DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.002622/2024-93.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - X AV A N T E .
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIÁS/S.A. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Fornecimento de Água
e Esgoto Sanitário para atender a demanda do Almoxarifado em Aragarças/GO, adstrito ao
DSEI Xavante/SESAI/MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a prazo
indeterminado. Valor Total Anual: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.002634/2024-18.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - X AV A N T E .
Contratado: 57.156.280/0001-49 - ÁGUA DE CAMPINAPOLIS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Fornecimento de Água e Esgoto
Sanitário para atender a demanda Polo Base e CASAI de Campinápolis, adstritas ao DSEI
X a v a n t e / S ES A I / M S .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a prazo
indeterminado. Valor Total Anual: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.002630/2024-30.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - X AV A N T E .
Contratado: 04.067.063/0001-16 - ÁGUA DE BARRA DO GARÇAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Fornecimento de Água e Esgoto
Sanitário para atender a demanda da Sede do DSEI e da CASAI de Barra do Garças,
adstritas ao DSEI Xavante/SESAI/MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a prazo
indeterminado. Valor Total Anual: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2019. Processo SEI n.º
25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 02/2019.
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E
(SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os cronogramas de
entregas pactuados para o ano de 2024, sob a gestão do Departamento do Programa
Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO
SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 14/02/2025.
EDITAL Nº 2/2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e
atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e
ajuda de custo:
-
Janaína 
Mazaro
CPF 
029.XXX.XXX-00
- 
Ofício
nº
1830/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 06/09/2024;
- Maria de Jesus de Menezes Rodrigues CPF 965.XXX.XXX-53 - Ofício nº
1871/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/09/2024.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.701,
lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos
do Dathi/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 25351.911994/2024-18.
Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Alterar o
item 1.2 da cláusula primeira do contrato, para definir que o pagamento será efetuado em
parcela única anual e alterar a "cláusula sexta - pagamento" do contrato, que passará a ter
a
seguinte redação:
o
pagamento
será realizado
em
uma
única parcela
anual,
correspondente ao valor total devido por cada ano de vigência do contrato, conforme
prazos previamente estabelecidos pelas partes.. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 76.752,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos nº 86/25, Processo nº 190/25, firmado
entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e RTS RIO S/A, inscrita no CNPJ nº
04.050.750/0001-29. OBJETO: Prestação de serviço
de locação de equipamentos
hospitalares para utilização na Emergência e reabertura leitos do Hospital Federal de
Bonsucesso/RJ (CNPJ nº 92.787.118/0024-16), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar R$ 594.600,00
(quinhentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Sexto aditamento de nº 89/25 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 090/22, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. OBJETO: Refere-se à
alteração nos códigos referente ao acréscimo para o Hospital Federal de Bonsucesso/RJ -
Aditivo Contratual nº 49/25, conforme solicitação e justificativa da LOCADORA .
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Objeto:
aquisição de
Medicamentos
PSICOTROPICOS E
ENTORPECENTES,
industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ACIDO VAL P R O I CO,
ALFENTANIL, AMITRIPTILINA, BIPERIDENO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de
Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e filiais. ABERTURA: 17/03/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ABRIDOR DE BOCA MC
IVOR S/SUCCAO COM 3 ARCOS E 4 LÂMINA - AUTOCLAVAVEL E OUTROS) em ENTREGA
ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 12/03/2025
às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIA DE Ni MH de 9.6V e
1.95Ah, BRITA, CABO C/ BAIXA EMISSAO DE FUMACA NBR 13248 E OUTROS) pelo Sistema
de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 12/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados ou Não, industrializados ou
manipulados na ausência de industrializado (ACIDO VALPROICO, CLORETO DE SO D I O,
GLICOSE, LEVONORGESTREL, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA:
12/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (VARREDEIRA MECÂNICA MANUAL,
ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA, LAVADORA E SECADORA DE PISO À BATERIA) pelo Sistema de
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais - RS. ABERTURA: 12/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 622/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (DIVERSOS) com COMODATO DE
INCUBADORA, LOTES 14 e 15; APARELHO PARA LEITURA DOS SWABS, LOTE 26;
EQUIPAMENTO, LOTE 31; pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/03/2025
às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
22.015.712/0001-17. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz),
CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 90/25, Processo 1801/24. Torna-se rescindido em
20/02/25, o Contrato de Prestação de Serviços nº 038/25, de forma amigável, conforme
artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais
documentos juntados ao processo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: O presente apostilamento 96/25 refere-se à repactuação 2025 e do 1º reajuste, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 10/24, Processo nº 923/23. OBJETO: Prestação de
serviços de ascensoristas e telefonistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogáveis
até os
limites legais,
conforme
a solicitação
da empresa
ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41, a
concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o memorando de cálculo
GSUP nº 051D/2025 em anexo, e demais documentos juntados ao processo.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25100.000386/2021-95.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 19/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em
18/02/2025 e encerramento em 18/02/2026, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 952.961,22. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 255027
Nº Processo: 25167000023202428. Objeto: Contratação dos serviços de
Manutenção Predial para o Edifício Sede da SUEST/TO, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Av. Lo 02, Lote 19 Ed. Homaidam,
Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/255027-5-
90001-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor da contratação é para 60 meses..
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 255027-36211-2025NE008888

                            

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