DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
O 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 6º tERMO DE AJUSTE AO 92º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉC N I C A
ESPÉCIE: 1º Termo de Rerratificação ao 6º Termo de Ajuste ao 92º Termo de Cooperação Técnica
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71,
a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-
54, e a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, CNPJ nº 46.932.148/0001-10.
OBJETO: Ajustar a Cláusula Segunda do 6º Termo de Ajuste ao 92º Termo de Cooperação
Técnica, bem como o Plano de Trabalho a ele vinculado, firmado entre as partes, necessários
à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA ,
para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento e qualificação da Atenção
Básica e das Redes de Atenção à Saúde no município de São Paulo".
DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência atrelada ao 92º Termo de Cooperação.
NUP: 25000.209162/2019-51
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde, e LUIZ CARLOS ZAMARCO - Pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190506/2023-27.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Infliximabe,
100 mg, pó liófilo p/ injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 70.887.274,57. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000082277202459. Objeto: Intenção de registro de preços
BEMACICLIBE, NAS CONCENTRAÇÕES DE 50 MG, 150 MG E 200 MG, ACALABRUTINIBE,
CONCENTRAÇÃO 100 MG, APALUTAMIDA, CONCENTRAÇÃO 60 MG, ATEZOLIZUMABE 60
MG/ML SOLUÇÃO P/ INFUSÃO, AVELUMABE, CONCENTRAÇÃO 20 MG/ML - INJETÁVEL,
AXITINIBE, CONCENTRAÇÃO 5 MG, AZACITIDINA, CONCENTRAÇÃO 100MG PÓ LIÓFILO P/
INJETÁVEL, TEMOZOLOMIDA, CONCENTRAÇÃO 20MG conforme demais especificações
contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a
4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000150595202450. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150 MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, conforme demais
descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G,
Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90045-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 8/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 25000.188992/2023-13
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, o Hospital Beneficência
Portuguesa/Associação Portuguesa de Beneficência, CNPJ 92.740***/0001-03, por meio de
seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 0790/2025 -TCU/Seproc e ao Acórdão
nº 11984/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 9/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 25000.172530/2024-65
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a J B Pisos e Construções
Ltda, CNPJ 13.215***/0001-51, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº
3254/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9362/2024 - TCU - Primeira Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025
Processo: 25021.000018/2025-51
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Aquidabã, no Estado de Sergipe, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e
servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Aquidabã/SE.DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2025
Processo: 25003.000047/2025-31
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Bocaina de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina de
Minas -MG. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2021
Processo: 25003.002166/2024-47
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia- Hemominas, no Estado de Minas Gerais, representada por
sua Presidente
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia - Hemominas -MG.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025
Processo: 25003.000478/2024-16
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Ipanema, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Ipanema - MG.DATA DA ASSINATURA:13/02/2025
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 250023
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 25007.001307/2015-83.
Pregão. Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de vigilância e segurança armada.. Vigência: 15/04/2017 a 14/04/2018. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 235.978,08. Data de Assinatura: 14/04/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2017).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 250035
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25012.000045/2023-71.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual
tem como objetivo:
a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 8/2023 (25012.000045/2023-71),
visando a alteração do nome do endereço da sede, onde se lê: "av. Cap. Ene garcez, 1.874,
andar térreo, bairro são francisco, cep 69305-135 boa vista/rr", leia-se: " av. Major
williams, 1.518, bairro são francisco, cep 69305-085"; e
correção do valor mensal e anual no termo aditivo (0044727546), não alterando o valor
global publicado (0045148656), conforme a seguir:
onde se lê: "com o reequilíbrio econômico - financeiro, o valor mensal estimado da
contratação passará a ser de r$ 17.441,65 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e um
reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual estimado de r$ 209.299,79
(duzentos e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos),
conforme consta
do processo sei:
25012.000045/2023-31. Vigência:
15/12/2023 a
16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.235,65. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 250035
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25012.000056/2024-31.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 09.168.704/0001-42 -
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº
5/2024 (0040407385), visando a alteração do nome do endereço da sede, onde se lê: "av.
Cap. Ene Garcez, 1.874, andar térreo, bairro São Francisco, CEP 69305-135, Boa Vista/RR",
leia-se: " Av: Major Williams, 1518, bairro São Francisco, CEP: 69305-085".. Vigência:
26/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.294,00. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401036705202487. Objeto: Abertura de processo licitatório
para aquisição de Medicamentos da Grade de Oncológicos Grupo II - padronizados no
Hospital Federal de Ipanema, para o período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/02/2025) 250103-00001-2025NE111111