DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 250061
Nº
Processo: 33433086587202481.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada em reforma, adequação e ampliação da enfermaria 551 deste
Hospital Federal dos Servidores Estado, bem como a requalificação, proporcionando maior
conforto e segurança aos usuários e pacientes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90035-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90162/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.162/2024.
Processo
33409.008152/2024-01 Objeto: Aquisição deMateriais Hospitalares, sendo a empresa
vencedora: DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 19/02/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057016949202482. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
- Cera Óssea - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 19/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25045.000608/2020-09.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 28.312.078/0001-60 -
G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
a repactuação dos preços do contrato nº 01/2022, firmado entre as partes em 01/02/2022,
nos termos previstos em sua cláusula sexta e convenção coletiva de trabalho 2024.
Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.395.558,00.
Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
PRIMEIRO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2017. Processo
25052.000279/2016-12, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e o proprietário Senhor VALTER AMBROSIO DE OLIVEIRA ,
brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 871.483.821/49, referente,
locação de imóvel para abrigar a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT,
para Promover o reajuste do Contrato nº 08/2017, conforme o previsto na sua Cláusula
Décima - Do Reajuste: referente ao mês 08/2022 ao mês 07/2023 e do mês 08/2023 ao
mês 07/2024 - "mediante a aplicação do (Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M , ou
outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Considerando
a deflação de -7,720620 % no ano de 2022/2023 e inflação de 3,823910 % no ano de
2023/2024, o contrato fica alterado com decréscimo, conforme cláusula segunda do preço,
alterando o valor contratual para R$ 221.471,16 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos
e setenta e um reais e dezesseis centavos)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025
DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 10:00 Horas horário de Brasília,
do dia 25 de fevereiro de 2025.
Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Guarapuava PR, com
vistas
à futura
locação
tradicional de
imóvel.
Para
instalação de
Unidades
Administrativas do Polo Base Guarapuava sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário
Especial Indígena Litoral Sul DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel
comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no
Ed i t a l .
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o
envio do Edital e seus anexos para os e-mails gislaine.mello@saude.gov.br,
selogdseilsulsesai@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEILSUL localizado
na Rua professor Brasílio Ovídio da Costa, nº 639, bairro Portão, no Município de
Curitiba PR.
INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA
Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-
100.
CONTATO: (41)984791718 ou gislaine.mello@saude.gov.br
EDGAR PYPCAK
Equipe de Planejamento
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000867/2024-04.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO.
Contratado:
18.542.568/0001-08
- 
NOGUEIRA
EMPREENDIMENTOS,
PROJETOS
AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação
de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na
comunidade, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena em
pernambuco, no atendimento as áreas das etnias kambiwá no município de ibimirim-pe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$
333.060,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.001244/2024-41.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO.
Contratado: 36.766.524/0001-35 - MANDACARU LOCACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,
manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às
necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco, no atendimento as
áreas da etnia fulni-ô, município de aguas belas - pe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2027. Valor Total: R$
600.960,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059002062202497. Objeto:
Aquisição de medicamentos
analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios,
antialérgicos, antiulcerosos, corticoides,
antitussígenos, broncodilatadores e antiasmáticos para atender às necessidades do Distrito
sanitário Especial Indígena-Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/02/2025
das 
08h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Rua
do 
Futuro, 
Graças 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 18/02/2025) 257047-00001-2025NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059002633202493. Objeto: Aquisição de medicamentos anti-
hipertensivos, 
antidiabéticos, 
antiarrítmicos 
e 
antitrombóticos 
para 
atender 
as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro, Graças -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90001-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 18/02/2025) 257047-00001-2025NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000687202475. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de aparelhos televisores para atender as demandas deste Distrito e das CASAIs
de Jaru/RO, Guajará Mirim/RO, Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO e
Humaitá/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAC ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA
Coordenador do Dsei/pvh
(SIASGnet - 19/02/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 250620006542024. Objeto: Aquisição de bombas d' água do tipo
bomba submersa (tipo caneta) para poço tubular profundo e sistemas fotovoltaicos, bomba
vibratória (sapo) e bomba autoaspirante para manter a distribuição de água às aldeias da
abrangência do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo,
Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 18/02/2025) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.002632/2024-29.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - X AV A N T E .
Contratado: 15.023.898/0001-90 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, através do
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DEMAE. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Fornecimento de Água e Esgoto Sanitário para
atender a demanda do Polo Base de Água Boa, adstrito ao DSEI Xavante/SESAI/MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a prazo
indeterminado. Valor Total Anual: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).