes da Silva (NB: 1979181796,
CPF: 015*****84, Protocolo: 760037477); Gessy Marcilia Penha (NB: 0504388908, CPF:
074*****87, Protocolo: 462557288); Arlindo Woznica (NB: 1996368777, CPF: 811*****20,
Protocolo: 1012842567); Marco Antonio de Oliveira (NB: 1788169163, CPF: 533*****00,
Protocolo: 130514652); Lincoln Felix de Oliveira (NB: 6290835223, CPF: 935*****91,
Protocolo: 1205996733); Lincoln Felix de Oliveira (NB: 6426812386, CPF: 935*****91,
Protocolo: 2071974346); Antonio Machado Fechine (NB: 0498172627, CPF: 028*****91,
Protocolo: 2133464280); Maria Zuli Sobreira Alves (NB: 1080962350, CPF: 140*****68,
Protocolo: 1340849011); Cicero Medeiros (NB: 6029216914, CPF: 705*****53, Protocolo:
1127805697); Jessica da Conceicao Lima (NB: 1371290188, CPF: 122*****73, Protocolo:
1145337838, Representante Legal: Nadir da Conceicao Alexandre, CPF 086*****46); Maria
Izabel Santos dos Anjos (NB: 1536214440, CPF: 500*****72, Protocolo: 1855890831); Kauane
Brandao Oliveira de Jesus (NB: 2069032544, CPF: 115*****25, Protocolo: 1373705594);
Jurandy de Aquino (NB: 0708051782, CPF: 061*****34, Protocolo: 1365027504); Francisca
Joaquina dos Santos (NB: 1245415678, CPF: 307*****68, Protocolo: 989093793); Decio de
Jesus (NB: 0419610480, CPF: 075*****49, Protocolo: 956931420); Rita Pereira de Almeida Silva
(NB: 0505085429, CPF: 156*****53, Protocolo: 1754854403); Maria de Lourdes F Silva (NB:
0504504002, CPF: 100*****00, Protocolo: 1578676309); Josefa Barbosa Ribeiro (NB:
1219056372, CPF: 160*****00, Protocolo: 614554474); Eduardo Bonifacio da Silva (NB:
1037072640, CPF: 024*****00, Protocolo: 1621297186); Marilene Gomes de Andrade (NB:
1159275707, CPF: 816*****15, Protocolo: 446007467); Airton Alencar Malheiros (NB:
1211867797, CPF: 280*****53, Protocolo: 2035359782); Raimunda do Nascimento Moreira
(NB: 1325762668, CPF: 410*****34, Protocolo: 248475875); Nelio Jose da Silva Costa (NB:
1630097389,
CPF:
649*****91,
Protocolo: 1722903573);
Rejane
Holanda
Reis (NB:
7018683247, CPF: 214*****53, Protocolo: 347810518); Kaio Vieira Ribeiro (NB: 6448317469,
CPF: 162*****71, Protocolo: 782636034); Vanessa Ferreira Buenos (NB: 6320261882, CPF:
105*****11, Protocolo: 219610362); Januncio de Araujo Souza (NB: 7090061257, CPF:
020*****63, Protocolo: 58998872); Maria Conceicao da Silva (NB: 7091165471, CPF:
477*****04, Protocolo: 17408799); Therezinha Salles Correa (NB: 1003129720, CPF:
110*****05, Protocolo: 29492689); Ana Carla Timoteo da Silva (NB: 5496228987, CPF:
072*****71, Protocolo: 1855408813); Ewerton Luiz da Silva Farias (NB: 2073462981, CPF:
962*****87, Protocolo:
451188353); Rosa Carneiro
Duarte (NB:
5351250086, CPF:
750*****53, Protocolo: 1396648607); Eugenia da Conceicao Xavier (NB: 0500026262, CPF:
506*****15, Protocolo: 1478638862); Cleonice Rocha dos Santos (NB: 1444005747, CPF:
328*****20, Protocolo: 1924311974); Andre Francisco Passos (NB: 1364560469, CPF:
060*****45, Protocolo: 1628458716); Maria Anesia de Oliveira (NB: 5526408309, CPF:
943*****53, Protocolo: 166269007); Simonete Andrade dos Santos (NB: 2012705914, CPF:
007*****36, Protocolo: 1749141946); Maria Carregosa Andrade (NB: 1214855820, CPF:
758*****53, Protocolo: 586303009); Ivoneide Rodrigues Queiroz (NB: 7140917800, CPF:
101*****07, Protocolo: 848390305); Laudia Santos Ferreira (NB: 1624400636, CPF:
010*****84, Protocolo: 99832431); Maria Baldez Coelho (NB: 0504528408, CPF: 000*****76,
Protocolo: 445096903); Emilly Cruvinel da Silva (NB: 1691855658, CPF: 702*****98, Protocolo:
2055437578, Representante Legal: Magna Alves da Silva, CPF 005*****80);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Humberto Batista Ferreira (NB: 5491638834, CPF:
055*****31, Protocolo: 789217042); Giselle Pereira da Silva (NB: 2091723104, CPF:
177*****54, Protocolo: 1402930337); Marlene Teixeira de Castro (NB: 0435061623, CPF:
348*****68, Protocolo: 906537841); Renato Madureira de Matos (NB: 6387758738, CPF:
029*****86, Protocolo: 2025270579); Mirian Suzi Horst (NB: 6017568195, CPF: 752*****34,
Protocolo: 297552053); Walter Vieira de Souza (NB: 1115713610, CPF: 327*****04, Protocolo:
205551710); Renato Madureira de Matos (NB: 6216539179, CPF: 029*****86, Protocolo:
669801229);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Merci Augusto Novello, CPF 494*****91, referente a
Geni Maria Novello (NB: 1307287490, CPF: 947*****82, Protocolo: 752774044); Elzir Rosa de
Souza (NB: 6136813169, CPF: 969*****49, Protocolo: 2034739769); Everaldo Roque Novello,
CPF 689*****00, referente a Geni Maria Novello (NB: 1307287490, CPF: 947*****82,
Protocolo: 752774044);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente